DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120100026 26 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DESPACHO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: FABIANA COSTA LAVIGNE Cargo: SECRETARIO EXECUTIVO Matrícula SIAPE: 3062624 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA Data/Período: 14/01/2026 a 31/08/2026 Evento: Cumprir atividades de Doutorado sanduíche. País de destino: Espanha Bolsa/Financiamento: Com Ônus CAPES no período de 01/01/2026 a 30/06/2026 Processo: 23066.083367/2025-58 PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 971, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n. 23066.082021/2025-32 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Declarar, a partir de 01/12/2025, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 11, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, ocupado por JOSEANE FIGUEREDO ROSA, matrícula SIAPE n. 1947231, com lotação no Instituto de Geociências, de acordo com o inciso VIII do Art. 33 da Lei n. 8.112/1990. JEILSON BARRETO ANDRADE PORTARIA Nº 973, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n. 23066.081649/2025-11 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Declarar, a partir de 01/12/2025, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 12, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, ocupado por ANDREA RODRIGUES COSTA, matrícula SIAPE n. 3053447, com lotação na Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia, de acordo com o inciso VIII do Art. 33 da Lei n. 8.112/1990. JEILSON BARRETO ANDRADE PORTARIA Nº 974, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n. 23066.081694/2025-75 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Declarar, a partir de 01/12/2025, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 10, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, ocupado por ANDREIA ALVES DOURADO, matrícula SIAPE n. 3160527, com lotação no Museu de Arte Sacra, de acordo com o inciso VIII do Art. 33 da Lei n. 8.112/1990. JEILSON BARRETO ANDRADE PORTARIA Nº 975, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n. 23066.082900/2025-64 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Declarar, a partir de 01/12/2025, a vacância do cargo de Engenheiro-Área, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 12, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, ocupado por CARINA CARVALHO DE ARAUJO OLIVEIRA, matrícula SIAPE n. 2756580, com lotação na Superintendência de Meio Ambiente e Infraestrutura, de acordo com o inciso VIII do Art. 33 da Lei n. 8.112/1990. JEILSON BARRETO ANDRADE PORTARIA Nº 996, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n. 23066.084289/2025-17 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Declarar, a partir de 02/12/2025, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 12, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, ocupado por BRUNO LEAL ROCHA, matrícula SIAPE n. 3051858, com lotação na Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas desta universidade, de acordo com o inciso VIII do Art. 33 da Lei n. 8.112/1990. JEILSON BARRETO ANDRADE COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 979, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.076533/2025-60, resolve: Conceder, com vigência a partir de 30 de novembro de 2025, aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a EDUARDO LUIZ ANDRADE MOTA, matrícula SIAPE n. 282895, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "D", com a denominação de Professor Titular, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, lotado no Instituto de Saúde Coletiva desta Universidade, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional n. 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. MARINES MARTINS DE ANDRADE PORTARIA Nº 983, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.082747/2025-75, resolve: Conceder aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais, a CARLOS EDUARDO GURGEL RIBAS, matrícula SIAPE n. 2022051, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Padrão de Vencimento "16", com jornada de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Coordenação de Comunicação Institucional desta Universidade, com fundamento no inciso III, § 1º do Art. 10º da Emenda Constitucional n. 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. MARINES MARTINS DE ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 9.347/GABR/UFC, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.061552/2025-81, resolve Autorizar o Afastamento do país do servidor PIERRE BASILIO ALMEIDA FECHINE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2532983, SIAPECAD nº 01328526, lotado no(a) Depto de Quimica Anal e Fisico-Quimica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar visita técnica à Universidade Central de Chile (Centro de Investigación en Ingeniería de Materiales CIIMAT), em Santiago, Chile, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o PROAP/CAPES, pelo período de 29/11/2025 a 14/12/2025. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 9.348/GABR/UFC, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.062357/2025-79, resolve Autorizar o Afastamento do país do servidor ANDRE LIMA FERRER DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1764486, SIAPECAD nº 01537968, lotado e em exercício no(a) Depto de Engenharia de Teleinformatica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de apresentar trabalho científico no Congresso Internacional "IEEE CAMSAP 2025", em Melia Caribe, República Dominicana, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o CNPq, pelo período de 13/12/2025 a 18/12/2025. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 9.349/GABR/UFC, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.062281/2025-81, resolve Autorizar o Afastamento do país do servidor ALEXANDRE ROCHA PASCHOAL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2142374, SIAPECAD nº 01921599, lotado no(a) Depto de Fisica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de proferir palestra em evento internacional: "3d-ICOMAS", em Verona, Itália, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 01/12/2025 a 05/12/2025. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 9.350/PROGEP/UFC, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.062929/2025-10, resolve: Declarar Vago, o cargo de Geólogo, Código de Vaga nº 0746407, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor CLAUDIO ANGELO DA SILVA NETO, SIAPE nº 1298078, lotado(a) no(a) Depto de Geologia, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 28 de novembro de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 703, DE 28 NOVEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA-UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o Edital/PROGEP nº 10 de 13 DE SETEMBRO 2024, publicado no DOU nº 179, de 16 de SETEMBRO de 2024, a Portaria de n° 494, de 10 de SETEMBRO de 2024 publicada no DOU n°238, de 11 de DEZEMBRO de 2024 e o processo eletrônico nº23855.007953/2025-26, resolve: Art. 1º Prorrogar, por mais 01 (um) ano, o resultado final do Processo Seletivo para cadastroo reservas de docente referente à contratação de Professor Substituto, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), para o Campus Ministro Reis Velloso, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, lotação no Curso de Biomedicina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.583, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.063217/2025-16, resolve: Conceder a DANILO XAVIER MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1173056, ocupante do cargo de Odontólogo, nível E - Padrão 19 - PCCTAE, aposentadoria voluntária, nos termos do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, com proventos calculados conforme § 8º do art. 4º da EC 103/2019. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.589, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.058499/2025-21, resolve: Conceder a ELBA NUSA CALMON, matrícula SIAPE nº 1173270, ocupante do cargo de Recepcionista, nível C - Padrão 19 - PCCTAE, aposentadoria voluntária, nos termos do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, com proventos calculados conforme § 8º do art. 4º da EC 103/2019. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO