DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120100008 8 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA GABAER Nº 1.745/GC1, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no Processo nº 67203.000816/2025-94, resolve: DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Capitão Aviador DEREK DO ESPÍRITO SANTO NOGUEIRA (Nr Ord 4494261/IAOP) para cumprir a missão nº 5/COMPREP/PARTE III/PLAMENS EXT 2025 - D171025 - MASL# P471014 - Senior EW Engineer Academic Certificate Program - Certificate# 294, na Naval Postgraduate School (NPS), da Marinha dos Estados Unido, em Monterey, Califórnia, nos Estados Unidos da América, na modalidade de Ensino a Distância, com início em 29 de dezembro de 2025 e conclusão até 6 de setembro de 2026, sem afastamento das atividades funcionais no Brasil ou exterior. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 1.746/GC1, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no Processo n° 67050.018530/2025-56, resolve: DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Suboficial BEI JEFERSON PIAZZA DA SILVA (Nr Ord 3164390/IFI) para a função de Líder Internacional Graduado Sênior (ISEL), na Inter-American Air Forces Academy (IAAFA), na cidade de San Antonio - Texas, Estados Unidos da América, de acordo com as datas abaixo relacionadas: I - 21 de dezembro de 2025 - autorização para ausentar-se do país; II - 20 de janeiro de 2026 - início da instalação; III - 30 de janeiro de 2026 - assunção do cargo; IV - 30 de janeiro de 2028 - passagem do cargo; e V - 28 de fevereiro de 2028 - término do trânsito. A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 800 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL PORTARIA DIRAP Nº 6.380/4PC2, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE n° 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica n° 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67289.008704/2025-89, resolve: Art. 1° Conceder pensão vitalícia a MARIA DE FATIMA ALMEIDA DE LIMA, viúva de WALDEMIR NONATO DE LIMA, ocupante do cargo de Motorista Oficial, código MOTOF 481262, SIAPE nº 0188560, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 2 de agosto de 2025, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "ESPECIAL", padrão V, NI, com os proventos acrescidos da diferença entre a classe "ESPECIAL", padrão V, NI, e a classe "C", padrão V, NI, por força do Art. 192, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com fundamento no inciso I, do Art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME n° 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o Art. 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 2 de agosto de 2025, data do óbito. Maj Brig Ar MARCELO MORENO PORTARIA DIRAP Nº 6.381/4PC2, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE n° 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica n° 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo n° 67222.013849/2025-76, resolve: Art. 1° Alterar a Portaria DIRAP n° 3.157/4PC, de 23 de junho de 2008, publicada no DOU n° 120, de 25 de junho de 2008, Seção 2, referente à concessão de pensão do instituidor ADAUTO CASSIMIRO DA ROCHA, SIAPE n° 0217292, com a finalidade de excluir a pensão da Senhora JANDIRA CASSIMIRO DA ROCHA, filha, a partir de 14 de outubro de 2025, data da exclusão no sistema SIAPE, referente aos indícios de irregularidades apontados pelo Tribunal de Contas da União, que foram comprovados pela Solução de Sindicância n° 183/BANT/2025, instaurada pela Base Aérea de Natal, dessa forma, fica cessado a pensão, por não haver mais nenhum beneficiário habilitado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar MARCELO MORENO PORTARIA DIRAP Nº 6.382/4PC2, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e, considerando o Processo nº 67267.005860/2025-46, resolve: Art. 1° Conceder pensão vitalícia a LUZIA NUNES, companheira de MANOEL FRANCISCO DE GOUVEIA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código AGADM-481004, SIAPE nº 0195333, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 19 de julho de 2025, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais, da classe "S", padrão V, NI, com o acréscimo de 20% (vinte por cento), por força do Art. 184, inciso II, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, com fundamento no inciso IV, do Art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de julho de 2025, data do óbito. Maj Brig Ar MARCELO MORENO PORTARIA DIRAP Nº 6.383/4PC2, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE n° 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica n° 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67221.007134/2025-94, resolve: Art. 1° Conceder pensão vitalícia a RAIMUNDA DOS SANTOS CORREIA, viúva de FRANCISCO JOSÉ CORREIA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código AUXOPESED 482079, SIAPE nº 0211297, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 21 de setembro de 2025, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "ESPECIAL", padrão I, NA, com fundamento no inciso I, do Art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME n° 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o Art. 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21 de setembro de 2025, data do óbito. Maj Brig Ar MARCELO MORENO PORTARIA DIRAP Nº 6.384/4PC2, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE n° 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica n° 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67222.016558/2025-30, resolve: Art. 1° Alterar a Portaria DIRAP n° 4.215/4PC, de 15 de agosto de 2008, publicada no DOU n° 160, de 20 de agosto de 2008, Seção 2, referente à concessão de pensão do instituidor FELICIANO GUEDES FERRAZ, SIAPE n° 0217817, com a finalidade de excluir a pensão da Senhora ROSILDA ALVES DE BRITO, filha, a partir de 04 de novembro de 2025, data da exclusão no sistema SIAPE, referente aos indícios de irregularidades, apontados pelo Tribunal de Contas da União, que foram comprovados pela Solução de Sindicância n° 281/ BA N T / 2 0 2 5 , instaurada pela Base Aérea de Natal, e, em consequência alterar a cota-parte de ROSE MARY ALVES RIBEIRO, filha, passando a mesma a receber o benefício de pensão integral. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar MARCELO MORENO PORTARIA DIRAP Nº 6.386/4PC2, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE n° 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica n° 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67215.006465/2025-96, resolve: Art. 1° Conceder pensão vitalícia a MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DO NASCIMENTO, viúva de ZINALDO MARQUES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código AUXOPESED 482079, SIAPE nº 0189503, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 17 de junho de 2025, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "ESPECIAL", padrão I, NA, com fundamento no inciso I, do Art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME n° 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o Art. 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de setembro de 2025, data do requerimento. Maj Brig Ar MARCELO MORENO PORTARIA DIRAP Nº 6.387/3PC2, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67246.005115/2025-45, do HCA, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria a MARIA ONEIDE JARDIM DOS SANTOS (Nr Ord 4569725), SIAPE nº 0205224, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código 482079, classe "ESPECIAL", padrão III, NA, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 86538. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar MARCELO MORENO PORTARIA DIRAP Nº 6.390/3PC2, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º , inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67720.019062/2025-05, do GAP- S J, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria a EDINILSON VALTER SANT ' ANNA (Nr Ord 4632745), SIAPE nº 0200387, no cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, código 407002, classe "ESPECIAL", padrão III, NI, de acordo com o Artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com Gratificação de Qualificação de Nível III (GQ-III). Código de vaga nº 86057. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar MARCELO MORENO PORTARIA DIRAP Nº 6.391/3PC2, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67564.008119/2025-82, do HAAF, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria a ELCIO CHAGAS CORDEIRO (Nr Ord 4503651), SIAPE nº 0205446, no cargo de Datilógrafo, código 481175, classe "S", padrão V, NI, de acordo com o Artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 86723. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar MARCELO MORENO PORTARIA DIRAP Nº 6.422/3PC, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica, nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67431.002543/2025-29, do CGAB EG , resolve: Retificar a Portaria DIRAP nº 6.165/3PC2, de 14 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 224, de 25 de novembro de 2025, Seção 2, onde se lê: "... AUBUQUERQUE, ..." leia-se: "... ALBUQUERQUE, ...", permanecendo inalterados os demais termos da Portaria citada. Maj Brig Ar MARCELO MORENO