DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120100039 39 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS DE PESSOAS CTISM/UFSM DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL DE SANTA MARIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 266, de 28/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: Nº 74- I -DESIGNAR Diego Russowsky Marçal, Matrícula SIAPE 1958986, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Secretário da Secretaria Administrativa do CTISM do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FG1.206. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 75- I -DESIGNAR Rejane Rataeski Moraes da Silva, Matrícula SIAPE 1683416, ocupante do cargo de Bibliotecária-Documentalista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Biblioteca Setorial do CTISM, do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FG4.110. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 76- I -DESIGNAR Camila Poerschke Rodrigues, Matrícula SIAPE 1835050, ocupante do cargo de Arquivista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Comunicação e Produção Audiovisual do CTISM, do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FG3.046. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 77- I -DESIGNAR Franciele de Lima Machado, Matrícula SIAPE 2181255, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Registros Educacionais do CTISM, do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FG1.220. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 78-DESIGNAR Catia Vanessa Villanova Soares, Matrícula SIAPE 2139802, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo Pedagógico do CTISM, do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FG1.218. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 79- I -DESIGNAR Rafael Bortoluzzi Massaiol, Matrícula SIAPE 3403243, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Secretário da Secretaria Integrado dos Cursos de Educação Superior do CTISM, do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FG 3 . 0 4 9 . II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 80- I -DESIGNAR Júlia Gattermann de Barros, Matrícula SIAPE 2395714, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Secretaria Integrado dos Cursos de Educação Básica do CTISM, do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FG 3 . 0 4 4 . II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 81- I -DESIGNAR Liniane Medianeira Cassol, Matrícula SIAPE 1790147, ocupante do cargo de Pedagoga-Área, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Acompanhamento dos Processos Educacionais do CTISM, do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FG2.016. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 82- I -DESIGNAR Tiago Antônio Rizzetti, Matrícula SIAPE 3798584, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Infraestrutura do CTISM, do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FG1.219. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 83 - I -DESIGNAR Geancarlo Saldanha Maydana, Matrícula SIAPE 1971583, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Tecnologia da Informação do CTISM, do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FG 2 . 0 1 8 . II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 84- I -DESIGNAR Carlos Benetti, Matrícula SIAPE 2028770, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Manutenção e Suporte Técnico do CTISM, do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FG3.047. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 85 - I - DESIGNAR Maikel Guerra Bathaglini, Matrícula SIAPE 1830955, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Administração do CTISM, do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FG1.184. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 86 - I - DESIGNAR Fernando Negrini, Matrícula SIAPE 2742571, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Logística do CTISM, do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FG4.036. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 87-DESIGNAR Jonas Carniel de Macedo, Matrícula SIAPE 1548782, ocupante do cargo de Contador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Compras do CTISM, do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FG2.013. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 88- I -DESIGNAR Mailon Antonio Paim, Matrícula SIAPE 3272393, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Subdivisão Setorial de Patrimônio do CTISM, do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FG4.111. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 89- I - DESIGNAR Vanessa Martins Valcanover, Matrícula SIAPE 3292017, ocupante do cargo de Administradora, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Projetos, Inovação e Estágios do CTISM, do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FG1.195. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 90- I -DESIGNAR Allison Fernando Back, Matrícula SIAPE 3359107, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Estágios e Relações Empresariais e Comunitárias do CTISM, do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FG 3 . 0 4 8 . II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL ADAIME PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA Nº 5.878, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE ORLANDO BORDIN, Matrícula SIAPE nº 2137650, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 1, Regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 4º, § 6º inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, com proventos integrais, com paridade (Processo SEI nº 23089.034054/2025-16). ELAINE DAMASCENO PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Nº 5.902 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ARCHIMEDES NARDOZZA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1435523, ocupante do cargo de Médico-PCCTAE, Nível E, Padrão de Vencimento 19 do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 10, inciso I da EC 103/2019, proventos calculados com base no artigo 26, inciso I média aritmética. (Processo nº 23089.038083/2025-49) Nº 5.903 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor NILTON AMORIM DE SOUZA , matrícula Siape 2194519, ocupante do cargo de Médico-PCCTAE, Classe E, Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 20 da EC 103/2019, § 2º, inciso I, com proventos integrais. (Processo nº 23089.038522/2025-13) Nº 5.904 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARILENE ROSA DE SANTANA , matrícula Siape 1139381, ocupante do cargo de Cozinheiro, Classe C Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/19, com proventos integrais. (Processo nº 23089.038692/2025-06) ELAINE DAMASCENO PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Nº 5.913 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CLAUDIO DE FREITAS, Matrícula SIAPE nº 1136084, ocupante do cargo de Vigilante, Classe D, Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 20, §2°, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.038704/2025-94). Nº 5.914 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELISA MIEKO SUEMITSU HIGA, Matrícula SIAPE nº 6592796, ocupante do cargo de de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 1, Regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.034480/2025-41). Nº 5.915 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE AELSON MOREIRA DE MATOS, Matrícula SIAPE nº 1136063, ocupante do cargo de Vigilante, Classe D, Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 20, §2°, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.037412/2025-34). Nº 5.917 - Declarar vago o cargo de Servente de Obras, Nível A, Padrão de vencimento 19, Matrícula SIAPE nº 1139883, decorrente do falecimento do servidor MANOEL BASTOS PEREIRA, ocorrido em 04/11/2025 (Processo SEI nº. 23089.042535/2025-97). Nº 5.920 - Conceder pensão instituída pela morte da ex-servidora NEUZA BATISTA LIMA, Matrícula SIAPE nº 1136780, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Padrão de Vencimento 3, ocorrida na inatividade, em favor de seu cônjuge ADELMO BEZERRA LIMA, que perceberá pensão vitalícia com base no inciso I do art. 217, e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, alterado pela Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020; §7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos retroativos à data do óbito, visto ter sido requerida dentro de 90 dias após esta, conforme inciso I do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004 (Processo SEI nº 23089.042771/2025-11). Nº 5.921 - Conceder pensão instituída pela morte do ex-servidor ARTUR BELTRAME RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 1138409, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 1, Regime de 40 (quarenta) horas semanais, ocorrida na inatividade, em favor de sua cônjuge MARIA TERESA ZANELLA, que perceberá pensão vitalícia com base no inciso I do art. 217, e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, alterado pela Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020; §7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos retroativos à data do óbito, visto ter sido requerida dentro de 90 dias após esta, conforme inciso I do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004 (Processo SEI nº 23089.041915/2025-12). ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 1.857, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve: Autorizar o afastamento do país do (a) servidor (a) JOÃO PEDRO ANTUNES DE PAULO matrícula SIAPE: 1304531, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade, lotado (a) no (a) INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS no(s) período(s) de 13 a 17 de dezembro de 2025, para participação no evento 13th International Mathematics Education and Society Conference, na(s) cidade(s) de Valparaiso/Chile, com ônus limitado, sem prejuízo da sua remuneração mensal. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA