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Diário Oficial da União · 01/12/2025 · pág. 10

DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120100010 10 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 1.7 de ofício, o Cap R/1 (030534214-9) MÁRIO CLÁUDIO FIORENZA DE OLIVEIRA, Prec CP 96 1827443, do Cmdo 3ª DE (SANTA MARIA-RS), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 1.8 de ofício, o Cap R/1 (033518043-6) JOÃO ENOQUE MARTINS GOMES, Prec CP 96 1696814, do H Mil A Porto Alegre (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 1.9 de ofício, o Cap R/1 (031160713-9) JEFFERSON TEIXEIRA ESPEZIM, Prec CP 96 1793785, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 1.10 de ofício, o Cap R/1 (036928093-8) GETÚLIO LIMA DORNELES JUNIOR, Prec CP 96 1798131, do 6º BE Cmb (SÃO GABRIEL-RS), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 1.11 de ofício, o Cap R/1 (030508934-4) SIDNEI PEDROLLO LOPES, Prec CP 96 1807916, da B Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 1.12 de ofício, o Cap R/1 (036701323-2) GILSON DOMINGUES MOTA, Prec CP 96 1734920, da B Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 1.13 de ofício, o Cap R/1 (031911603-4) LUIZ FERNANDO ISLABÃO SWENSON, Prec CP 96 1830504, do Cmdo 3ª Bda C Mec (BAGÉ-RS), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 1.14 de ofício, o Cap R/1 (047621763-3) ANTÔNIO HAROLDO DE SOUSA, Prec CP 96 1860717, do Cmdo 5ª Bda C Bld (PONTA GROSSA-PR), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 1.15 de ofício, o Cap R/1 (041972954-6) GIOVANI JOSÉ DA SILVEIRA, Prec CP 96 1916121, do Cmdo 14ª Bda Inf Mtz (FLORIANÓPOLIS-SC), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 1.16 a pedido, o Cap R/1 (019557283-9) CELIO FREDERICO COSTA DA COSTA, Prec CP 96 1913466, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 1.17 a pedido, o Cap R/1 (053971993-0) IVO DE BARROS, Prec CP 96 1755586, do 30º BI Mec (APUCARANA-PR), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 1.18 a pedido, o Cap R/1 (031057053-6) FLÁVIO DO SANTOS BRITTO, Prec CP 96 1735059, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 1.19 a pedido, o Cap R/1 (056414243-8) RENATO WISNIEWSKI, Prec CP 96 1986306, do Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 1.20 de ofício, o 1º Ten R/1 (041992804-9) RAMON VIEIRA MATHIAS, Prec CP 96 1889146, da B Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 1.21 de ofício, o 1º Ten R/1 (030593734-4) PEDRO LUIZ GARCIA VIEIRA, Prec CP 96 1748904, da 15ª Cia E Cmb Mec (PALMAS-PR), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra b, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 1.22 de ofício, o 2º Ten R/1 (038272341-9) VALMOR MENEGUZZO, Prec CP 96 1388925, do 27º GAC (IJUÍ-RS), a partir de 31 de janeiro de 2026, de acordo com a letra j, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 1.903-Cmt Ex, de 22 DEZ 22, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 1.23 de ofício, o 2º Sgt R/1 (031865084-3) SÉRGIO BRUM MACHADO, Prec CP 96 2007680, da B Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 1.24 de ofício, o 3º Sgt R/1 (033641603-7) PAULO CÉSAR BRUM DE SOUZA, Prec CP 96 1628379, do 27º GAC (IJUÍ-RS), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 2. NOMEAR: 2.1 o Cel R/1 (049791493-7) AMÓS MENDONÇA COTRIM, Prec CP 96 1970946, no Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessorar Tecnicamente a Divisão Administrativa para assuntos de Aquisições, Licitações e Contratos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026. 2.2 o Cel R/1 (038134702-0) LUÍS ALBERTO GONÇALVES IGNACIO, Prec CP 96 1766864, no H Mil A Porto Alegre (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor Técnico para o Gerenciamento de Ações Administrativas, de Pessoal, Financeira, Contábil e Aquisições, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026. 2.3 o Cel R/1 (022690573-5) MARCO AURELIO GUIMARÃES, Prec CP 96 1633452, no Cmdo 5ª DE (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor de Projetos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026. 2.4 o Cel R/1 (020474234-0) LÁZARO FERREIRA DE LIMA, Prec CP 96 2048353, no Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor de Planejamento do Centro de Coordenação de Operações, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026. 2.5 o Cel R/1 (020393714-9) VIRGOLINO DUQUE DE ALBUQUERQUE, Prec CP 96 1934637, no H Mil A Porto Alegre (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Chefe da Controladoria e Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026. 2.6 o Cel R/1 (018746163-7) ALEX DOS SANTOS RODRIGUES, Prec CP 96 1955228, no Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor Técnico da Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025. 2.7 o Cap R/1 (030834794-7) ROBERTO NOVACZINSKI, Prec CP 96 1918457, no Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor de Inteligência, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025. 2.8 o Cap R/1 (053941113-2) JOÃO PEDRO SOSNOSKI, Prec CP 96 1806876, no Cmdo 5ª DE (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor de Inteligência, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026. 2.9 o Cap R/1 (030534214-9) MÁRIO CLÁUDIO FIORENZA DE OLIVEIRA, Prec CP 96 1827443, no Cmdo 3ª DE (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor de Comunicação Social, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026. 2.10 o Cap R/1 (033518043-6) JOÃO ENOQUE MARTINS GOMES, Prec CP 96 1696814, no H Mil A Porto Alegre (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor Técnico da Seção de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026. 2.11 o Cap R/1 (031160713-9) JEFFERSON TEIXEIRA ESPEZIM, Prec CP 96 1793785, no Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor Técnico da Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026. 2.12 o Cap R/1 (036928093-8) GETÚLIO LIMA DORNELES JUNIOR, Prec CP 96 1798131, no 6º BE Cmb (SÃO GABRIEL-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Coordenador do Centro de Reabilitação do Posto Médico da Guarnição de São Gabriel-RS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026. 2.13 o Cap R/1 (030508934-4) SIDNEI PEDROLLO LOPES, Prec CP 96 1807916, na B Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor Técnico da Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026. 2.14 o Cap R/1 (036701323-2) GILSON DOMINGUES MOTA, Prec CP 96 1734920, na B Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor Técnico da Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026. 2.15 o Cap R/1 (031911603-4) LUIZ FERNANDO ISLABÃO SWENSON, Prec CP 96 1830504, no Cmdo 3ª Bda C Mec (BAGÉ-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor Técnico da Fiscalização Administrativa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026. 2.16 o Cap R/1 (047624303-5) GILBERTO MÜLLER DA SILVA, Prec CP 96 1712769, na 11ª Bia AAAe AP (RIO NEGRO-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor Técnico para assuntos de Controle de Viaturas Blindadas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026. 2.17 o Cap R/1 (047621763-3) ANTÔNIO HAROLDO DE SOUSA, Prec CP 96 1860717, no Cmdo 5ª Bda C Bld (PONTA GROSSA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Encarregado da Conformidade dos Registros de Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026. 2.18 o Cap R/1 (041972954-6) GIOVANI JOSÉ DA SILVEIRA, Prec CP 96 1916121, no Cmdo 14ª Bda Inf Mtz (FLORIANÓPOLIS-SC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor Técnico na Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026. 2.19 o Cap R/1 (019559423-9) RICARDO MEDEIROS DA SILVA, Prec CP 96 1917806, no Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor Técnico para Assuntos Jurídicos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025. 2.20 o Cap R/1 (030917904-2) CARLOS ALBERTO FREITAS FERRAZ, Prec CP 96 2000909, no 3º GAC AP (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Gestor Administrativo do Memorial Mallet, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025. 2.21 o Cap R/1 (041957024-7) CARLOS JOSÉ COSTA BEBER LOPES, Prec CP 96 1889872, no Cmdo 6ª DE (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor de Inteligência, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025. 2.22 o Cap R/1 (031057053-6) FLÁVIO DOS SANTOS BRITTO, Prec CP 96 1735059, no Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Encarregado da Recepção do Público Externo no Quartel- General do Comando Militar do Sul, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026. 2.23 o 1º Ten R/1 (041992804-9) RAMON VIEIRA MATHIAS, Prec CP 96 1889146, na B Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor Técnico para Assuntos Contenciosos Administrativos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026. 2.24 o S Ten R/1 (031872224-6) DAVIDSON DEZIDÉRIO CORRÊA, Prec CP 96 2055168, no CI Bld (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Auxiliar Técnico para assuntos relacionados à Gestão de Projetos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026. 2.25 o 2º Sgt R/1 (031865084-3) SÉRGIO BRUM MACHADO, Prec CP 96 2007680, na B Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Auxiliar Administrativo do Hotel de Trânsito de Santa Maria-RS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026. 2.26 o 3º Sgt R/1 (033641603-7) PAULO CÉSAR BRUM DE SOUZA, Prec CP 96 1628379, no 27º GAC (IJUÍ-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Auxiliar Técnico da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026. 3. RETIFICAR: Na Portaria Nº 11/2025 - Cmdo CMS, de 01 de Agosto de 2025, publicada no DOU N° 145, de 04 de Agosto de 2025, nomeação de Prestador de Tarefa por Tempo Certo: Onde se lê: 2.9 o Cap R/1 (039780991-4) ORLI FRANCISCO PADILHA, Prec CP 96 1532332, no 3º RCG (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Gerente de Patrimônio do Parque Histórico Marechal Manoel Luís Osorio, pelo prazo de 11 (onze) meses, a partir de 1º de setembro de 2025. Leia-se: 2.9 o Cap R/1 (039780991-4) ORLI FRANCISCO PADILHA, Prec CP 96 1532332, no 3º RCG (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Gerente de Patrimônio do Parque Histórico Marechal Manoel Luís Osorio, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de setembro de 2025. 4. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). Gen Ex LUÍS CLÁUDIO DE MATTOS BASTO COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES PORTARIA - COTER/C EX Nº 34, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR, ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (019.525.563-3) CLAUDIO SAMPAIO PEREIRA DE LIMA, Prec-CP: 96-2011518, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (019.525.563-3) CLAUDIO SAMPAIO PEREIRA DE LIMA, Prec-CP: 96-2011518, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Subcomando, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026. Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES