DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120100029 29 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.690, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Designar JOÃO PAULO CARRERA MALERBA, SIAPE 1921010, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MÉTODOS APLICADOS E PRÁTICAS LABORATORIAIS, da Faculdade de Comunicação, código FG-01, com mandato de 01/12/2025 a 30/11/2027, conforme Processo nº 23071.951537/2025-68. Art. 2º Designar WEDENCLEY ALVES SANTANA, SIAPE 2656438, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS, TEORIAS E CONTEXTOS, da Faculdade de Comunicação Social, pro tempore, código FG-01, com mandato de 01/12/2025 a 15/12/2025, conforme Processo nº 23071.953022/2025-01. Art. 3º Designar MANOEL CARLOS COUTO DE ARAÚJO, SIAPE 2123610, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MORFOLOGIA, Instituto de Ciências Biológicas, código FG-01, com mandato de 18/12/2025 a 17/12/2027, conforme Processo nº 23071.947762/2025-08. Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. WARLESON PERES PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.692, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.932532/2022-93, resolve: Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 30 de janeiro de 2026 a 29 de janeiro de 2029, ao(à) servidor(a) ISADORA CAMARGOS PAC H ECO, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 2142704, lotado(a) na Secretaria da Direção Geral do Campus Governador Valadares, pertencente ao quadro permanente desta Universidade, nos termos do Art. 91 da Lei nº 8.112/90. TELMO MOTA RONZANI PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.695, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓ- REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.939307/2025-21, resolve: Art. 1º Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho a servidora JESSYKA GONCALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº. 2192051, no cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 14, carga horária de 40 horas semanais, lotada no Instituto de Ciências Exatas, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 10, § 1º, inciso II, da EC 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §§ 1º e 2º da EC 103/2019, comprovada por Laudo Médico Pericial de 03/09/2025 . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. WARLESON PERES UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA Nº 874, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 056, de 5 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Diego Andres Parada Rozo, matrícula nº 2455225, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação, para realizar missão de trabalho e visita acadêmica nas instituições Centro Tecnológico de Cúcuta (CTC) e Universidad Francisco de Paula Santander (UFPS), em Cúcuta / Colômbia, a realizar-se no período de 20/1/2026 a 5/2/2026 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme Processo nº 23090.028605/2025-65. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 10.713, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n. 23072.251255/2025-57, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Heloiso Arrudas Nogueira, matrícula SIAPE n.° 0318192, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 19, lotado no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 40 (quarenta anos) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 11.119, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.211882/2024-74, resolve: Nos termos do Art. 40, §1º, III, "a", da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.° 20/1998, c/c Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Samara Gabi Gabirobertz Pimenta, matrícula SIAPE n.° 1479494, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório Área, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 13, lotada na Escola de Engenharia, com proventos integrais, por ter provado contar 30 (trinta) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019, calculados de acordo com a média aritmética simples das maiores remunerações, conforme o Art. 1º, da Lei n.° 10.887/2004. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 11.850, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.254911/2025-73, resolve: Declarar vago, a partir de 01/12/2025, o cargo de Assistente em Administração, ocupado por Leandro Jankiel Pacheco Brumer, matrícula SIAPE nº 3121950, lotado na Editora UFMG, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 11.851, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.246054/2025-38, resolve: Declarar vago, a partir de 01/12/2025, o cargo de Administrador, ocupado por Vinicius José Schiavoni Cunha, matrícula SIAPE nº 1764079, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 11.966 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Jonatas Santos Abrahão, matrícula SIAPE nº 1871552, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do Congresso "6th Ringberg Symposium on Giant Virus Biology", em Ringberg/Alemanha, no período de 13/12/2025 a 20/12/2025. Nº 11.972 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Carlos Delfin Chavez Olortegui, matrícula SIAPE nº 1195594, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do "XVIII Congreso Cientifico Internacional del Instituto Nacional de Salud", em Lima/Peru, no período de 23/11/2025 a 30/11/2025. Nº 11.973 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Pedro Pires Goulart Guimarães, matrícula SIAPE nº 3065624, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do "2025 MRS Fall Meeting & Exhibit", em Boston/EUA, no período de 01/12/2025 a 05/12/2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 11.970, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.272789/2025-17, resolve: Declarar vago, a partir de 01/12/2025, o cargo de Terapeuta Ocupacional, que era ocupado por Simone Gonzaga França Oscar, matrícula SIAPE nº 1110766, lotada no Departamento de Atenção à Saúde do Trabalhador, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 11.906, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072. 271064/2025-10, resolve: Designar a servidora Ana Paula Dias Macedo Pereira, matrícula SIAPE nº 2119301, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, para exercer a função de Vice-Diretora, da Divisão de Acompanhamento Funcional, do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos, código FG-05, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 11.910 - Dispensar a servidora Daniela Leonel de Paula Mendes, matrícula SIAPE nº 2119602, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, da função Vice-Diretora, código FG-05, da Divisão de Acompanhamento Funcional, do Departamento de Desenvolvimento e Recursos Humanos partir de 01/12/2025. Nº 11.911 - Designar a servidora Daniela Leonel de Paula Mendes, matrícula SIAPE nº 2119602, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, para exercer a função de Diretor de Divisão, da Divisão de Acompanhamento Funcional, do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos, código FG-01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 11.916 - Dispensar a servidora Keila Cecília de Melo, matrícula SIAPE nº 2268468, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenadora do Setor de Bolsas, código FG-01, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, a partir de 01/12/2025, conforme data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 11.918 - Designar a servidora Thaís Almeida Arantes Villela, matrícula SIAPE nº 1257563, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora do Setor de Bolsas, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, código FG-01, a partir de 01/12/2025 e da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 11.925, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.268272/2025-23, resolve: Reconduzir o servidor Vagner Braga Nunes Coelho, matrícula SIAPE nº 3069944, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe de Departamento, do Departamento de Cartografia, código FG-01, do Instituto de Geociências, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 01/12/2025. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 11.979, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.271058/2025-24, resolve: Dispensar o servidor Guilherme Nauto Martins Gomes, matrícula SIAPE nº 1891948, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, da função de Diretor de Divisão, código FG-01, da Divisão de Acompanhamento Funcional, do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos, a partir de 01/12/2025. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO