DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.246 - Prorrogar o contrato de trabalho de BRUNO MENDELSKI DE SOUZA, Professor(a) Visitante, SIAPE 1369155, autorizado pela Portaria Nº 1..097/2024, publicada no DOU nº 219, de 12 de novembro de 2024, seção 2, p.30, pelo período de 02/12/2025 a 02/12/2026 (um ano). Nº 1.247 - Prorrogar o contrato de trabalho de RENZO GONZALO GOMEZ DIAZ, Professor(a) Visitante, SIAPE 3382219, autorizado pela Portaria Nº 1..339/2023, publicada no DOU nº 218, de 17 de novembro de 2023, seção 2, p.32, pelo período de 01/12/2025 a 01/12/2026 (um ano). Nº 1.248 - Rescindir, por término do prazo contratual, nos termos do Art. 12, inciso I, da Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de DANIEL DE ARAÚJO JOÃO ROLAND, SIAPE 3382221, a contar de 01/12/2025. Nº 1.249 - Rescindir, por iniciativa do contratado, nos termos do Art. 12, inciso II, da Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de MARTHA REFUGIO ORTIZ POSADAS, SIAPE 3436100, a contar de 10/11/2025. Nº 1.250 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) OLEXANDR ZHYDENKO, SIAPE 1768463, com ônus limitado para a UFABC, para visita de colaboração científica à Universidade de Silesia, a ser realizada em Opava (República Tcheca), no período de 02/02/2026 a 27/03/2026, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.026917/2025-46). Nº 1.251 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) GILBERTO MARCOS ANTONIO RODR I G U ES , SIAPE 1998461, com ônus limitado para a UFABC, para participação na "GPPAC Meeting 3rd Civil Society Organizations-United Nations Dialogue on Peacebuilding", a ser realizada em Genebra (Suíça), no período de 06/12/2025 a 13/12/2025, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.028046/2025-03). Nº 1.252 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) ANNE CRISTINE CHINELLATO, SIAPE 1850090, com ônus limitado para a UFABC, para participação na "CONAMAT: cooperação Franco- Brasileira (CAPES-BRAFITEC) para a formação técnica e científica de engenheiros na área de nanomateriais e materiais avançados", a ser realizada em Paris e Toulouse (França), no período de 06/12/2025 a 12/12/2025, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.029530/2025-41). Nº 1.253 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) SILVIO RICARDO GOMES CARNEIRO, SIAPE 2249486, com ônus limitado para a UFABC, para participação na "11th Biennial Conference Critical Legacies 2025 - International Herbert Marcuse Society", a ser realizada em Toronto (Canadá), no período de 02/12/2025 a 09/12/2025, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.029727/2025-81). DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.659, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, e considerando o Processo SEI 23103.102119/2019- 81, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ROBERTO MAIA, matrícula SIAPE nº 043*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, com denominação de Professor Assistente, em regime de 40 horas semanais, Art. 6º da EC nº 41, de 2003, combinado com o Art. 3º da EC 103/2019. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação JENIFER SAFFI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 983, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Retificar a Portaria nº 981, de 27 de novembro de 2025, do reitor da UFGD, publicada no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, seção 2, p. 44, conforme segue: onde se lê: "Tornar sem efeito a Portaria nº 881, de 6 de novembro de 2025, do reitor da UFGD, publicada no DOU nº 213, de 7 de novembro de 2025, seção 2, p. 40", leia-se "Anular a Portaria nº 881, de 6 de novembro de 2025, do reitor da UFGD, publicada no DOU nº 213, de 7 de novembro de 2025, seção 2, p. 40". JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 984, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta do Processo nº 23005.032177/2025-97, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria ao servidor SIDNEY ANTONIO LAGROSA, admitido no Serviço Público Federal em 31 de janeiro de 2013, Matrícula/SIAPE nº 2942043, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal deste órgão, lotado na Faculdade de Ciências da Saúde, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constitucional Federal, c/c o artigo 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, §2º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 3.479, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº 23115.034823/2025-11, resolve: Declarar vago, a partir de 01/12/2025 o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, sob o código de vaga 868301, ocupado por GUILHERME MACIEL SALOMAO, matrícula SIAPE 3033773, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO/CCSO, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 3.546, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.032255/2025-14, resolve: Dispensar (o)a servidor(a) REINALDO PORTAL DOMINGO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1737571, da Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM REDE - PROF-ARTES EM REDE NACIONAL/CCH, a partir de 03/09/2025. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 3.548, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.032255/2025- 14, resolve: Designar (o)a servidor(a) REINALDO PORTAL DOMINGO, CPF .373.373-, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1737571, para exercer a Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM REDE - PROF-ARTES EM REDE NACIONAL/CCH, para o mandato de 2(dois) anos, a partir de 03/09/2025. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 3.566, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.035209/2025-69, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) SAVIO JOSE DIAS RODRIGUES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação C - Associado, nível 001, matrícula SIAPE 2018917, lotado(a) no(a) PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM ESTUDOS AFRICANOS E AFRO-BRASILEIROS, desta Universidade, no período de 07/12/2025 a 21/12/2025 (15 dias), para realizar intercâmbio de curta duração, no âmbito dos Caminhos Amefricanos: Programa de Intercâmbios Sul-Sul, Edição Angola, previsto no Plano de Trabalho do Programa Caminhos Amefricanos, na cidade de Luanda - Angola, com ônus limitado. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 3.582, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.033506/2025-70, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 244, publicado no DOU Nº 169 de 05/09/2025, LIVIA RONISE GARCIA ARRAES, CPF: .537.073-*, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente (Doutor), sob o regime de trabalho de 40hs, na área de Práticas Médicas / Gastroenterologia / Eixo Integrador, no código de vaga nº 0315633, junto a(o) Coordenação do Curso de Medicina/CCBS. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 913, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor WALTER GOMIDE DO NASCIMENTO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1647912, no período de 08 a 15/12/2025, para participar de evento científico - 8th Congress World Congress andd School on Universal Logic - promovido pela Logica Universalis Association, em Cusco-Peru, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.104122/2025-38). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 1.690-RTR/UFMS, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.025385/2025-11, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a CARLOS ROBERTO CALADO, código de vaga nº 341948, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Secretaria de Segurança e Conservação da Prefeitura Universitária da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, ocupante do cargo de Vigilante, Classe D, Padrão 19, com proventos integrais, calculados de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e nove por cento de anuênio. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO