DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120100040 40 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor, resolve: Nº 1.864 - Designar o(a) servidor(a) GILSON PENALVA, matrícula SIAPE nº 2190593, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO ACADÊMICO EM LETRAS - POSLET, FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE LINGUÍSTICA, LETRAS E A R T ES desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir de 1º de dezembro de 2025. Nº 1.865 - Designar o(a) servidor(a) ERICK GAIA SALES, matrícula SIAPE nº 3496395, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE NORMATIZAÇÃO TÉCNICA EM TIC DA DIVISÃO DE CONTRATAÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, FG-02, DO(A) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 1.867- Tornar sem efeito a Portaria nº 1818/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 222, de 21 de novembro de 2025, seção 02, pg. 29, que dispensou da função comissionada de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO ACADÊMICO EM LETRAS - POSLET, FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES desta Universidade, o(a) servidor(a) MARIA CHRISTINA DA SILVA FIRMINO CERVERA, matrícula SIAPE nº 2362355, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, a partir de 12 de janeiro de 2026. Nº 1.868 - Dispensar da função comissionada de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO ACADÊMICO EM LETRAS - POSLET, FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES desta Universidade, o(a) servidor(a) MARIA CHRISTINA DA SILVA FIRMINO CERVERA, matrícula SIAPE nº 2362355, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, a partir de 30 de novembro de 2025. EDSON RODRIGUES DOS ANJOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.257, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1o de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.012204/2025-62, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária à servidora HELENICE GASPAR DAMAS, Siape 1455491, ocupante do cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM, Classe/Padrão D-19, carga horária de 40 horas semanais, código de vaga nº 301336, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fulcro no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o caput e § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos proporcionais calculados com base na média aritmética das contribuições, na forma da Lei nº 10.887/04. Art. 2° Em consequência, declarar vago o referido cargo. Art. 3° Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL N° 1.262, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.013198/2025-61, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor ALAN LOPES MELO, matricula SIAPE 1157248, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, como DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (CD-4) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se a Portaria de Pessoal nº 166, de 11/03/2024, da Reitora, publicada no DOU de 12/03/2024. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL N° 1.263, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.013198/2025-61, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RODRIGO FERRETTI SILVA, matricula SIAPE 1772947, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, como DIRETOR DA DIVISÃO DE SISTEMAS (FG-1) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se a Portaria de Pessoal nº 168, de 11/03/2024, da Reitora, publicada no DOU de 12/03/2024. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL N° 1.264, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.013198/2025-61, resolve: Art. 1º Nomear o servidor ALAN LOPES MELO, matrícula SIAPE 1157248, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, como PRÓ-REITOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (CD-2) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL N° 1.265, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.013198/2025-61, resolve: Art. 1º Nomear o servidor RODRIGO FERRETTI SILVA, matrícula SIAPE 1772947, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, como DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (CD-4) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL N° 1.266, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.013198/2025-61, resolve: Art. 1º Designar o servidor PAULO VICTOR DA SILVA FREITAS, matrícula SIAPE 2955359, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, como DIRETOR DA DIVISÃO DE SISTEMAS (FG-1) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 2.908 - Designar o servidor DANILO BENTO DE OLIVEIRA - Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de Engenharia Civil do Instituto de Ciência, Engenharia e Tecnologia de Teófilo Otoni - ICET/UFVJM, a partir de 1º de dezembro de 2025. Nº 2.910 - Dispensar a servidora ELAINE CRISTINA CABRINI - Professora do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora Pró-Tempore do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas da Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde - FCBS/UFVJM, a partir de 1º de dezembro de 2025. Nº 2.911 - Designar a servidora ELAINE CRISTINA CABRINI - Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas da Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde - FCBS/UFVJM, a partir de 1º de dezembro de 2025. Nº 2.913 - Autorizar o afastamento do país do servidor VICTOR HUGO DE OLIVEIRA MUNHOZ, Professor do Magistério Superior, no período de 27 de novembro de 2025 a 14 de dezembro de 2025 (com trânsito incluso), para participar de intercâmbio pelo projeto CAPES-COFECUB Ph-C1031/24 para visita à Universidade de Estrasburgo (Estrasburgo- França) e à Universidade de Picardie Jules Verne (Amiens-França), com ônus limitado. Nº 2.917 - Dispensar o servidor RAFAEL SANTIN - Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Computação - FG1, a partir de 17 de novembro de 2025. Nº 2.919 - Designar o servidor EDUARDO PELLI - Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Computação - FG1, a partir de 1º de dezembro de 2025. HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 416, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no Processo nº 23282.015853/2024-16, resolve: Art. 1º Reverter a aposentadoria por incapacidade permanente da servidora ELIZIÊ PEREIRA PINHEIRO, cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, Classe D, Padrão 407, do Quadro de Pessoal desta Universidade, concedida por meio da Portaria 360/2024, publicada no DOU de 12/11/2024, em virtude do contido no novo Laudo Médico Pericial nº 188.609/2025, emitido por junta médica oficial, e com fundamento no Inciso I, Art. 25 da LEI 8.112/90 e Inciso II, § 1º, Art. 10 da EMENDA CONSTITUCIONAL 103/19. Art. 2º Tornar sem efeito este ato de reversão caso a servidora não entre em exercício neste órgão no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação desta Portaria, nos termos do artigo 7º do Decreto nº 3.644/2000. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE PORTARIA REITORIA/UNILAB N° 421, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no Processo nº 23282.017830/2025-19, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, da servidora NATALIA CABANILLAS, Siape: 2402085, no período de 18/12/2025 a 07/01/2026, a fim de participar de atividades acadêmicas junto com o grupo de pesquisa Historiographies of the South da Universidade Nacional de Quilmes (UNQ) e fortalecer os vínculos entre os grupos de estudo historiográfico da UnQ e os Estudos Feministas Africanos (CNPq-Unilab), em La Plata e Quilmes, Buenos Aires/Argentina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS PROGEP/UNILAB DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 413, de 18 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 224, de 25 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ele conferidas, Nº 1.101 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.016989/2025-16, resolve: Art. 1º Designar a servidora YASMINE MARIA LIMA DE OLIVEIRA AQUINO, matrícula SIAPE nº 3305448, para exercer o encargo de substituta eventual na função de Chefe do Serviço Acadêmico do ICEN, código FG-03, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.104 - Considerando o que consta no Processo nº 23804.001474/2025-85, resolve: