DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.797, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.080384/2025-72, resolve: Designar JULIA FIGUEIREDO GUERREIRO, matrícula SIAPE nº 1798048, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Ouvidoria, da Ouvidoria, ficando dispensada da função que atualmente ocupa e do encargo de substituta que exerce. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.083048/2025-81, resolve: Nomear SIBELLE DE ANDRADE SILVA, matrícula SIAPE nº 1857084, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.799, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.083386/2025-13, resolve: Nomear JOAO GABRIEL CHAGAS CAETANO, matrícula SIAPE nº 1800568, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II, código CCE 3.07, da Coordenação de Organização Institucional e Processos, da Coordenação-Geral de Planejamento e Inovação Institucional, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.800, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.085700/2025-01, resolve: Nomear EURENICE NEVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2264669, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Riscos e Controle, da Coordenação-Geral de Riscos, Integridade e Controle, da Assessoria Especial de Controle Interno, deste Ministério. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.801, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.084012/2025-15, resolve: Dispensar CARLOS ROBERTO TURCHETTO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1504665, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Certificação, da Coordenação-Geral de Controle e Avaliação, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.084012/2025-15, resolve: Designar MARINA RODRIGUES DE MOURA, matrícula SIAPE nº 1057319, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Certificação, da Coordenação-Geral de Controle e Avaliação, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária. IRAJÁ LACERDA DESPACHOS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.084146/2025-36, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor LUÍS EDUARDO PACIFICI RANGEL, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado na Coordenação de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável, da Coordenação- Geral de Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável, do Departamento de Produção Sustentável, da Secretária de Desenvolvimento Rural, com a finalidade de participar do Painel Regional intitulado "Fortalecimento da transparência e das metodologias para a quantificação das emissões de gases e efeito estufa - GEE, do Setor de Agricultura e Pecuária nos países do Cone Sul" através da Cooperação Técnica RG-T4500 com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, a ser realizado em Santiago, República do Chile, no período de 02 a 05/12/2025, com ônus limitado para a Administração Pública e custeado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.015712/2025-95, resolve: AUTORIZAR A ALTERAÇÃO do afastamento do País, de "01/01 a 31/12/2026" para "06/01/2026 a 05/01/2027", referente ao deslocamento do empregado público MAYKEL FRANKLIM LIMA SALES, em exercício no emprego de Pesquisador A, lotado na Embrapa Acre, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar de capacitação como Cientista Visitante na Universidade da Flórida, a ser realizado em Marianna, Estados Unidos da América, previamente publicado no Diário Oficial da União de 01/09/2025, Edição nº 165, Seção 2, Página 4. IRAJÁ LACERDA R E T I F I C AÇ ÃO Nas Portarias de Pessoal SE/MAPA nº 1.788; 1.789; 1.790; 1.791; 1.792; 1.794; e 1.795, de 27 de novembro de 2025, publicadas no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2025, Seção 2, Páginas 3 e 4: Onde se lê: "IRAJÁ LACERDA" Leia-se: "CLEBER OLIVEIRA SOARES" SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CO N H EC I M E N T O PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 332, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21082.000330/2025-79, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor ANTONIO CARLOS CUNHA SANTOS, matrícula SIAPE nº 30262 ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuaria, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, que postula concessão de aposentadoria voluntária, com proventos integrais, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 335, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21082.000365/2025-16, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 30821 ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão Vdo Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, que postula concessão de aposentadoria voluntária, com proventos integrais, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 336, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21000.079179/2025-64, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor EVILÁSIO MARTINS CHAVES, matrícula SIAPE nº 23545, ocupante do cargo de Agente de Telecomunicações e Eletricidade, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, acrescido da vantagem prevista no artigo 62-A, da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 338, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO - SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21000.079580/2025-02, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora MARIA OLIMPI0 DAS NEVES E SILVA, matrícula SIAPE nº 1524, ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Biblioteca Nacional de Agricultura, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO