DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 8.172, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de MIRIAM STEFFEN VIEIRA, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Antropologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, para ministrar a disciplina "Etnografias cabo-verdianas", de forma compartilhada com docentes da Uni-CV, no PPG em Ciências Sociais da Universidade de Cabo Verde, em Praia, Cabo Verde, no período compreendido entre 16/01/2026 e 05/02/2026, incluído trânsito, com ônus para o CNPq (Bolsa PQ, processo 311298/2022-2. Solicitação nº 108420. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 8.146, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5060289- 25.2025.4.04.7100, da 3ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no PCCTAE, homologado pelo anexo II da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor ISANIDE JOSE CASAGRANDE, matrícula SIAPE n° 0352832, desligado no cargo de Assistente em Administração - 701200, do nível I para o nível III, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.572975/2025-01. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 8.148, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nomear, em caráter efetivo, MARKUS BERGER OLIVEIRA, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 24/2025 de 21 de Fevereiro de 2025, homologado em 24 de fevereiro de 2025 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A/Assistente, Nível I, com doutorado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Análises da Faculdade de Farmácia, na área de Farmácia, Subárea: Análises clínicas: Toxicologia, Toxicologia Clínica-Laboratorial e Bioquímica, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Paulo Jaconi Saraiva, código nº 274018, ocorrida em 8 de Setembro de 2025, conforme Portaria nº. 6172/2025 de 4 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 8 de setembro de 2025. Processo nº. 23078.570123/2024-91. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIAS 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: nº 8.141 - Designar GUSTAVO PEREIRA, Matrícula SIAPE 2267363, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Secretário do Instituto Latino-Americano de Estudos Avançados, Código SRH 1328, Código FG-4, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.581428/2025-17. Nº 8.143 - Designar LISLAINE KEMPFER, Matrícula SIAPE 2053223, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Código 701224, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Diretora da Divisão de Controle e de Apoio à Fiscalização, Código SRH 1364, Código FG-1, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.581438/2025-44. Nº 8.144 - Dispensar, a partir da publicação no Diário Oficial da União, a ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LISLAINE KEMPFER, matrícula SIAPE 2053223 da função de Diretora da Divisão de Mapeamento, Acolhimento e Celebração do DEPROCON da PROPLAN, Código SRH 387, Código FG-4, UORG 3232, para a qual foi designada pela Portaria nº 8891/2024 de 27/12/2024, publicada no Diário Oficial da União de 30/12/2024. Processo nº 23078.581438/2025-44. Nº 8.149 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARIO REIS ALVARES DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1253587, lotado no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, para exercer a função de Coordenador do PPG: Ciências em Gastroenterologia, Código SRH 1178, Código FCC, UORG 2999, com vigência a partir de 13/11/2025 até 12/11/2027, por ter sido reconduzido. Processo nº 23078.556282/2025-63. Nº 8.152 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta Universidade, EDSON ANTONI, matrícula SIAPE n° 2363859, lotado no Colégio de Aplicação, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Educação Básica, Código SRH 1351, Código FG-1, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.582608/2025-16. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ERICA RIBEIRO POLYCARPO MACEDO , matrícula SIAPE 146* , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física , no período de 06/12/2025 a 14/12/2025, para pparticipação em reunião da Colaboração LHCb, junto ao CERN, em Genebra, Suíça - com ônus limitado. (Processo 23079.263610/2025-71) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): AMANDA FERNANDES XAVIER PEDROSA , matrícula SIAPE 196 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 28/11/2025 a 24/01/2026, para realização de missão como professora visitante junto à École Nationale Supériore d'Arts et Métiers, em Paris, França - com ônus limitado. (Processo 23079.266396/2025-12) SUSANA DE CASTRO AMARAL VIEIRA , matrícula SIAPE 146 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS , no período de 02/12/2025 a 07/12/2025, para participação na 4th Meeting "Philosophy, Democracy and Conversation", junto à Universidade de Buenos Aires, em Buenos Aires, Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.266591/2025-34) MARCELO PALEOLOGO ELEFTERIADIS DE FRANCA SANTOS, matrícula SIAPE 152 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superio, lotado(a) no(a) Instituto de Física, no período de 24/01/2026 a 07/02/2026, para participar do realização de visita acadêmica junto à National University of Singapore, em Singapura - com ônus limitado. (Processo 23079.264120/2025-91) CLAUDIO MARCOS MACIEL DA SILVA ARÊAS , matrícula SIAPE 125 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FACC, no período de 16/01/2026 a 23/01/202, para participar participação no XIV Congresso Ibero-Americano de Docência Universitária, junto à Universidade de Santiago de Compostela, em Santiago de Compostela, Espanha- com ônus limitado. (Processo 23079.262949/2025-50) DOUGLAS JARDIM MESSEDER DE ALVARENGA ,matrícula SIAPE 105 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica Médica, no período de 19/01/2026 a 19/12/2026, para participar realização de pós-doutorado junto à Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa, Portugal, - com ônus CNPq. (Processo 23079.264804/2025-93) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 12.890, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, LUIZ FELIPE SALES D ALMEIDA, Matrícula Siape nº 3311422, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Gerente de Projetos, do(a) Gabinete da Reitoria, FG-1, processo nº 23079.263812/25-12 ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 13.192, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.252666/2025-08, resolve: Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) VINICIUS CARVALHO SANTOS , matrícula nº 228, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para desempenhar suas atividades na Câmara dos Deputados, pelo período de até 12 (doze) meses. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PORTARIA REITORIA/UFR Nº 295, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI 23853.016460/2025-81, resolve: Art. 1º Fica nomeado o servidor Ricardo Sousa Guimarães, SIAPE 131, para o cargo de Diretor de Sistemas de Informação, da Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-04. Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria/UFR nº 287, de 10 de novembro de 2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor em vinte e seis de novembro de dois mil e vinte e cinco. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 296, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI nº 23853.016460/2025-81, resolve: Art. 1º Ficam nomeados os servidores relacionados para substituir o Diretor de Sistemas de informação da Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Ricardo Sousa Guimarães, SIAPE 131, em suas ausências ou impedimentos legais: I - Ailton José da Silva, SIAPE 340, como primeiro substituto; e II -Paulo Goncalves de Araujo, SIAPE 191****, como segundo substituto. Parágrafo único. O segundo substituto responderá pela Diretoria de Sistemas de informação na ausência do titular e do primeiro substituto. Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria/UFR nº 288, de 10 de novembro de 2025 Art. 3º Esta portaria entra em vigor em vinte e seis de novembro de dois mil e vinte e cinco. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA