DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120100003 3 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 140, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Fica designado o Coronel (EB) JANSLEY DE AMORIM SILVA para exercer a função de Diretor do Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Grupo 0001 (A) e ficando dispensado da que atualmente ocupa. WASHINGTON ROCHA TRIANI DESPACHO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 24, § 2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; no art. 2º da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de 2023; e no documento SEI 7163437 do Processo 00185.006136/2025-79, resolve: Fica homologado o afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito, dos agentes públicos deste Órgão elencados no processo supracitado, no período de 15 a 25 de novembro de 2025, que prepararam a viagem que o Presidente da República realizou à cidade de Joanesburgo, República da África do Sul. WASHINGTON ROCHA TRIANI DESPACHO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 24, § 2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; no art. 2º da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de 2023; e no documento SEI 7173554 do Processo 00185.006136/2025-79, resolve: Fica homologado o afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito, dos agentes públicos deste Órgão elencados no processo supracitado, no período de 18 a 24 de novembro de 2025, que prepararam a viagem que o Presidente da República realizou à cidade de Joanesburgo, República da África do Sul. WASHINGTON ROCHA TRIANI DESPACHO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 24, § 2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; no art. 2º da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de 2023; e no documento SEI 7169931 do Processo 00185.006194/2025-01, resolve: Fica homologado o afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito, dos agentes públicos deste Órgão elencados no processo supracitado, no período de 18 a 25 de novembro de 2025, que prepararam a viagem que o Presidente da República realizou à cidade de Maputo, República de Moçambique. WASHINGTON ROCHA TRIANI DEPARTAMENTO DE GESTÃO PORTARIA Nº 284, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SUBSTITUT O, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no anexo II da Portaria GSI/PR nº 149, de 15 de abril de 2025, resolve: Fica designado ANÍSIO LEITE NETO para exercer a função de ASSISTENTE na Divisão Administrativa da Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV. JANSLEY DE AMORIM SILVA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 58, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 6º do Anexo da Portaria nº 68, de 17 de junho de 2024, publicada no DOU de 27 de junho de 2024, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve: DISPENSAR o 2º Sgt EB MOURISSOL PEREIRA CASTRO da função de Assistente, Código GR-0004, da Coordenação-Geral de Apoio à Residência Oficial da Diretoria de Administração da Vice- Presidência da República. ALINE RIBEIRO DANTAS DE TEIXEIRA SOARES SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA Nº 310, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve: N O M EA R SÉRGIO AGUINALDO ALVES para exercer o cargo de Coordenador-Geral, CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Patrimônio e Logística da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.778, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.084744/2025-13, resolve: DESIGNAR IGOR HUDSON FERREIRA GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1686708, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Administração, Orçamento, Finanças, Execução e Parcerias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.779, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.077317/2025-71, resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, a contar de 26 de novembro de 2025, a servidora KEYLLA LAULETTA FURTADO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 3497082, do cargo efetivo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, classe B, padrão III, código da vaga nº 5033, do Quadro de Pessoal deste Ministério, em exercício na Coordenação Regional do 11º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com fundamento no artigo 34, da Lei nº 8.112/90. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.780, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.083608/2025-06, resolve: Dispensar LUCIANA CAMILA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1341040, do encargo de substituta eventual da função de Coordenadora-Geral de Assuntos Administrativos e Correicionais, da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.781, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.083608/2025-06, resolve: Designar AMANDA CAVALCANTI DE MELO MIGLIATO, matrícula SIAPE nº 1557392, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora-Geral de Assuntos Administrativos e Correicionais, da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.784, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.071252/2025-50, resolve: Designar NATHALIE SCARANELLO CARTOLANO, matrícula SIAPE nº 1176462, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Planejamento Laboratorial, da Coordenação de Gestão Laboratorial, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Departamento de Serviços Técnicos, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.785, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.079990/2025-45, resolve: DISPENSAR, a pedido, a contar de 5 de novembro de 2025, CRISTHIANE STECANELLA DE OLIVEIRA CATTANI, matrícula SIAPE nº 1345449, do encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão de Inspeção, da Coordenação de Suporte à Inspeção, da Coordenação-Geral de Inspeção, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.07. CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.786, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.082085/2025-72, resolve: Designar JUAREZ BARBOSA DIAS, matrícula SIAPE nº 1174410, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Gabinete, do Gabinete, da Corregedoria, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. CLEBER OLIVEIRA SOARES