DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº 23068.065488/2025-06) Nº 1.627 - Conceder a HUMBERTO DERCI CAPAI, matrícula SIAPE nº 295661, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, nível C - Associado III, com Doutorado, aposentadoria voluntária, nos termos do art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c com o § 1º do art. 3ºda Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, com proventos calculados conforme § 8º do art. 4º da EC 103/2019. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº 23068.065156/2025-13) EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.639, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.058701/2025-15, resolve: Conceder a MARIA APARECIDA CICILINI, matrícula SIAPE nº 296983, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, nível C - Associado IV, com Doutorado, aposentadoria voluntária, nos termos do art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c com o § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, com proventos calculados conforme § 8º do art. 4º da EC 103/2019. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIAS DE PESSOAL DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021 e, ainda, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.643 - Ceder o(a) servidor(a) STEFANIA CARVALHO KANO, matrícula SIAPE nº 1858873, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Espírito Santo, para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. O(A) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, e 14 de outubro de 2021. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação.(Processo nº 23068.066244/2025-32) Nº 1.644 - Ceder o(a) servidor(a) STELA MARIS SANMARTIN, matrícula SIAPE nº 1157662, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Espírito Santo, para exercício no Museu Lasar Segall do Instituto Brasileiro de Museu - IBRAM. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. O(A) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, e 14 de outubro de 2021. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação.(Processo nº 23068.031329/2025-08) O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 1.645 - Exonerar GUSTAVO TEIXEIRA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1680613, do cargo de Diretor de Relações Interinstitucionais, CD-04, da estrutura do(a) Diretoria de Relações Interinstitucionais, a partir de 01/12/2025. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.066687/2025-23) Nº 1.646 - Nomear GUSTAVO TEIXEIRA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1680613, para exercer o cargo de Chefe do Gabinete da Reitoria, CD-03, da estrutura do(a) Gabinete da Reitoria, a partir de 01/12/2025. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.066687/2025-23) Nº 1.647 - Exonerar ANA PAULA SANTANA DE VASCONCELLOS BITTENCOURT, matrícula SIAPE nº 1717247, do cargo de Chefe do Gabinete da Reitoria, CD-03, da estrutura do(a) Gabinete da Reitoria, a partir de 01/12/2025. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.066748/2025-52) Nº 1.648 - Nomear ANA PAULA SANTANA DE VASCONCELLOS BITTENCOURT, matrícula SIAPE nº 1717247, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Bem-Estar Comunitário, CD-02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Bem-estar Comunitário, a partir de 01/12/2025. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício..(Processo nº 23068.066748/2025-52) EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve: Nº 4.212 - Designar EDVALDO FIALHO DOS REIS, matrícula SIAPE nº 2290079, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Rural, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Ciências Agrárias e Engenharias, pelo período de 01/12/2025 a 30/11/2027. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.064763/2025-66) Nº 4.221 - Dispensar, a pedido, ARTHUR SCHNEIDER ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 3153810, do encargo de substituto eventual de Diretor de Assistência Estudantil (PROPAES), CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Políticas de Assistência Estudantil, a partir de 26/11/2025.(Processo nº 23068.066255/2025-12) Nº 4.223 - Designar BRUNO DE OLIVEIRA SCHNEIDER, matrícula SIAPE nº 1065558, para exercer o encargo de substituto eventual de Diretor de Manutenção de Edificações e Equipamentos, CD-04, da estrutura do(a) Superintendência de Infraestrutura, a partir de 01/12/2025.(Processo nº 23068.066473/2025-57) JOSIANA BINDA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 1.624, DE 26 DE NOVEMBRO 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): Renato Rodrigues Neto, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 13/12/2025 a 20/12/2025, com ônus UFES (PROAP), Participação em congresso da American Geophysical Union (AGU25) para apresentação oral de trabalho científico realizado na UFES, em Nova Orleans, Estados Unidos. Processo digital nº 23068.063088/2025-58. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA Nº 1.632, DE 27 DE NOVEMBRO 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): Juliana Sabino Simonato, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 07/12/2025 a 23/12/2025, com ônus UFES (verba de funcionamento/PRPPG), para visita técnico-científica à Universidade de Sevilha, Espanha. Processo digital nº 23068.062477/2025-66. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 2.962, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.001097/2024-64, resolve: Art. 1º Alterar a fundamentação legal da Portaria nº 1.660 de 01/10/2021, publicada no DOU em 04/10/2021, que concedeu a aposentadoria compulsória para o servidor ARISTIDES DA ROSA PINHEIRO, Siape nº 310638, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, que passa a ser "Aposentadoria voluntária", "com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 9% (nove por cento).", ratificando os demais termos; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 3.178, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.178111/2025-06, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a CHEARA ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 312152, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código 701411, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimentos 19, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 239258, com fundamento no artigo 4º, § 6º, Inciso I e § 8º da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 6% (seis por cento). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 3.179, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.168643/2022-84, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a PAULO NUNES DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 308866, ocupante do cargo de Contramestre-oficio, Código 701423, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimentos 19, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 237897, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 14% (quatorze por cento). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 3.180, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.151878/2025-80, resolve: Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 26/01/2025, a HIRDES PEREIRA DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 307274, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, Nível 004, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 236494, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o artigo 10, § 1º, inciso III da Emenda Constitucional 103/19, com proventos proporcionais calculados com base no artigo 26, § 4º da Emenda Constitucional 103/19, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 21% (vinte e um por cento). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 3.181, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.187426/2025-36, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a MAURICIO BATISTA MIGUEL, matrícula SIAPE nº 305697, ocupante do cargo de Contínuo, código 701421, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimentos 17, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 235141, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 25% (vinte e cinco por cento). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 3.182, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.150299/2025-10, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a MARY LUCIA BEDRAN ANANIAS, matrícula SIAPE nº 1106134, ocupante do cargo de ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, Nível 004, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 240678, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 04% (quatro por cento), com a retribuição por titulação. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA