DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.929, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º NOMEAR os candidatos abaixo relacionados, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, para o cargo discriminado, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do artigo 9º, Inciso I, combinado com o artigo 10 da Lei nº 8.112/1990 e do artigo 1º da Lei nº 11.091/2005, além das legislações complementares disciplinadoras dos deveres, responsabilidades e direitos inerentes aos cargos ofertados por meio do Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, objeto da homologação do Edital Ifac nº 02/2023, destinado ao provimento de cargos de Técnicos Administrativos em Educação, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 105, seção 3, pág. 42, de 2024, conforme apresentado a seguir: Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01 . .Ordem de Convocação/Cargo .Nome .Cargo/Área .Classificação do Candidato .Lotação .Código de Vagas . .12º .Bárbarah Cartlandy Silva Souza .TAE - Assistente de Aluno .13º Ampla .Campus Tarauacá .0960655 Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01 . .Ordem de Convocação/Cargo .Nome .Cargo/Área .Classificação do Candidato .Lotação .Código de Vagas . .5º .Jackson Da Silva Muniz .TAE - Administrador .13º Ampla .Campus Cruzeiro do Sul .0975962 Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação desta portaria. Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal Ifac nº 1.912, de 24 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União DOU nº 224, Seção 2, página 17 e no Boletim de Serviço Eletrônico em 25 de novembro de 2025: Onde se lê: "... . .Ordem de Convocação/Cargo .Nome .Cargo/Área .Classificação do Candidato .Lotação .Código de Vagas . .5º .Jardison De Oliveira Araújo .TAE - Assistente de aluno .11º Ampla .Campus Cruzeiro do Sul .0975962 ..." Leia-se: "... . .Ordem de Convocação/Cargo .Nome .Cargo/Área .Classificação do Candidato .Lotação .Código de Vagas . .5º .Jardison De Oliveira Araújo .TAE - Administrador .11º Ampla .Campus Cruzeiro do Sul .0975962 ..." INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIA IFAP Nº 2.615, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 102/2025 - DIGER-OPQ/DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve: Art. 1° Designar HEDILANO LUIZ DA SILVA MACIEL, Siape n° 3474389, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para função de Coordenador de Pesquisa e Extensão (COPEX), do Campus Oiapoque, FG-01. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA IFAP Nº 2.620, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, considerando os autos do processo n° 23228.002994.2025-04, resolve: Art. 1º Declarar vacância, nos termos do Art. 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112/90, do cargo efetivo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor ELISSANDRO OLIVEIRA DE MORAES, Siape n° 2330284, lotado no Campus Macapá, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 28/11/2025. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA IFAP Nº 2.621, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 232/2025 - SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve: Art. 1º Designar VERA LUCIA SILVA DE SOUZA NOBRE, Siape n° 2252455, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela Direção-Geral, CD-02, do campus Laranjal do Jari, no período de 9 a 11 de dezembro de 2025, por motivo de viagem à serviço da titular. Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se. ROMARO ANTONIO SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS HUMAITÁ PORTARIAS GDG/CHUM/IFAM DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), CAMPUS HUMAITÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.243/GR/IFAM/2023 de 17/07/2023, publicada no DOU nº 138, de 21/07/2023, seção 2, pág. 15, resolve: Nº 243 - DISPENSAR a servidora Cassiely Betez, matrícula SIAPE Nº 2408307, ocupante do cargo de Técnicas em Assuntos Educacionais, da Função de Substituta da Coordenação de Assistência ao Educando (CAE) do Campus Humaitá do IFAM. Código FG-02. Nº 244 - DESIGNAR o servidor Aluan Magalhães Machado, matrícula SIAPE nº 3485190, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, para a Função de Substituto da Coordenação de Assistência ao Educando (CAE) do Campus Humaitá do IFAM. Código FG-02. JOSÉ ALBERTO DO NASCIMENTO PINHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI PORTARIA Nº 5.258, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, considerando os Mandados de Segurança nº 1089272-40.2025.4.01.3300 e 1087676-21.2025.4.01.3300, o Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Jurídica deste Instituto por meio do documento COTA Nº 00354/2025/CONSAJ/PFIFBAHIA/PGF/AGU e tendo em vista o resultado final do concurso público de que trata o Edital nº. 03, de 19/08/2022, publicado no DOU de 24/08/2022, homologado através do Edital nº. 01, de 21/03/2023, publicado no DOU de 23/03/2023, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 4891 de 06 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 10 de novembro de 2052, nº 214, seção 2, página 18. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIA Nº 3.371/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23330.252733.2025-58, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, EDINEY SOUZA BASTOS, classificado na lista de PPP para o cargo de PROFESSOR EBTT, na Área de ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, A - 01, no(na) CAMPUS GUANAMBI, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 235, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 18/09/2024, publicado no DOU de 19/09/2024, código de vaga 0948770 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE