DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120100041 41 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Art. 1º Designar a servidora EVELINE DE ABREU MENEZES, matrícula SIAPE nº 2076660, para função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Química, código FCC, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, no biênio 2025-2027, conforme Edital ICEN Nº 1.0/2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.105 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.013182/2025-21, resolve: Art.1º Designar o servidor ROMULO BATISTA VIEIRA, matrícula SIAPE Nº 1.995318, para a função de Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Química, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, assumindo as atribuições da titular nos afastamentos ou impedimentos legais, no biênio 2025-2027, conforme Edital ICEN Nº 1.0/2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.106 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.016221/2023-81, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora GEORDANIA MACIEL DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2220028, do encargo de substituta eventual da função de Chefe do Serviço de Secretaria do Conselho Universitário, código FG-03. Art. 2º Designar o servidor MARCELO LUCAS ARAUJO, matrícula SIAPE Nº 1.168051, para exercer o encargo de substituto eventual na função de Chefe do Serviço de Secretaria do Conselho Universitário, código FG-03, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.107 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.016221/2023-81, resolve: Art. 1º Designar a servidora MARIA APARECIDA MARTINS FIRMINO, matrícula SIAPE nº 2105979, para exercer o encargo de substituta eventual na função de Chefe do Serviço de Secretaria do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, código FG-03, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.108 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.016221/2023-81, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora GEORDANIA MACIEL DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2220028, do encargo de substituta eventual da função de Chefe da Secretaria dos Órgãos de Deliberação Superior, código FG-01. Art. 2º Designar o servidor MARCELO LUCAS ARAUJO, matrícula SIAPE Nº 1.168051, para exercer o encargo de substituto eventual na função de Chefe da Secretaria dos Órgãos de Deliberação Superior, código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO MAURÍCIO LIMA FARIAS Em Exercício UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de: ALESSANDRO JAQUIEL WACLAWOVSKY, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 06/12/2025 a 14/12/2025, para participar de missão internacional na Universidad Tecnica de Cotopaxi (UTC), na cidade de Latacunga, Equador, com ônus UTFPR (Processo n° 23064.057017/2025-56); JULIANA MORINI KUPPER CARDOSO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 06/12/2025 a 14/12/2025, para participar, de missão internacional na Universidad de la República - UdelaR, na cidade de Montevidéu, Uruguai, com ônus UTFPR (Processo n° 23064.055978/2025-26); REINALDO YOSHIO MORITA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 05/12/2025 a 14/12/2025, para participar de missão internacional na Universidad Tecnica de Cotopaxi (UTC), na cidade de Latacunga, Equador, com ônus UTFPR (Processo n° 23064.054518/2025-81). EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 2.731, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve: CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos do Artigo 217 Inciso II, 219 Inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015 a Senhora MARIA GRACIETE DA SILVA RIBEIRO, a qualidade de cônjuge divorciado com percepção de pensão alimentícia, do Ex-servidor falecido em 01.11.2025, o senhor José Luiz de Araújo Ribeiro, do quadro de pessoal dos servidores aposentados da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada no Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e inciso II, alínea "d", do art. 7º da Portaria SGP/SEDGG/ ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022. DECLARAR prazo vitalício, com início de recebimento ao benefício a contar de 01.11.2025. TANARA LAUSCHNER FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.114213/2025-00, resolve: Nº 1.492 - Dispensar, a pedido e a partir de 18/12/2025, a servidora Isabela Ramos Ribeiro da função de Chefe do Departamento de Serviço Social do Instituto de Ciências Humanas ( FG - 0 1 ) . Nº 1.493 - Designar, a partir de 18/12/2025, a servidora Maria Elaene Rodrigues Alves para exercer a função de Chefe do Departamento de Serviço Social do Instituto de Ciências Humanas (FG-01). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.113791/2025-11, resolve: Nº 1.494 - Dispensar o servidor Dijalma José da Silva da função de Coordenador de Contratos de Serviços sob Demanda do Decanato de Administração (FG-01). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.114259/2025-11, resolve: Nº 1.495 - Dispensar, a partir de 24/11/2025, a servidora Márcia Renata Mortari da função de Subchefe do Departamento de Ciências Fisiológicas do Instituto de Ciências Biológicas ( FG - 0 2 ) . A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.000400/2020-94, resolve: Nº 1.496 - Art. 1º Designar como substitutos eventuais dos Cargos de Direção (CD) da Biblioteca Central (BCE) os seguintes servidores: I. designar LUSSARA RIBEIRO VIEIRA, RICARDO VINICIUS MENDES ROSA e NEILIA BARROS FERREIRA DE ALMEIDA para exercerem o encargo de substitutos eventuais da DIRETORA DA BIBLIOTECA CENTRAL, código CD-03, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; II. designar NEILIA BARROS FERREIRA DE ALMEIDA, RICARDO VINICIUS MENDES ROSA e HEVERSON CID DE OLIVEIRA para exercerem o encargo de substitutos eventuais da DIRETORA ADJUNTA DA BIBLIOTECA CENTRAL, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da Reitoria nº 0903/2025. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.000358/2020-10, resolve: Nº 1.500 - Art. 1º Designar como substitutos eventuais dos Cargos de Direção (CD) da Prefeitura da UnB (PRC) os seguintes servidores: I. designar REGINALDO SERGIO PEREIRA para exercer o encargo de substituto eventual da PREFEITA, código CD-03, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; II. designar MATHEUS MARAMALDO ANDRADE SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do PREFEITO-ADJUNTO, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; III. designar JEFFERSON DA SILVA SOUSA para exercer o encargo de substituto eventual do DIRETOR DE SERVIÇOS INTEGRADOS, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; IV. designar WANDERSON MENDES DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; V. designar ADILSON CARDOSO DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do DIRETOR DE SEGURANÇA E TRANSPORTES, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da Reitoria nº 1363/2025. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos termos do Processo nº 23106.159112/2019-10, resolve: Nº 1.502 - Art. 1º Designar EMÍLIA DE OLIVEIRA FARIA e ROBSON DOMINGOS VIEIRA para exercerem o encargo de substitutos(as) eventuais do(a) DIRETOR(A) DO PARQUE CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (PCTec), código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da Reitoria nº 0647/2023. ROZANA REIGOTA NAVES DESPACHO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a: DAYANI GALATO, Professor(a) do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 15/02/2026 a 14/02/2027 (incluindo trânsito), para realizar Pós- Doutorado, em Porto/Portugal, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.033390/2025-88. GOIARA MENDONCA DE CASTILHO, Professor(a) do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 23/ 02/2026 a 21/02/2027 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, no País e no exterior. Sendo de 01/10/2026 a 30/11/2026 em Braga/ Portugal, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.100605/2025-83. JOSIANE DO SOCORRO AGUIAR DE SOUZA DE OLIVEIRA CAMPOS, Professor(a) do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 05/01/2026 a 05/01/2027 (incluindo trânsito), para Pós-Doutorado, no país, e em Santiago de Compostela/Espanha, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.045566/2025- 44. REGINALDO GHIRALDELLI, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/02/2026 a 01/05/2026 (incluindo trânsito), para realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, II; em Roma/Itália, com ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.088051/2025-39. ROZANA REIGOTA NAVES DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, resolve: Nº 2.219 - Declarar vago, a partir de 01/12/2025, o cargo de Técnico de Laboratório- Biologia, código de vaga nº 707634, ocupado pelo servidor Hernani Fernandes Magalhães de Oliveira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Fitopatologia-Instituto de Ciências Biológicas, por posse em outro cargo inacumulável. Nº 2.221 - Exonerar a pedido, a partir de 04/11/2025, o servidor Claudio Araujo Reis do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 647471, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Filosofia - ICH. PETERSON GÓES SILVA ATO Nº 2.223, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi de-legada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Prorrogar até 23/05/2026 o contrato de TULIO NAKAZATO DA CUNHA, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), lotado(a) no(a) Faculdade de Ciências e Tecnologias em Saúde, Processo Eletrônico nº 23106.088517/2025-04. PETERSON GÓES SILVA