DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSIDERANDO: - O Requerimento Pessoal constante do Processo nº 23317.004901.2025- 79; - A solicitação de designação de chefia constante do Processo nº 23317.007345.2025- 92, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora THAIS CORREA BORGES DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE 1053963, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Secretário Executivo, lotada na Reitoria, da função de Coordenadora de Formação Continuada de Servidores, código FG-2, com efeitos a contar de 01/12/2025. Art. 2º DESIGNAR a servidora LIVIA MARIA SCARINO DA SILVA VIDEIRA, Matrícula SIAPE 2265397, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria, para ocupar a função de Coordenadora de Formação Continuada de Servidores, código FG-2, com efeitos a contar de 01/12/2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VICTOR BARBOSA SARAIVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 7.152/REI/IFGOIANO, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23730.000246.2024-18, resolve: Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente com proventos integrais à servidora LUCIANA DE OLIVEIRA SOUSA, CPF nº *.243.806-, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 2110467, SIAPECAD nº 01888952, Código de Vaga nº 0833206, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C013, lotada no(a) Campus Catalão, com fundamento no Artigo 40, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 2003, combinado com o artigo 6º-A, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012 e com o Artigo 186, inciso I, § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, assegurando-se as seguintes incorporações: Incentivo à Qualificação - 30% - LEI 11.091/05, a partir da publicação no DOU. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 7.376/REI/IFGOIANO, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.002242.2025-74, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria por Incapacidade 60% da Média ao servidor VICTOR HUGO DE PAIVA ARANTES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1290781, Classe/Nível B004, Código de Vaga nº 0208680, jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Hidrolândia, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal, do inciso II, do §1º e §4º, do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com os proventos calculados com base no inciso III, §2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Laudo Médico Pericial nº 145.449/2025. Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado; Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 7.381/REI/IFGOIANO, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23731.000561.2025-16, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor KILDREN PANTOJA RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3437840, SIAPECAD nº 02487786, lotado(a) no(a) Campus Cristalina, e em exercício no(a) Coordenação de curso Técnico em Agronegócio, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 1 de dezembro de 2025. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 7.425/REI/IFGOIANO, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.001406.2025-16, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria à servidora FERNANDA BONFIM DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2145531, Classe/Nível A001, Código de Vaga nº 0940469, jornada de trabalho de 40H semanais, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Urutaí, nos termos do inciso II, § 1º do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com os proventos calculados com base no inciso I, §3º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado; Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 7.446/REI/IFGOIANO, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23221.001490.2025-29, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora VANIA SILVA CARVALHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1673606, SIAPECAD nº 01880072, lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, e em exercício no(a) Coord Curso Tecnico Alimentos Conc do Campus Morrinhos, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Tecnico Alimentos Conc do Campus Morrinhos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de dezembro de 2025 ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO PORTARIA Nº 7.469/REI/IFGOIANO, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23221.001490.2025-29, resolve: Art. 1º Designar a servidora SUZANE MARTINS FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2090306, SIAPECAD nº 01879064, lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, para exercer a função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Tecnico Alimentos Conc do Campus Morrinhos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de dezembro de 2025. ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO PORTARIA Nº 7.470/REI/IFGOIANO, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23221.001534.2025-11, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor TULIO DE ALMEIDA MACHADO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1959967, SIAPECAD nº 01743163, lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, e em exercício no(a) Coord Curso Mestrad Prof Olericultura do Campus Morrinhos, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Mestrad Prof Olericultura do Campus Morrinhos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de dezembro de 2025. ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO PORTARIA Nº 7.481/REI/IFGOIANO, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23221.001534.2025-11, resolve: Art. 1º Designar a servidora VANIA SILVA CARVALHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1673606, SIAPECAD nº 01880072, lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, para exercer a função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Mestrad Prof Olericultura do Campus Morrinhos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de dezembro de 2025. ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO PORTARIA Nº 7.473/REI/IFGOIANO, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.002697.2025-90, resolve: Art. 1º Nomear o servidor KENNY WILLIAM PENA, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 2940650, SIAPECAD nº 01722348, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coord. de Cadastro e Registro de Pessoal, para substituir cargo de Pró- Reitor, CD - 02, do(a) Pró - Reitoria de Gestão de Pessoas, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA Nº 4.342/GAB-REIT/IFMA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.053959.2025-05, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Kleyton Gomes Vasconcelos da Silva, Matrícula Nº 2326154, Tec Em Seguranca Do Trabalho, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Gestão de Serviços (FG-01) do (a) Reitoria, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO PORTARIA Nº 4.343/GAB-REIT/IFMA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.053959.2025-05, resolve: Designar o (a) servidor (a) Janilson Silva dos Santos, Matrícula Nº 1679093, Assistente Em Administracao, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Gestão de Serviços (FG-01) do (a) Reitoria, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO PORTARIA IFFLU Nº 649, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, resolve: Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS, de acordo o Artigo 4º, parágrafos 6º, inciso I, e 8º da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no D.O.U. de 13/11/2019, ao servidor OZORIO DE SOUZA NETO, matrícula SIAPE 1096216, ocupante do cargo de Mestre de Edificações e Infraestrutura (PCIFE), Nível D, Padrão de Vencimento 19, no regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº 94119, do Quadro Permanente deste Instituto, assegurando-se as seguintes incorporações: 8% (oito por cento) a título de Adicional por Tempo de Serviço e o Incentivo à Qualificação no percentual de 20% (vinte por cento), correspondente ao Nível Técnico, de acordo com o previsto na Lei 11.091 de 12/01/2005, com a alteração dada pela Lei 12.772 de 28/12/2012, publicada no D.O.U. De 31/12/2012, tendo em vista o que consta no Processo nº 23318.004867.2025-22. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VICTOR BARBOSA SARAIVA