DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. Art. 3º Tornar sem Efeito a Portaria nº 3023/DGP/GABINETE/IFBAIANO, de 24 de outubro de 2025, publicada no DOU em 29 de outubro de 2025, Seção 2, Página 18. AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 4.608/REITORIA/IFB, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23161.000918.2025-78, resolve: Designar a servidora KEILLA ARAUJO DE CASTRO FONSECA, Administrador, SIAPE nº 1790935, como responsável pelo encargo de Gestor Financeiro Substituto do Campus Gama, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 4.628/REITORIA/IFB, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23161.000842.2025-81, resolve: Tornar sem efeito a Portaria Nº 4569/REITORIA/IFB, de 21 de novembro de 2025, publicada no DOU dia 24/11/2025, Seção 2, página 19, que trata de: "Designar o servidor JOSE GIOVANNI LEITE DE BRITO, CPF nº .970.333-*, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2081230, SIAPECAD nº 01868355, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Gama, para exercer a função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Licenciatura Quimica do Campus Gama, com início em 24/11/2025 até 24/11/2027." VERUSKA RIBEIRO MACHADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E PORTARIA Nº 2.735, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº23348.005988/2025-34, resolve: Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/12/2025, aposentadoria por incapacidade permanente ao trabalho ao (a) servidor (a) ANDRICELI RICHTER, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, Classe C, Nível 001, matrícula SIAPE 124, código de vaga 937161, lotado (a) no Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia, com fundamento no art. 10, § 1°, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados de acordo com o artigo 26, § 2°, inciso II, da mesma Emenda, conforme conclusão da Junta Médica Oficial constante no Laudo Médico Pericial nº 160.996/2025, emitido em 09/10/2025. (049028) Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER CAMPUS AVANÇADO SOMBRIO PORTARIA GABSOM Nº 238, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SOMBRIO, nomeado pela Portaria no 2.381, de 18/12/2024, publicada no Diário Oficial da União em 19 /12/2024, seção 2, pág. 25, considerando o que consta no Processo no 23354.000021/2025-87, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora DALVANA SILVA DA GAMA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE18*04, para a Função Gratificada de Coordenadora de Ensino, Código FG-05, do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação. VICTOR MARTINS DE SOUSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 3.845 - Processo 23147.010313/2025-73 - Exonerar, a partir de 01/12/2025, JOSE ALEXANDRE DE SOUZA GADIOLI, matrícula SIAPE 3491804, do Cargo de Direção, código CD-3, de Diretor-Geral, da Estrutura Administrativa do campus Presidente Kennedy do Ifes, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 295, de 08.02.2022, publicada no DOU em 09.02.2022. Nº 3.846 - Processo 23147.010259/2025-66 - Art. 1º Nomear OSEIAS SOARES FERREIRA , matrícula SIAPE 1004921, para exercer o Cargo de Direção, código CD-4, de Diretor de Administração e Planejamento, da Estrutura Administrativa do campus Presidente Kennedy do Ifes. Nº 3.847 - Processo 23147.010254/2025-33 - Art. 1º Nomear CLAUDIA DA SILVA FERREIRA , matrícula SIAPE 1748579, para exercer o Cargo de Direção, código CD-3, de Diretora-Geral, da Estrutura Administrativa do campus Presidente Kennedy do Ifes. ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIA Nº 1.991, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23240.005816/2025-69, resolve: Art. 1º A servidora Josiana Rita Bazana, matrícula Siape nº 1927327, ocupante do Cargo de Técnico-Administrativo em Educação, Técnica em Laboratório, fica designada para a função de Coordenadora Substituta da Coordenação de Registros Acadêmicos, Código da Função FG-002, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do Processo nº 23240.005572/2025-14, resolve: Nº 1.994 Art. 1º O servidor Denizard Paulo Carvalho, matrícula Siape nº 2531258, ocupante do cargo de Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, fica reconduzido para a função de Coordenador do Curso Técnico em Edificações Subsequente, código da função FCC, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.995 Art. 1º A servidora Josiane de Oliveira Pillar Hinning, matrícula Siape nº 1030880, ocupante do cargo de Professora do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, fica designada para a função de Coordenadora Substituta do Curso Técnico em Edificações Subsequente, código da função FCC, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do Processo nº 23240.005567/2025-10, resolve: Nº 1.996 Art. 1º A servidora Miquela Piaia, matrícula Siape nº 1892181, ocupante do cargo de Professora do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensada da função de Coordenadora Substituta do Curso Técnico em Edificações Integrado, código da função FCC, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.997 Art. 1º A servidora Fabiane Van Ass Malheiros, matrícula Siape nº 1797515, ocupante do cargo de Professora do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, fica reconduzida para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Edificações Integrado, código da função FCC, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.998 Art. 1º A servidora Carla Luciane Klos Schoninger, matrícula Siape Nº 1.940220, ocupante do cargo de Professora do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, fica designada para a função de Coordenadora Substituta do Curso Técnico em Edificações Integrado, código da função FCC, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA IFFLU Nº 645, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– CONSIDERANDO: - O Ofício nº 75/2025 - DGCSAP/IFFLU, constante do Processo nº 23317.007139.2025-82; - O Ofício nº 74/2025 - DGCSAP/IFFLU, constante do Processo nº 23317.007140.2025-15, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor ALEXANDRE DE OLIVEIRA MIELI, Matrícula SIAPE 2311076, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Santo Antônio de Pádua, da função de Coordenador do Curso Técnico em Automação, código FCC, com efeitos a contar de 01/12/2025. Art. 2º DESIGNAR a servidora VALERIA RODRIGUES VALLE, Matrícula SIAPE 2163353, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campos Guarus, para ocupar a função de Coordenadora do Curso Técnico em Automação, código FCC, com efeitos a contar de 01/12/2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VICTOR BARBOSA SARAIVA