DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar, a partir de 01/12/2025, ANA CAROLINA ESTRELA DA COSTA, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 3452123, Vice-coordenadora do Colegiado do Curso Superior Tecnológico em Produção Musical do CECULT, desta Universidade. Art. 3º Ficam revogadas as Portarias PROGEP/UFRB nº 483, de 21 de agosto de 2024 e nº 677, de 02 de outubro de 2025. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 895, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90 e considerando o disposto na Portaria MEC nº 708/2025, resolve: Art. 1º Designar RAISSA TAVARES VIEIRA QUEIROGA, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1051115, Coordenadora do Colegiado do Curso de Bacharelado em Engenharia de Tecnologia Assistiva e Acessibilidade do CETENS, código FUC-0001, desta Universidade. Art. 2º Designar LUCIENE GOMES, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 3211911, Vice-Coordenadora do Colegiado do Curso de Bacharelado em Engenharia de Tecnologia Assistiva e Acessibilidade do CETENS, desta Universidade. Art. 3º Convalidar os atos da Coordenadora na função a partir de 05 de setembro de 2025. Art. 4º Fica revogada a Portaria PROGEP/UFRB nº 592, de 08 de outubro de 2024. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 896, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90 e considerando o disposto na Portaria MEC nº 708/2025, resolve: Art. 1º Designar JAIRO CAVALCANTI AMARAL, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 3122835, Coordenador do Colegiado do Curso de Bacharelado em Engenharia de Energias do CETENS, código FUC-0001, desta Universidade. Art. 2º Designar CONSUELO CRISTINA GOMES SILVA, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1074491, Vice-Coordenadora do Colegiado do Curso de Bacharelado em Engenharia de Energias do CETENS, desta Universidade. Art. 3º Convalidar os atos do Coordenador na função a partir de 06 de dezembro de 2024. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 899, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90 e considerando o disposto na Portaria MEC nº 708/2025, resolve: Art. 1º Designar DIANA ANUNCIAÇÃO SANTOS, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1823710, Coordenadora do Programa de Pós Graduação Profissional em Saúde da População Negra e Indígena do CCS, código FUC-0001, desta Universidade. Art. 2º Designar FERNANDO VICENTINI, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1473363, Vice-Coordenador do Colegiado do Programa de Pós Graduação Profissional em Saúde da População Negra e Indígena do CCS. Art. 3º Convalidar os atos da Coordenadora na função a partir de 08 de setembro de 2025. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.171794/2025-63, resolve: Nº 2.221 - Art. 1º Designar MARCELO PEDROSO HOLANDA DE JESUS, matrícula nº 3469659, Professor Assistente, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Comunicação Social - Audiovisual, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.181074/2025-14, resolve: Nº 2.224 - Art. 1º Designar MARCOS AURELIO FELIPE, matrícula nº 1547172, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Práticas Educacionais e Currículo, FG-01, do Centro de Educação (CE), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSE DANIEL DINIZ MELO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 2191/2025-REITORIA, de 24 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 225, de 26 de novembro de 2025, seção 2, fls. 27, que trata da designação de função do(a) servidor(a) ELIZA MARIA XAVIER FREIRE, matrícula nº 1121066, Onde se lê: exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA), do Centro de Biociências (CB), Leia-se: "para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA), do Centro de Biociências (CB)". (Processo nº 23077.183462/2025-21) PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.179521/2025-67, resolve: Nº 1.405 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a JUSTINA IVA DE ARAUJO SILVA (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, incisos I e II e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será de 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) SALATIEL DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0346539, falecido(a) em 07 de outubro de 2025. A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.190541/2025-99, resolve: Nº 1.406 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B - Adjunto, por motivo de falecimento, do(a) servidor(a) DANILO JOSE AYRES DE MENEZES, matricula n° 1356960, do Quadro de Pessoal da Universidade, a contar de 01 de setembro de 2025. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, resolve: Nº 1.410 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por RAFAELLE LUCENA DE PAULA ASSIS, matrícula nº 2395165, lotado(a) no(a) Direção do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), a partir de 01 de dezembro de 2025, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.184262/2025-96) Nº 1.411 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior - Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por DANIEL GOMES DA SILVA MACHADO, matrícula nº 1277591, lotado(a) no(a) Departamento de Educação Física, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), a partir de 01 de dezembro de 2025, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.184964/2025- 70) Nº 1.412 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por WENDERSON VANIERY SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 1302843, lotado(a) no(a) Direção do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas (CCSA), a partir de 01 de dezembro de 2025, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.186121/2025-16) Nº 1.413 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por MATHEUS BRUNO MEDEIROS WANDERLEY, matrícula nº 2395684, lotado(a) no(a) Diretoria de Compras, da Pró-Reitoria de Administração (PROAD), a partir de 01 de dezembro de 2025, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.181368/2025-38) Nº 1.414 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Biólogo, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por PAULO RICARDO PORFÍRIO DO NASCIMENTO, matrícula nº 2032508, lotado(a) no(a) Instituto de Medicina Tropical (IMT), a contar de 28 de novembro de 2025, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.180511/2025-74) Nº 1.415 - Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Auxiliar de Creche, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 04 de outubro de 2025, o(a) servidor(a) AMANDA FRANCISCA LUCAS, matrícula n° 2116285, lotado(a) no Núcleo de Educação da Infância (NEI). (Processo nº 23077.167379/2025-13) MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 8.151, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a VITOR PAULO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2174837, Código de vaga SIAPE 606811, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Mineralogia e Petrologia do Instituto de Geociências, com proventos integrais. Processo 23078.572424/2025-30. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 8.170, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de RODRIGO CAUDURO DIAS DE PAIVA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Hidromecânica e Hidrologia do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, com a finalidade de participar do Diálogo Regional de Políticas (DRP) sobre Gestão do Risco de Desastres (GRD), a realizar-se na Cidade do Panamá, Panamá, no período compreendido entre 01/12/2025 e 04/12/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 108855. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA