DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120100016 16 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA IBC Nº 594, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo administrativo nº 23119.004019.2025-60, resolve: DESIGNAR a servidora GISELLE DE ALMEIDA OLIVEIRA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1237978, para a função gratificada, código FG-1, de Coordenadora da Coordenação de Assessoramento Pedagógico e Administrativo do Departamento de Educação do Instituto Benjamin Constant. CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES PORTARIA IBC Nº 595, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo administrativo nº 23119.004304.2025-81, resolve: DESIGNAR a servidora ANDREA PEREIRA MACHADO DA SILVA, Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 2065159, para a função gratificada, código FG-2, de Assistente da Divisão de Assistência ao Educando do Departamento de Educação do Instituto Benjamin Constant. CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023, publicada no DOU de 23/012023, da competência fixada pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 1.055, de 25/10/2024, publicada no DOU de 29/10/2024, e da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819 de 11/09/2023, publicada no DOU de 14 subsequente, resolve: Nº 560 Dispensar ELAINE COSTA HONORATO, matrícula SIAPE nº 1644495, da função de chefe, código FCC, da Divisão de Pesquisa - DIESP, do Departamento de Desenvolvimento Humano, Científico e Tecnológico - DDDHCT, a partir de 01/12/2025. Nº 561 Designar CAROLINA ALONSO MORGADO, matrícula SIAPE nº 1748509, para exercer a função de chefe, código FCC, da Divisão de Pesquisa e Estudos Externos - DIESP, do Departamento de Desenvolvimento Humano, Científico e Tecnológico - DDDHCT, a partir de 01/12/2025. Nº 562 Designar ELI ROSEMAR ASSIS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1174601, para exercer a função de Assistente, código FG-2, do Departamento de Educação Superior- DESU, de acordo com a Portaria INES Nº 530/2025, a partir de 01/12/2025. SOLANGE MARIA DA ROCHA CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA PORTARIA Nº 1.786/CEFET-RJ, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.005897/2025-95, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora GLAUCIA DE MARTINS COUTO FARIA, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2181362, SIAPECAD nº 01960353, lotada no(a) UNED Angra dos Reis, e em exercício no(a) Seção de Articulação Pedagógica da UNED Angra dos Reis, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Articulação Pedagógica da UNED Angra dos Reis, UORG-411. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 1.788/CEFET-RJ, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.005897/2025-95, resolve: Art. 1º Designar a servidora GLAUCIA DE MARTINS COUTO FARIA, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2181362, SIAPECAD nº 01960353, lotado no(a) UNED Angra dos Reis, para exercer a função de Secretário, FG - 02, do(a) Secretaria de Gabinete da UNED Angra dos Reis, UORG-369. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 1.797/CEFET-RJ, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.005986/2025-31, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor CHARLES WILIAN NICOLAY PINTO, ocupante do cargo de Técnico em Edificacoes, SIAPE nº 2186008, SIAPECAD nº 01965603, lotado no(a) Diretoria de Administração e Planejamento, e em exercício no(a) Divisão de Administração e Infraestrutura, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Divisão de Administração e Infraestrutura, UORG-12. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA FNDE Nº 1.108, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DISPENSAR, a pedido, FRANKLIN LIMA DE CARVALHO do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio Operacional ao SIOPE - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Ed u c a ç ã o e ao SisCACS - Sistema Informatizado de Gestão de Conselhos, da Coordenação-Geral de Operacionalização do Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA PORTARIA FNDE Nº 1.109, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: D ES I G N A R , ULISSES ANACLETO PEREIRA ORLANDO para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio Operacional ao SIOPE - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação e ao SisCACS - Sistema Informatizado de Gestão de Conselhos, da Coordenação-Geral de Operacionalização do Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA PORTARIA FNDE Nº 1.110, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DISPENSAR, a pedido, ULISSES ANACLETO PEREIRA ORLANDO, CPF: .796.031-*, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Operacionalização do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação e de apoio Operacional ao Salário-Educação e ao Fundeb, da Coordenação-Geral de Operacionalização do Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA PORTARIA FNDE Nº 1.111, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DISPENSAR, a pedido, GRAZIELLE TATIANE SANTANA LEMOS, CPF: .181.506-, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Serviço de Operacionalização do Fundeb e Salário-Educação, Código FCE 1.07, da Coordenação de Operacionalização do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação e de apoio Operacional ao Salário- Educação e ao Fundeb, da Coordenação-Geral de Operacionalização do Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA PORTARIA FNDE Nº 1.112, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: D ES I G N A R , JULIANA COSTA DO NASCIMENTO, CPF: .660.651-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Serviço de Operacionalização do Fundeb e Salário-Educação, Código FCE 1.07, da Coordenação de Operacionalização do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação e de Apoio Operacional ao Salário- Educação e ao Fundeb, da Coordenação-Geral de Operacionalização do Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando dispensada do encargo de substituta eventual da função na qual está sendo designada como titular. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA