DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.485, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 19 de maio de 2011 e suas alterações; o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o Processo nº 23091.006300/2025-19; a Portaria nº 838, de 30 de junho de 2025, publicada no DOU nº 123, de 3 de julho de 2025, seção 2, p. 39, resolve: Nº 1.812 Retificar o artigo 1º da Portaria nº 838, de 30 de junho de 2025, da maneira como segue: Onde se lê: "pelo período de 03 (três) anos, a contar de 20 de janeiro de 2026", leia- se: "pelo período de 03 (três) anos, a contar de 20 de fevereiro de 2026". Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 30 de junho de 2025. RODRIGO NOGUEIRA DE CODES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 2.378 - Art. 1º Dispensar FERNANDA DELATORRE, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1757958, do exercício da função de Coordenadora de Projetos Pedagógicos e Acompanhamento Curricular - CPAC/DEN/PROGRAD, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 892/2025/GR, de 06 de maio de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. OF E 76/DEN/PROGRAD/2025) Nº 2.379 - Art. 1º Designar Clebson Oliveira da Costa, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1624406, para exercer a função de Coordenador de Projetos Pedagógicos e Acompanhamento Curricular - CPAC/DEN/PROGRAD. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. OF E 76/DEN/PROGRAD/2025) IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a desistência formal do(a) candidato(a), conforme consta no processo nº 23080.001706/2023-46, resolve: Nº 2.380 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2238/2025/GR, publicada no Diário Oficial da União de 06 de novembro de 2025, seção 2, p. 37, que trata da nomeação de BRUNO RODRIGUES FERREIRA, no cargo de Administrador, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais. Nº 2.381 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2111/2025/GR, publicada no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2025, seção 2, p. 71, que trata da nomeação de DANILO TEIXEIRA VIEIRA, no cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais. IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.001706/2023-46, resolve: Nº 2.382 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, RAIMUNDO VINICIUS PAES LANDIM PEREIRA, classificado(a) em 5º lugar no concurso público, Lista de Pessoas Negras, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, prorrogado pelo Edital nº 014/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2025, no cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Trindade - Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Antônio Gabriel Santana Martins, código de vaga 334495, pela Portaria nº 529/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 15 de setembro de 2025. Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação E da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício. Nº 2.383 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, AMANDA VIRTUOSO JACQUES, classificado(a) em 19º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, prorrogado pelo Edital nº 014/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2025, e consoante Edital de Adesão nº 050/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2025, no cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus de Curitibanos, em vaga decorrente da exoneração de Murilo Zanetti Marochi, código de vaga 691348, pela Portaria nº 542/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2025. Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício. Art. 3º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90. IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: LAUREN OLIVEIRA LIMA BOHNER, SIAPE 3354014, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, com lotação no Departamento de Odontologi a / O DT / C C S , para participar de visita técnica e de pesquisa na University Hospital Münster e na Aarhus University, em Aarhus/Dinamarca e Muenster/Alemanha, no período de 12/01/2026 a 29/01/2026, com ônus limitado (Processo 23080.066846/2025-21). IRINEU MANOEL DE SOUZA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 185, de 29 de setembro de 2025, Seção 2, página 35, de ALEXANDRA SUSANA LATINI, onde se lê: "junto à University of California, em Orange/Estados Unidos, no período de 06/10/2025 a 06/10/2026, com ônus CHOC Children's", leia-se: "junto à University of California, em Orange/Estados Unidos, e à Universidad Nacional de Córdoba, em Córdoba/Argentina, no período de 06/10/2025 a 06/10/2026, com ônus CHOC Children's e UFSC" (Processo 23080.038098/2025-97). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 649, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar ROSANGELA LEONOR GOULART, matrícula SIAPE 1156148, código de vaga nº 688084, ocupante do cargo de CONTADOR, Nível de Classificação E e Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico- administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 21% (vinte e um por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 10/10 (dez décimos) de FG-04 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.016887/2025-77). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS PORTARIA Nº 652/DAP, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Cessar os efeitos da Portaria 490/2025/DAP, de 20 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2025, que alterou a Portaria nº 31/2023/DAP, de 17 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, a fim de manter a concessão de pensão civil temporária a LUIGI EDUARDO LORENSETTI DA SILVA, matrícula SIAPE 06799353, na condição de filho do servidor aposentado JORGE LUIZ CUNHA DA SILVA, matrícula SIAPE 1156253, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 24 de novembro de 2022, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso IV, alínea "a", e 222, inciso IV, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.076679/2022-84); mas cessar a concessão do benefício de pensão civil vitalícia a ISABEL CRISTINA NUNES, SIAPE 07050071, na condição de companheira do servidor aposentado JORGE LUIZ CUNHA DA SILVA (Processo nº 23080.035361/2025-96). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS PORTARIA Nº 655, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Cessar os efeitos da Portaria n° 307/DAP/2016, de 28 de abril de 2016, publicada no DOU de 02 de maio de 2016, alterada pela Portaria nº 591/2022/DAP, de 24 de agosto de 2022, publicada no DOU de 25 de agosto de 2022, que concedeu aposentadoria a EDUARDO DEBORTOLI, matrícula SIAPE 1834434, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 04, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, tendo em vista o que consta no Laudo nº 150.840/2025 da Junta Médica Oficial da UFSC (Processo nº 23080.058587/2025-65). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS PORTARIA Nº 656/DAP, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Declarar vago, a partir de 01 de dezembro de 2025, o cargo de ADMINISTRADOR, nível de classificação E, padrão de vencimento 012, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por JULIANA NOVO PACCOLA, matrícula SIAPE 1264122, código de vaga 691713, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.067731/2025-54). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.149548/2025-66, resolve: Nº 2.684 - I - EXONERAR Deivis Jhones Garlet Bonaldo, Matrícula SIAPE 2280258, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Diretor do Departamento de Ensino do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código CD4.62, para o qual foi nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 261, de 28/01/2022. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.685 - I - NOMEAR Deivis Jhones Garlet Bonaldo, Matrícula SIAPE 2280258, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Coordenador de Ensino do CTISM, Código CD4.62. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANO SCHUCH