DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIELLE FREIRE PAOLONI PORTARIA Nº 1.958/REITORIA/IFTM, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve Art. 1º Declarar Designado o servidor PAULO HENRIQUE COSTA DE LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2396052, SIAPECAD nº 02147894, lotado no(a) Campus Avançado Campina Verde, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, da Coordenação do Curso Tecnico em Informatica do Campus Avançado Campina Verde, UORG-230. Art. 2º Efeitos a partir de 24 de novembro de 2025. DANIELLE FREIRE PAOLONI UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 121, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29, do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no Processo nº 012121/2025-10, resolve: Art. 1º Dispensar SHEYLA CHRISTINE SANTOS FERNANDES, a partir de 29/11/2025, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1449933, da função Comissionada (Código FCC-01) de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Psicologia (PPGI), do Instituto de Psicologia - IP. Art. 2º Designar SAULO LUDERS FERNANDES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1518410, para exercer a função acima mencionada. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO PORTARIA Nº 124, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29, do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.037010/2025-16, resolve: Art. 1º Dispensar VILMA MARQUES FERREIRA, a partir de 29/11/2025, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1347716, da função Comissionada (Código FCC- 01) de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Agronomia - Produção Vegetal (PPGAPV) - do Campus de Engenharia e Ciências Agrárias - CECA. Art. 2º Designar LUAN DANILO FERREIRA DE ANDRADE MELO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1995312, para exercer a função acima mencionada. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA Nº 2.324, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o inciso IX do artigo 8º e artigo 29 da Lei nº 8.112/90, Súmula nº 16, de 19 de junho de 2002 da Advocacia-Geral da União e a Nota Informativa nº 305/2010/COGES/DENOP/SRH/MP, bem como o contido no Processo nº 223087.013524/2025-10, resolve: Art.1º Reconduzir, a partir de 01/12/2025, a servidora Carolina Costa Valcanti Avelino, ao cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D, Nível IV, Padrão de Vencimento 06, para o qual havia sido nomeada pela Portaria nº 656/2015, publicada no DOU em 14/04/2015, Seção 2, fls. 33, cuja vacância por posse em outro cargo inacumulável foi efetivada pela Portaria nº 2910/2023, publicada no DOU em 29/12/2023, em virtude de desistência do estágio probatório no cargo de Professor de Educação Superior- Nível IV - Grau A, para o qual foi nomeada pelo Ato assinado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, publicado no Diário do Executivo de Minas Gerais, em 30/11/2023. Art.2º Por força do Anexo CCXXIV e Art. 131 da Lei 15.141/2025, que alterou o Art. 10-B da Lei nº 11.091/2005, posisionar a servidora na Classe D, Padrão de Vencimento 09, na data de sua Recondução. SANDRO AMADEU CERVEIRA PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista o resultado da eleição por aclamação para Coordenador e Vice-Coordenador do curso de Engenharia Civil, de acordo com o Regimento Interno da Pró- Reitoria de Graduação, aprovado pela Resolução Consuni nº 114/2022 e a Portaria Unifal-MG nº 2205/2025, publicada no DOU em 14-11-2025, Seção 1, fls.98, resolve: Nº 2.286 - Art. 1º Designar o servidor Davidson de Oliveira França Junior, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1051807, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Civil - FCC, desta Universidade, com mandato até o dia 13/05/2027 (Processo nº 23087.021404/2025- 96). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. Esta portaria revoga a portaria nº 939/2025, de 12-05-2025. O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista o processo eleitoral para a Coordenação do Curso de Graduação em Engenharia de Produção, realizado em 15/04/2025, e de acordo com o Regimento Interno da Pró-Reitoria de Graduação, aprovado pela Resolução Consuni nº 114/2022 e a Portaria Unifal-MG nº 2205/2025, publicada no DOU em 14-11-2025, Seção 1, fls.98, resolve: Nº 2.288 - Art. 1º Designar o servidor Erik Telles Pascoal, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1091449, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia de Produção - FCC, desta Universidade, com mandato até o dia 05/06/2027 (Processo nº 23087.021404/2025-96). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. Esta portaria revoga a portaria nº 833/2025, de 28-04-2025. O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista a indicação da Coordenação do Curso de Letras - Língua Portuguesa - Bacharelado, de acordo com o Regimento Interno da Pró-Reitoria de Graduação, aprovado pela Resolução n° 012/2022 e a Portaria Unifal-MG nº 2205/2025, publicada no DOU em 14-11-2025, Seção 1, fls.98, resolve: Nº 2.291 - Art. 1º Designar a servidora Taise Simioni, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1499919, para exercer a função comissionada de Coordenadora de Graduação do Curso de Letras - Língua Portuguesa Bacharelado - FCC, desta Universidade, com mandato até o dia 04/09/2027 (Processo nº 23087.021404/2025- 96). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. Esta portaria revoga a portaria nº 1813/2025, de 04-09-2025. O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista o resultado da eleição, realizada dia 06-06-2024, para a Coordenação do Curso de Letras - Línguas Estrangeiras - Bacharelado, em conformidade com o Regimento Interno da Pró- Reitoria de Graduação, aprovado pela Resolução Consuni nº 114/2022, e a Portaria Unifal- MG nº 2205/2025, publicada no DOU em 14-11-2025, Seção 1, fls.98, resolve: Nº 2.293 - Art. 1º Designar a servidora Juliana Pimenta Attie, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1388440, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Letras - Línguas Estrangeiras - FCC, desta Universidade, com mandato até o dia 23/06/2026 (Processo nº 23087.021404/2025-96). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. Esta portaria revoga a portaria nº 990/2024, de 14-06-2024. O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista o art. 11 da Resolução nº 21/2024, da Câmara de Pós-Graduação (CPG) desta UNIFAL-MG e o contido no OFÍCIO Nº 23/2024/PPGASFAR/PRPPG/Reitoria/Unifal-MG, objeto Processo nº 23087.021140/2022- 28, e a Portaria Unifal-MG nº 2205/2025, publicada no DOU em 14-11-2025, Seção 1, fls.98, resolve: Nº 2.295 - Art. 1º Designar o servidor Tiago Marques dos Reis, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1253418, para exercer a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Assistência Farmacêutica - FCC, desta Universidade, com mandato até o dia 23/11/2028 (Processo nº 23087.021404/2025-96). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. Esta portaria revoga a portaria nº 1934/2024, de 04-11-2024. O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista a eleição para a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia (PPGBiotec), cujo resultado foi homologado na 77ª Reunião do Colegiado, realizada em 04/11/2025, e a Portaria Unifal-MG nº 2205/2025, publicada no DOU em 14-11-2025, Seção 1, fls.98, resolve: Nº 2.297 - Art. 1º Designar a servidora Joelise de Alencar Figueira Angelotti, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2335201, para exercer a função comissionada de Coordenadora de Pós-Graduação em Biotecnologia - FCC, desta Universidade, com mandato até o dia 13/11/2027– – (Processo nº 23087.021404/2025- 96).Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. Esta portaria revoga a portaria nº 2221/2025, de 12-11-2025. O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista a aprovação da coordenação do Programa de Pós-Graduação em Geografia, na 84ª Reunião Ordinária do Colegiado do PPGEO, realizada no dia 19 de agosto de 2023, objeto Processo nº 23087.015547/2025-69, e a Portaria Unifal-MG nº 2205/2025, publicada no DOU em 14- 11-2025, Seção 1, fls.98, resolve: Nº 2.299 - Art. 1º Designar o servidor Estevan Leopoldo de Freitas Coca, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 3002335, para exercer a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geografia - FCC, desta Universidade, com mandato até o dia 18/09/2027– – (Processo nº 23087.021404/2025-96). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. Esta portaria revoga a portaria nº 1777/2025, de 29-08-2025. SANDRO AMADEU CERVEIRA PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista o resultado da eleição ocorrida em Assembleia do Programa de Mestrado em Matemática em Rede Nacional (PROFMAT), e a Portaria Unifal-MG nº 2205/2025, publicada no DOU em 14-11-2025, Seção 1, fls.98, resolve: Nº 2.301 - Art. 1º Designar a servidora Ângela Leite Moreno, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1672681, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Programa de Mestrado em Matemática em Rede Nacional - FCC, desta Universidade, com mandato até o dia 22/08/2027 (Processo nº 23087.021404/2025-96). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. Esta portaria revoga a portaria nº 1593/2025, de 05-08-2025. O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista o resultado da eleição realizada na 86ª Reunião do Colegiado do Programa de Pós-graduação em Nutrição e Longevidade, objeto Processo nº 23087.021995/2019-53, e a Portaria Unifal-MG nº 2205/2025, publicada no DOU em 14-11-2025, Seção 1, fls.98, resolve: Nº 2.303 - Art. 1º Designar a servidora Olga Luisa Tavano, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1579076, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Nutrição e Longevidade - FCC, desta Universidade, com mandato até o dia 24/11/2027 (Processo nº 23087.021404/2025-96). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. Esta portaria revoga a portaria nº 2511/2023, de 24-10-2023. SANDRO AMADEU CERVEIRA