DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar GISELLE BARRETO DOS SANTOS RODRIGUES, SIAPE nº 1082509, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Centro Gerontológico de Aeronáutica Brigadeiro Eduardo Gomes. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar MARCELO MORENO PORTARIA DIRAP Nº 6.392/1PC, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 5º, inciso IX, da Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67050.018709/2025-11, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria DIRAP nº 6.145/1PC, de 13 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 219, de 17 de novembro de 2025 e transcrita no BCA nº 219, de 19 de novembro de 2025, referente à exoneração e nomeação do CCE 2.05 à servidora GEYSE MONTEIRO PEDROSO. Art. 2º Em consequência, fica mantida a Portaria DIRAP nº 6.145/1PC, de 25 de outubro de 2022, publicada no DOU nº 204, de 26 de outubro de 2022 e transcrita no BCA nº 203, de 01 de novembro de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar MARCELO MORENO COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA - C EX Nº 1.787, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve: 1 - EXONERAR do cargo de Auxiliar de Adido de Defesa, do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na República de Angola, com sede em Luanda, o S Ten Art FABIANO CALLEGARO CEOLIN, a partir de 29 de outubro de 2026. 2 - NOMEAR para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o S Ten MB FERNANDO BISCHOF DE ARAÚJO, do CMC, a partir de 29 de outubro de 2026. A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 1.788, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve: 1 - EXONERAR do cargo de Adido do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na República Federal da Alemanha, com sede em Berlim, também acreditado junto aos Países Baixos, o Cel Cav CAMILO PEREIRA ANTUNES, a partir de 1º de novembro de 2026. 2 - NOMEAR para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o Cel Art ÁLVARO VASCONCELOS STUDART, do Gab Cmt Ex, a partir de 1º de novembro de 2026. A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 1.792, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve: NOMEAR para o cargo de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na República do Líbano, com sede em Beirute, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o Cel Inf EDUARDO AUGUSTO MONTELLA DE CARVALHO, do 10º BIL-Mth, a partir de 3 de novembro de 2026. A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 1.794, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "g", o inciso VI e o Art 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", o inciso II e o Art 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos Art 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: REVOGAR a designação por necessidade do serviço, ex officio, do Cel Art (0130535545) FLÁVIO HENRIQUE PINHEIRO DA COSTA, para o Ministério da Defesa, constante da Portaria - C Ex nº 1.107, de 13 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 153, Seção 2, de 14 de agosto de 2025. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 1.796, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 015453), o Maj Eng (0131737041) RAFAEL MARINS DE SOUZA, do Departamento de Engenharia e Construção (Brasília-DF). Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 1.797, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: NOMEAR em caráter excepcional, o Cel R/1 (0114559636) LUCIANO PINTO MARTINS, no Comando Logístico, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de gestor do processo de revisão do Programa Estratégico Sistema Logístico Militar Terrestre, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025, em vaga da cota do Comando Logístico. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 1.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: NOMEAR em caráter excepcional, o Cel R/1 (0727845422) FRANCIS DE OLIVEIRA GONÇALVES, no Estado-Maior do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de gerenciar a implantação de Organização Militar no Comando Militar da Amazônia, constante do Projeto Estratégico Amazônia Protegida, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025, em vaga da cota do Estado-Maior do Exército. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA COMANDO MILITAR DO NORDESTE PORTARIA Nº 28-E1.6/EMG/CMNE, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: I - EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (0419917448) EMERSON IVAN GARBILLA, Prec CP: 96 1985076, do Cmdo CMNE (Recife-PE), da tarefa de Adjunto da 2ª Seção, a partir de 5 de janeiro de 2026, de acordo com o inciso I do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. O Coronel da Reserva Remunerada (0203926142) MARCOS ROGÉRIO DE MORAIS COSTA, Prec CP: 96 1946177, do Cmdo 6ª RM (Salvador-BA), da tarefa de Ordenador de Despesas do Escritório Regional da Operação Carro-Pipa, a partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com o inciso I do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. II - NOMEAR O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (0725388649) ROBSON JOSÉ DOS SANTOS, Prec CP: 96 1987866, na Cia C CMNE (Recife-PE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Auxiliar da Divisão de Pessoal, de acordo com o Art 7º da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063- DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025. O Segundo Sargento Remunerada (0762008332) JOSILDO MARQUES PEREIRA, Prec CP: 96 1779388, no Cmdo 1º Gpt E (João Pessoa-PB), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Apoio Técnico às Atividades do Escritório Regional da Operação Carro-Pipa, de acordo com o Art 7º da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025. O Coronel da Reserva Remunerada (0203896949), ALEXANDRE MOURA DE SOUZA, Prec CP: 14 2103059, no Cmdo 1º Gpt E (João Pessoa-PB), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Assessor de Relações Institucionais, de acordo com o Art 7º da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026. Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO COMANDO MILITAR DO SUL COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL PORTARIA Nº 18-E1/CMDO CMS, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DO SUL, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: 1. EXONERAR: 1.1 de ofício, o Cel R/1 (049791493-7) AMÓS MENDONÇA COTRIM, Prec CP 96 1970946, do Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 1.2 de ofício, o Cel R/1 (038134702-0) LUÍS ALBERTO GONÇALVES IGNACIO, Prec CP 96 1766864, do H Mil A Porto Alegre (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 1.3 de ofício, o Cel R/1 (022690573-5) MARCO AURELIO GUIMARÃES, Prec CP 96 1633452, do Cmdo 5ª DE (CURITIBA-PR), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 1.4 a pedido, o Cel R/1 (025452343-4) CARLOS EMANUEL MURAT IBRAHIM, Prec CP 96 1832260, do Cmdo 14ª Bda Inf Mtz (FLORIANÓPOLIS-SC), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 1.5 a pedido, o Cel R/1 (031816124-7) RICARDO MEDEIROS DE PINHO, Prec CP 96 1934611, do H Mil A Porto Alegre (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 1.6 de ofício, o Cap R/1 (053941113-2) JOÃO PEDRO SOSNOSKI, Prec CP 96 1806876, do Cmdo 5ª DE (CURITIBA-PR), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.