DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120100028 28 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 3.183, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.165591/2024-56, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a ALCINEZ PAES FIDELIS matrícula SIAPE nº 308718, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, código 701244, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimentos 019, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 237779, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 14% (catorze por cento). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 3.184, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.177978/2025-36, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a ADRIANA SANTOS DA MATA, matrícula SIAPE nº 2090208, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe C, Nível 001, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 809203, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional 103/19, com a retribuição por titulação incluída no cálculo geral dos proventos. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 3.185, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.162897/2022-99, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a YELSON DUBOC DO NATAL, matrícula SIAPE nº311651, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, Nível 004, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 239155, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o artigo 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional 103/19, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional 103/19, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 6% (seis por cento), com a retribuição por titulação incluída no cálculo geral dos proventos. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 3.186, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.181937/2025-44, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a CESAR NISSAN COHEN matrícula SIAPE nº 1092905, ocupante do cargo de Médico - PCCTAE, código 647001, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimentos 019, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 240475, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 4% (quatro por cento). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 3.187, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.152898/2025-78, resolve: Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 26/01/2025, a PAULO SOARES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 17956, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível 004, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 232675, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o artigo 10, § 1º, inciso III da Emenda Constitucional 103/19, com proventos proporcionais calculados com base no artigo 26, § 4º da Emenda Constitucional 103/19, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 9% (nove por cento), com a retribuição por titulação incluída no cálculo geral dos proventos. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 3.188, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.187500/2025-14, resolve: Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 08/11/2025, a LUIZ ANTONIO PIERANTONI GAMBOA, matrícula SIAPE nº 310812, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível 004, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 238613, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o artigo 10, § 1º, inciso III da Emenda Constitucional 103/19, com proventos proporcionais calculados com base no artigo 26, § 4º da Emenda Constitucional 103/19, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 12% (doze por cento), com a retribuição por titulação incluída no cálculo geral dos proventos. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 3.189, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.175606/2025-75, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a MARIA LUCIA BARRETO, matrícula SIAPE nº 6305933, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código 705001, Classe C, Nível 4, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 240816, com fundamento no artigo 4º, § 6º, Inciso I e § 8º da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 4% (quatro por cento), com a retribuição por titulação. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 3.190, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.176502/2025-88, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a ALEXANDRE MOTTA BORGES, matrícula SIAPE nº 310234, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível 4, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 238111, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 13% (treze por cento), com a retribuição por titulação. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 991/GR/UFFS, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor JORGE VALDAIR PSIDONIK, Técnico em Assuntos Educacionais, Siape nº 1764053, para exercer a função de Chefe da Assessoria de Comunicação, do Campus Erechim, Código FG-5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.036137/2025-68. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no exercício da Reitoria, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 6.813 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a BONIEK GONTIJO VAZ, Matrícula nº 1979370/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotado no Instituto de Química, para participar do evento: "The 2025 International Chemical Congress of Pacific Basin Societies - Pacifichem 2025", com apresentação de trabalho, na cidade de Honolulu/Estados Unidos da América, no período de 12/12/2025 a 21/12/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.060652/2025-31) O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, Resolve: Nº 6.826 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, LILIANE BRAGA MONTEIRO DOS REIS, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 92, publicado no D.O.U. de 29/12/2021, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Faculdade de Odontologia, na vaga decorrente da aposentadoria de Maria de Fatima Nunes, conforme Portaria nº 606/2025, publicada no D.O.U. de 06/02/2025, código 854610. (Processo nº 23070.053837/2020-85) JESIEL FREITAS CARVALHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIA Nº 1.155 , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/1990, a nomeação de RENATO ARTHUR FRANCO RODRIGUES, efetuada pela Portaria nº 1062, de 21 de outubro de 2025, publicada no D.O.U. de 28 de outubro de 2025, seção 2, página 20, para o cargo efetivo de Administrador, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, por não ter tomado posse no prazo legal. (Processos nº 23854.009720/2023-90 e 23854.005860/2025-51). CHRISTIANO PERES COELHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.688, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA, o uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Art. 1º Nomear GIOVANI CAMMAROTA GOMES, SIAPE 2929299, para substituir ANGÉLICA COSENZA RODRIGUES, SIAPE 3321415, DIRETORADA FACULDADE DE EDUCAÇÃO, código CD-03, em virtude de férias da mesma, no período de 01/12/2025 a 14/01/2026, conforme Processo nº 23071.953144/2025-99. Art. 2º Nomear MICHÈLE CRISTINA RESENDE FARAGE, SIAPE 3164997, para substituir MARCEL DE TOLEDO VIEIRA, SIAPE 2283401, PRÓ-REITOR DE SISTEMAS DE DADOS E AVALIAÇÃO, código CD-02, em virtude de férias do mesmo, no período de 22/12/2025 a 18/01/2026, conforme Processo nº 23071.951839/2025-36. Art. 3º Nomear ESTELA SALEH DA CUNHA, SIAPE 3434973, para substituir ALEXANDRE ARANHA ARBIA, SIAPE 2015783, DIRETORADA FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 05/01/2026 a 30/01/2026, conforme Processo nº 23071.951812/2025-43. Art. 4º Nomear MARCOS MARTINS BORGES, SIAPE 2177479, para substituir HENRIQUE ANTÔNIO CARVALHO BRAGA, SIAPE 1148463, DIRETOR DA FACULDADE DE ENGENHARIA, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 01/12/2025 a 15/12/2025, conforme Processo nº23071.953181/2025-05. Art. 5º Nomear CLÉCIO DA SILVA FERREIRA, SIAPE 1677758, para substituir EDUARDO BARRÉRE, SIAPE 1677789, DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 24/11/2025 a 38/11/2025, conforme Processo 23071.949925/2025-89, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 6º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. TELMO MOTA RONZANI