DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 645/2025, de 07/07/2025, publicada no DOU de 08/07/2025, Seção 2, página 26. MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.366, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) ANDREIA DE LIMA ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 2033175, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada, com ônus parcial para esta Universidade, pelo período de até 12 (doze) meses, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), para realizar estágio Pós-Doutoral no Programa de Pós-Doutorado da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, da Universidade Nova de Lisboa - FCSH, em Lisboa, Portugal, conforme Decisão nº 821/2025-CPPD, de 26/11/2025, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. (Processo UFRPE nº 23082.028606/2025-17) MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI Nº 8.318, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em vista o que consta do processo n.º 23083.059247/2025-21, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a PAULO ROBERTO MENDES, matrícula SIAPE n.º 0386568, código de vaga nº 298947, ocupante do cargo de Mestre de edificações e infraestrutura, Classe "D", Padrão "19", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Divisão de serviços gerais, com fundamento no art. 3° da Emenda Constitucional n.° 47/2005 c/c art. 3º da Emenda Constitucional n.° 103/2019. II - Declarar vago o cargo. CESAR AUGUSTO DA ROS PORTARIA GABREI Nº 8.397, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.065605/2025-35, resolve: Art. 1º - Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor desta Universidade PABLO BIELSCHOWSKY, matrícula SIAPE nº 2379220, código de vaga nº 298628, lotado no Departamento de Ciências Econômicas do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, por motivo de posse em cargo inacumulável, tal ato fundamentase no art. 37 da Constituição Federal de 1988 inciso XVI, combinado com o art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90. Art. 2º- Esta Portaria terá vigência a partir de 01/12/2025. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GABREI Nº 8.501, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.063066/2025-08, resolve: Art. 1º - Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor desta Universidade JOÃO PAULO PACHECO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1057555, código de vaga nº 1002330, lotado no Departamento de Nutrição Animal e Pastagens do Instituto de Zootecnia, por motivo de exoneração, tal ato fundamenta-se no art. 33, inciso I e art. 34, ambos da Lei n 8.112/90; Art. 2º- Esta Portaria terá vigência a partir de 01/12/2025. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA GABREI Nº 8.539, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.049600/2025-65, resolve: Art. 1º - Designar a servidora FABIANA DE CARVALHO DIAS ARAUJO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n° 2257800, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Agrícolas do Instituto de Educação, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do artigo 44 do Estatuto da universidade; o art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas alterações; a Portaria nº 708, de 17 de outubro de 2025, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 200, de 20 de outubro de 2025, seção 1, p .37; as Portarias nºs 1.967 e 1.968, de 18 de novembro de 2024; as Portarias nºs 314 e 315, de 27 de março de 2025; a Portaria nº 1.553, de 23 de outubro de 2025; as Portarias nºs 2.120 e 2.121, de 17 de dezembro de 2024; as Portarias nºs 2.393 e 2.394, de 20 de dezembro de 2023; a Portaria nº 613, de 20 de maio de 2025; as Portarias nºs 40 e 41, de 12 de janeiro de 2024; as Portarias nºs 819 e 820, de 25 de junho de 2025; a Portaria nº 1.795, de 26 de novembro de 2025, resolve: Nº 1.796 Dispensar a servidora docente Wilza da Silva Lopes, matrícula Siape nº 3284573, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária do Campus Pau dos Ferros, código FG-2. Designar a servidora docente Wilza da Silva Lopes, matrícula Siape nº 3284573, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária do Campus Pau dos Ferros, código FCC - nível único. Dispensar o servidor docente João Batista de Souza Neto, matrícula Siape nº 1227821, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Software, do Campus de Pau dos Ferros, FG-5. Designar o servidor docente João Batista de Souza Neto, matrícula Siape nº 1227821, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Software, do Campus de Pau dos Ferros, código FCC - nível único. Dispensar a servidora docente Tammy Rodrigues, matrícula Siape nº 1331638, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenadora do Curso de Medicina do Campus Mossoró, FG-5. Designar a servidora docente Tammy Rodrigues, matrícula Siape nº 1331638, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Medicina do Campus Mossoró, código FCC - nível único. Dispensar o servidor docente Denilson Menezes de Jesus, matrícula Siape nº 1903270, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador do Curso de Física (Licenciatura), do Campus Caraúbas, FG-5. Designar o servidor docente Denilson Menezes de Jesus, matrícula Siape nº 1903270, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Física (Licenciatura), do Campus Caraúbas, código FCC - nível único. Dispensar o servidor docente Napiê Galvê Araújo Silva, matrícula Siape nº 1541567,ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública - PROFIAP da Ufersa, código FG-4. Designar o servidor docente Napiê Galvê Araújo Silva, matrícula Siape nº 1541567, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública - PROFIAP da Ufersa, código FCC - nível único. Dispensar a servidora docente Valdenize Lopes do Nascimento, matrícula Siape nº 1531432, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenadora do Programa de Mestrado Profissional em Matemática - Profmat/ Ufersa, código FG-4. Designar a servidora docente Valdenize Lopes do Nascimento, matrícula Siape nº 1531432, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Mestrado Profissional em Matemática - Profmat/ Ufersa, código FCC - nível único. Dispensar, o servidor docente Francisco Odolberto de Araújo, matrícula Siape n° 1545427, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Engenharia de Materiais - PPGCEM, código FG-4. Designar, o servidor docente Francisco Odolberto de Araújo, matrícula Siape n° 1545427, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Engenharia de Materiais - PPGCEM, código FCC - nível único. Dispensar a servidora docente Ana Lúcia Brenner Barreto, matrícula Siape nº 1434542, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenadora do Programa de Mestrado Profissional em Rede Nacional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação - Profnit (ponto focal Ufersa), código FG-4. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos em 1º de dezembro de 2025. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do artigo 44 do Estatuto da universidade; o art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas alterações; a Portaria nº 708, de 17 de outubro de 2025, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 200, de 20 de outubro de 2025, seção 1, p .37; as Portarias nºs 819 e 820, de 25 de junho de 2025; a Portaria nº 620, de 21 de maio de 2025; a Portaria nº 2.005, de 27 de novembro de 2024; as Portarias nºs 1.795, 1.796 e 1.797, de 26 de novembro de 2025, resolve: Nº 1.798 Designar a servidora docente Ana Lúcia Brenner Barreto, matrícula Siape nº 1434542, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Função Gratificada de Coordenadora do Programa de Mestrado Profissional em Rede Nacional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação - Profnit (ponto focal Ufersa), código FG-2. Designar o servidor docente José Luis Costa Novaes, matrícula Siape nº 1342048, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Função Gratificada de Coordenador do Programa de Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente - Prodema, código FG-4. Designar o servidor docente Jorge Luis de Oliveira Pinto, matrícula Siape nº 1998769, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Função Gratificada de Coordenador do Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão de Regulação de Recursos Hídricos - ProfÁgua, código FG-4. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos em 1º de dezembro de 2025. RODRIGO NOGUEIRA DE CODES PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações; o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade; o Processo Administrativo nº 23091.011995/2025-96; o Ofício nº 429/2025/PROGESP/REITORIA/UFRN, resolve: N° 1.810 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Stephanie Macedo Collares Moreira, classificada em 34º lugar na ampla concorrência no concurso público realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, nos termos do Edital de Abertura nº 22/2025-PROGESP, de 17 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 19 de fevereiro de 2025, retificado no DOU nº 38 de 24/2/2025; no DOU nº 50, de 14/3/2025; no DOU nº 57, de 25/3/2025; no DOU nº 104, de 4/6/2025; no DOU nº 114, de 18/6/2025; no DOU nº 147, de 6/8/2025; e no DOU nº 172, de 10/9/2025, homologado pelo Edital 135/2025-PROGESP, de 17 de outubro de 2025, publicado no DOU de 20 de outubro de 2025, para exercer o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, padrão de vencimento básico 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do servidor técnico-administrativo Gelson Iezzi de Medeiros Garcia, matrícula Siape nº 1885704, ocupante do cargo de Assistente em Administração, conforme a Portaria nº 1.073, de 14 de agosto de 2025, publicada no DOU nº 158, de 21 de agosto de 2025, seção 2, pág. 40, expedida pelo Gabinete da Reitoria, código de vaga nº 0681802. A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações; o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade; o Processo Administrativo nº 23091.014227/2024-72 e do Ofício n° 429/2025/PROGESP/REITORIA/UFRN, resolve: Nº 1.811 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Messias Tavares de França, classificado em 32º lugar na ampla