DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120100032 32 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.210, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.071563/2025-71, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor ENEAS CORDEIRO DE SOUZA FILHO - 1202996, lotado na Departamento de Saúde Coletiva - SD/DSC, ocupante do cargo de Médico Área, Classe E, Padrão 019, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 2% (dois por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a incorporação de funções, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.211, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.041733/2025-92, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora MARGARETE STEINHORST - 1226892, lotada no Serviço de Hematopediatria do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Enfermeiro Área, Classe E, Padrão 019, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 1% (um por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.212, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.063498/2025-18, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora MARIZA ALQUIERI - 1187951, lotada no Serviço Enfermagem C.C. Obstétrico e Ginecológico do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Padrão 019, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 3% (três por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.213, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.070085/2025-81, resolve: Conceder benefício de pensão a partir de 24 de setembro de 2025, data do falecimento de CICERO OSVALDO COATI - 1049072, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à(ao) cônjuge MARLY DE CASTRO CAMPOS COATI, calculado com base na remuneração percebida pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe C, padrão de Vencimento 004, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.214, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.071830/2025-18, resolve: Conceder benefício de pensão a partir de 20 de outubro de 2025, data do falecimento de IVANETE MOREIRA - 6343007, nos termos dos Arts. 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, ao cônjuge ADHEMAR PEGORARO, calculado com base na remuneração percebida pela ex- servidora, na categoria funcional de Enfermeiro Área, Classe E, padrão de Vencimento 019, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. DULCILEIA GONCALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 4.679, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.071889/2025-19, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a MARCIA CRISTINA DE MOURA TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº 1134229, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação "C", Padrão 18, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 4.683, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.068249/2025-38, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a WALTER LEITE GALDINO, Matrícula SIAPE nº 1133749, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Padrão 19, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 4.669, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.097931/2025-38, resolve: Declarar a vacância, a partir de 01 de dezembro de 2025, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Classe D, Padrão 18, ocupado por CAMILA CLAUDINO DE SOUZA, Matrícula SIAPE 1650611, lotado(a) no(a) COORD DE PREV E GEST DE RESID E EFLUENTE, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 702996. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 4.649, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.098792/2025-71, resolve: Declarar a vacância, a partir de 01 de dezembro de 2025, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Classe D, Padrão 02, ocupado por CYNTHIA KALINE SANTANA SILVA, Matrícula SIAPE 3391196, lotado(a) no(a) COORD POS-GRAD EM INOVACAO TERAPEUT, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 701903. ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 4.672, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.095962/2025-45, resolve: Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/12/2025, MAISA MENDONCA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1809373, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 4, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia de Produção, do Centro de Tecnologia e Geociências, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, do Departamento de Engenharia de Produção, do Centro de Tecnologia e Geociências, código FCC.. DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 860, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II e art. 38 ambos da Lei nº. 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar KATIA MARIA CERQUEIRA DE JESUS PEREIRA, Matrícula SIAPE n.º 1754512, Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta universidade, para exercer a função de substituta eventual do Núcleo de Gestão de Avaliação e Capacitação (NUGAC/PROGEP), código FG-0001, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 861, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II e art. 38 ambos da Lei nº. 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar ROMENIQUE CARNEIRO DE SOUZA, Matrícula SIAPE n.º 2329908, Tecnólogo-Formação, do quadro de pessoal desta universidade, para exercer a função de substituto eventual da Divisão de Capacitação Docente (DICADOC/NUGAC/PROGEP), código FG-0002, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 862, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90 e considerando o disposto na Portaria MEC nº 708/2025, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 01/12/2025, DJOILLE DENNER DAMM, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 3149275, Coordenador do Colegiado do curso de Engenharia de Produção do CETENS, código FUC-0001, desta Universidade. Art. 2º Designar, a partir de 01/12/2025, OLIVER SILVA COSTA BARRETO, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1294720, Vice-Coordenador do Colegiado do curso de Engenharia de Produção do CETENS, desta Universidade. Art. 3º Fica revogada a Portaria PROGEP/UFRB nº 400, de 11 de julho de 2025. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 863, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI- UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90 e considerando o disposto na Portaria MEC nº 708/2025, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 01/12/2025, EMI KOIDE, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 2349131, Coordenadora do Colegiado do Curso de Licenciatura em Artes Visuais, código FUC-0001, desta Universidade. Art. 2º Designar, a partir de 01/12/2025, KLEYSON ROSÁRIO ASSIS, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1455826, Vice-Coordenador do Colegiado do Curso de Licenciatura em Artes Visuais, desta Universidade. Art. 3º Fica revogada a Portaria PROGEP/UFRB nº 731, de 23 de outubro de 2025. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA