DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 12.001, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.257587/2025-45, resolve: Designar a servidora Élida Ferreira Martins, matrícula SIAPE nº 2124138, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Subsecretária Geral, da Faculdade de Farmácia, código FG-05, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PORTARIA 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 6.796 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a CARLOS ALBERTO AIRES , Matrícula SIAPE nº 0327134, ocupante do cargo de TECNICO EM ARTES GRAFICAS, Classe D, Padrão 019, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 252336, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no Art. 3º da E.C. n. 103/2019 c/c art. 6º da E.C. n. 41/2003. Nº 6.794 - Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARIA NATALINA MENDES FREITAS , Matrícula SIAPE nº 1736804, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe C, com denominação de associado, Nível 2, em regime de dedicação exclusiva, Código de Vaga: 855106, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no Art. 3º da E.C. n. 103/2019 c/c art. 40, §1º, III, "b" com redação dada pela E.C. n. 41/2003. Nº 6.798 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, não decorrente de acidente do trabalho, de doença profissional e de doença do trabalho a TEREZA CRISTINA SILVA DA CUNHA, Matrícula SIAPE nº 1153426, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe C, padrão 019 , em regime de 40 horas semanais, Código de Vaga: 697214, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 10, 8 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados de acordo com o artigo 26, 8 2º, da Emenda Constitucional 103, de 2019, conforme conclusão da Junta Médica Oficial constante no Laudo Médico Pericial nº :149.475/2025, datado em 30/09/2025 - SIASS. Nº 6.791 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a BELIZIA ABEN ATHAR BARCESSAT , Matrícula SIAPE nº 2194011, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, classe C, com denominação de associado, Nivel 4, em regime de dedicação exclusiva, Código de Vaga: 679941, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019. Nº 6.792 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a MARTON SERGIO MOREIRA MAUES , Matrícula SIAPE nº 2153637, ocupante do cargo de PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, Classe T, com denominação de titular, Nivel 1, em regime de dedicação exclusiva, Código de Vaga: 250445, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no Art. 20 e seu §2º, ll, c/c art. 4º, §8º, todos da E.C. n. 103/2019. DORIEDSON DO SOCORRO RODRIGUES Secretário-Geral no exercício da Reitoria PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 6.811 - I.Designar por recondução o servidor MACIEL DA COSTA FURTADO, matrícula SIAPE-1103308, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer, por mais 2 (dois) anos, a partir de 14 de dezembro de 2025, o Mandato correspondente à Função Gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA, Código FCC nível único do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE TUCURUÍ. II.Designar por recondução o servidor FERNANDO NUNES DA SILVA, matrícula SIAPE-3261929, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO M AG I S T É R I O SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer pelo mesmo período, o Mandato de VICE-DIRETOR da supracitada Faculdade sem ônus adicional, por não se tratar de função gratificada, devendo substituir o Diretor em suas faltas ou impedimentos. Nº 6.816 - Declarar revogada a partir de 15 de outubro de 2025 a cessão para o Governo do Estado do Pará, do servidor ROMMEL MÁRIO RODRIGUEZ BURBANO, matrícula SIAPE- 2178367, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (ICB), efetivada pela Portaria n. 1.598, de 03/08/2017 da Secretaria-Executiva do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), publicada no Diário Oficial da União n. 150, de 07/08/2017, Seção 2, para o exercício do Cargo Comissionado de Superintendente do Instituto de Nefrologia do Hospital Ophir Loyola, Código GEP-DAS-011-5, ficando autorizado o retorno do referido docente às suas atividades no supracitado Instituto. Nº 6.829 - Autorizar o afastamento do servidor LUIZ CARLOS SANTANA DA SILVA, Matricula SIAPE: 1226495, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE CIENCIAS BIOLOGICAS, no período de 27 de outubro a 01 de novembro de 2025,a fim de participar do Connecting the World of PKU, em Hamburgo/Alemanha, com ônus limitado. Nº 6.831 - Alterar de CD-4 para CD-3, o código do Cargo de Direção de Superintendente de Inovação e Desenvolvimento (SInD), ocupado pelo servidor FILIPE DE OLIVEIRA SARAIVA, Matrícula SIAPE-2323064, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, tendo em vista o disposto na Portaria nº 6479/2025. Nº 6.832 - Nomear a servidora IVANILDE BRAZ DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE-1458131, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal desta Universidade, para o exercício do Cargo de Direção de Assessora, código CD-4, da Reitoria da UFPA, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensada da função de Secretaria, FG-1, daquela unidade, tendo em vista o disposto na Portaria nº 6831/2025. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 439, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.106607/2025-44 , resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) FRANCIS MARY NOGUEIRA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 335652, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Classe D, Padrão de Vencimento 19, com o adicional de tempo de serviço de 15%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) CBIOTEC - DIREÇÃO DE CENTRO, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 440, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.106600/2025-39 , resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) ANDRE LUIZ FRANCO DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 335552, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINIST R AC AO, Classe C, Padrão de Vencimento 18, com o adicional de tempo de serviço de 16%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) CCS - DIREÇÃO DE CENTRO, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 448, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.112853/2025-85 , resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) DEBORA DE ARAUJO PAZ, matrícula SIAPE nº 1477837, ocupante do cargo de TECNICO EM METEOROLOGIA, Classe D, Padrão de Vencimento 19, com o adicional de tempo de serviço de 0%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) CT - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA, de acordo com o art. 10, §1º, I da Emenda Constitucional n.º 103/2019. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 450, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.091460/2025-61, resolve: Declarar a Vacância do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Padrão 07, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por ANDERSON QUEIROZ DE CASTRO GOMES, MAT. SIAPE 3151672, lotado(a) no(a) REITORIA - GABINETE DA REITORIA, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 01/12/2025. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 1.886, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.052251/2025-68, resolve: I. Nomear o servidor HUGO DE SOUZA MELO - 436188, Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de Artes, Comunicaçaõ e Design, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Música), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. CAMILA GIRARDI FACHIN PORTARIA UFPR Nº 1.888, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.060241/2025- 04, resolve: I. Nomear o servidor MICHAEL MANNICH - 1792198, Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Tecnologia, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. CAMILA GIRARDI FACHIN DESPACHOS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: ALEXANDRE MORO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Odontologia Restauradora, Setor de Ciências da Saúde, no período de 27/11/2025 a 29/11/2025, para participação no Congreso Internacional de Estomatología - Universidad Peruana Cayetano Heredia, em Lima/Peru, com ônus limitado. (Processo nº 23075.073552/2025-25) DARIO LUIZ DIAS PAIXÃO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Turismo, Setor de Ciências Humanas, no período de 28/11/2025 a 08/12/2025, para participar do ICF - Summit, na ICF - Intelligent Community Forum, em Ho Chi Minh/Vietnã, com ônus limitado. (Processo nº 23075.069823/2025-48) JOAO PAULO STEFFENS, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Estomatologia, Setor de Ciências da Saúde, no período de 23/03/2026 a 30/03/2026, para participação na 104ª Reunião da Associação Internacional de Pesquisa Odontológica (IADR), em San Diego, CA - EUA, com ônus limitado. (Processo nº 23075.063797/2025-44) LUIZ CARLOS COTOVICZ JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Assistente, lotado Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar, no período de 30/12/2025 a 20/02/2026, para participação da 44ª Operação Antártica Brasileira (OPERANTAR XLIV) no Chile e Antártica, com ônus limitado. (Processo nº 23075.058768/2025-61) RENATO EUGENIO DE LIMA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Geologia, Setor de Ciências da Terra, no período de 01/12/2025 a 05/12/2025, para participação na International Conference on Landslide Disaster Risk Reduction - UNESCO-ICL (Organização das Nações Unidas), em Paris/França, com ônus PROPG/UFPR. (Processo nº 23075.071310/2025-05) TANIA STOLTZ, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação, Setor de Educação, no período de 12/12/2025 a 18/12/2025, para participar do evento "100 Years Rudolf Steiner Conference", em Cambridge, MA - EUA, com ônus limitado. (Processo nº 23075.071197/2025-50) MARCOS SFAIR SUNYE