DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO PORTARIA Nº 4.347/GAB-REIT/IFMA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.057086.2025-00, resolve: Designar o (a) servidor (a) Irakerley Alves Fernandes, Matrícula Nº 1981389, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Cursos Superiores (FG-01) do (a) Campus Codó, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 5.778/SRDA/GAB/RTR, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23194.003372.2025-20, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao servidor JOSE ROSA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 0272275, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C017, em regime de 40H semanais de trabalho, Código de Vaga nº 0209798, nos termos do art. 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: a) Vencimento Básico do Cargo de Auxiliar em Administração; b) Anuênio, conforme art. 244, da Lei n.º 8112/90 no percentual de 15% (quinze por cento); e c) Incentivo à Qualificação no percentual de 15% (quinze por cento). JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.785/SRDA/GAB/RTR, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23188.005087.2025-22, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor THIAGO OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 1088669, SIAPECAD nº 01876917, lotado no(a) Diretoria Sistêmica de Planejamento e Relações Estratégicas, do encargo de substituto de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria Sistêmica de Planejamento e Relações Estratégicas. Efeitos a partir de 29 de setembro de 2025. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.786/SRDA/GAB/RTR, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23188.005087.2025-22, resolve: Art. 1ºNomear a servidora MICHELLE DE OLIVEIRA COSTA, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 1882001, SIAPECAD nº 01662505, lotada no(a) Diretoria Sistêmica de Planejamento e Relações Estratégicas, como substituta do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria Sistêmica de Planejamento e Relações Estratégicas, UORG-696, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 1.247 - Art. 1° Desligar o servidor PATRIK OLA BRESSAN, Siape n° 1898678, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Computação (COLCP) do Campus Jardim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC. Art. 2º Revogar a Portaria - Reitoria 963/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 11 de agosto de 2023. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.248 - Art. 1° Designar o servidor ANDRÉ QUINTILIANO BEZERRA, SIAPE n° 1050960, ocupante do cargo efetivo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Computação (COLCP) do Campus Jardim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC. Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS OURO BRANCO PORTARIA Nº 6.342/IFMG, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23712.001756/2025-10, resolve: Art. 1º Declarar Designado o servidor PABLO MENEZES E OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1880707, SIAPECAD nº 01870725, lotado no(a) Campus Ouro Branco, para exercer a função de Coordenador de Curso Mestrado em Educação Profissional e Tecnológica, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Ouro Branco, UORG-115. Art. 2º Efeitos a partir de 26 de novembro de 2025. PAULO HENRIQUE DE CARVALHO PORTARIA Nº 6.253/IFMG, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23712.001756/2025-10, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RODOLPHO GAUTHIER CARDOSO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2069741, SIAPECAD nº 01853314, lotado no(a) Campus Ouro Branco, da função de Coordenador de Curso Mestrado em Educação Profissional e Tecnológica, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Ouro Branco, UORG-115. Art. 2º Efeitos a partir de 18 de novembro de 2025. PAULO HENRIQUE DE CARVALHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 4.637/PROGEP/IFNMG, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23394.002009/2025-31, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora MARIA THEREZA SANTOS ROCHA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1151840, SIAPECAD nº 01931676, da função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Compras, Contratos e Convênios, FG - 02, do(a) Campus Montes Claros. Efeitos a partir da publicação no DOU. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA PORTARIA Nº 4.638/PROGEP/IFNMG, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23394.002009/2025-31, resolve: Designar o servidor ANTONIO MARCOS RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2186386, SIAPECAD nº 01966021, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Compras, Contratos e Convênios, código FG - 02, do(a) Campus Montes Claros. Efeitos a partir da publicação no DOU. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA PORTARIA Nº 2.025, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no Processo n° 23381.007935.2025-41, resolve: Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) Jair Herculano dos Santos, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Reitoria, da Coordenador de Análise e Conformidade Documental, FG-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 14/11/2025. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 2.026, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo n° 23381.007935.2025-41, resolve: Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Emeline Maria Santana Benjamin Gonçalves, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Execução Financeira, Reitoria, Cód. FG-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 2.027, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo n° 23381.007935.2025-41, resolve: Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Lígia Gomes Ferreira de Souza Maia, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Análise e Conformidade Documental, Reitoria, Cód. FG-04, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO