DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120100044 44 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 824, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO DECSI/ICEA/REITORIA-UFOP Nº 8872/2025, de 31 de outubro de 2025, resolve: Nomear o servidor MAURICIO JOSE AURELIANO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1.191.366, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 03 de novembro de 2025 a 02 de novembro de 2027, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Computação e Sistemas, em exercício no Departamento de Computação e Sistemas, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-02. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 826, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função COSER/ICSA/REITORIA-UFOP Nº 116/2025, de 28 de outubro de 2025, resolve: Nomear o servidor CLAUDIO HENRIQUE MIRANDA HORST, matrícula SIAPE nº 1.314.410, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 03 de novembro de 2025 a 02 de novembro de 2027, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Serviço Social, em exercício na Coordenação do Curso de Serviço Social, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 829, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.014090/2025-70, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora ALISSANDRA NAZARETH DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1.547.790, lotada no Departamento de Turismo/EDTM, para participar, com apresentação de trabalho científico, da ATLAS LatinAmerica Conference Trends and challenges for approaching tourism inthe global and local context e participação na III Conferencia de la RedInternacional de Modernización e Innovación en la Gestión Pública -REMINGEP, Universidad de Cartagena / UMayor, na cidade de BOGOTÁ - COLÔMBIA, no período de 19 de novembro a 03 de dezembro de 2025, com ônus limitado para a UFOP. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 830, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função COADM/ICSA/REITORIA-UFOP Nº 130/2025, de 19 de novembro de 2025, resolve: Reconduzir o servidor RAONI DE OLIVEIRA INACIO, matrícula SIAPE nº 1.060.666, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 19 de novembro de 2025 a 18 de novembro de 2027, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Administração, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Administração, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 838, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.015163/2025-41, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora IMACULADA MARIA GUIMARAES KANGUSSU, matrícula SIAPE nº 2.264.488, lotada no Departamento de Filosofia/IFAC, para participar, com apresentação de trabalho, da XI Conferência Bianual da International Herbert Marcuse Society, na Universidade de York, na cidade de TORONTO - CANADÁ, no período de 01 a 11 de dezembro de 2025, com ônus limitado para a UFOP. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 839, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função COQUI/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 126/2025, de 10 de novembro de 2025, resolve: Nomear a servidora LOUISE APARECIDA MENDES, matrícula SIAPE nº 2.865.912, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 12 de novembro de 2025 a 11 de novembro de 2027, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Curso de Química Industrial, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado Química Industrial, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 841, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função COMUL/EDTM/REITORIA-UFOP Nº 115/2025, de 31 de outubro de 2025, resolve: Nomear a servidora GABRIELA DE LIMA GOMES, matrícula SIAPE nº 1.611.980, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 19 de novembro de 2025 a 18 de novembro de 2027, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Museologia, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Museologia, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA REITORIA N° 835, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Processo UFOP Nº 23109.015278/2025-35, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GUILHERME PAOLIELL O, matrícula SIAPE nº. 2.176.257, código de vaga nº. 328166, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe D, Associado 01, do quadro de pessoal permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. LUCIANO CAMPOS DA SILVA, REITOR PORTARIA Nº 1.553, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria nº 64, de 07 de fevereiro de 2024, considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, considerando o Processo Interno UFOP n° 23109.015159/2025-82, resolve: Art. 1º Declarar, a pedido, a partir de 01 de Dezembro de 2025, a vacância de um cargo de ADMINISTRADOR, código de vaga nº 975099, ocupado pelo servidor ALEXANDRE GARCIA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1.354.373, lotado na COORDENADORIA DE CONVÊNIOS. ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 1910612, de 28 de novembro de 2025, resolve: Nº 1.768 - DESIGNAR a servidora DENISE APARECIDA MOSER, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1578489, como Coordenadora Pro Tempore do Curso de Letras - Português EaD, do Campus Jaguarão, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC. CONSIDERANDO o Despacho GR 1910727, de 28 de novembro de 2025; resolve: Nº 1.771 - RETIFICAR a Portaria Nº 1.673, de 10 de novembro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 11 de novembro de 2025, e no Diário Oficial da União em 11 de novembro de 2025, seção 2, página 36, nos seguintes termos: Onde se lê: (...) ... a contar de 1º de novembro de 2025. (...) Leia-se: (...) ... a contar de 11 de novembro de 2025. (...) FRANCÉLI BRIZOLLA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.936/UFPEL, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.036616/2025-33, resolve: Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D012, Código de Vaga nº 318589, do quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pela servidora BRUNA CARVALHO DAS NEVES, SIAPE nº 1993975, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, a partir de 27 de novembro de 2025. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.937/UFPEL, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.040984/2025-86, resolve: Retificar a Portaria de Pessoal nº 6738/UFPEL, de 03 de novembro de 2025, publicada no DOU de 04/11/2025, Seção 2, Página 26, onde se lê: "código de vaga 251830" leia-se: "código de vaga 330468". URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATOS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 2.202 - 1. Autorizar a prorrogação do afastamento de ALEXANDRA SILVA PEREIRA MUNIZ DUARTE, Técnica de Laboratório, SIAPE n°. 1535615, lotada no Departamento de Parasitologia e Microbiologia/CCS, para prestar colaboração técnica junto ao Departamento de Antibióticos do Centro de Biociências da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 01/12/2025. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Processo n.º 23111.055589/2025-26) Nº 2.203 - Autorizar a contratação temporária de MANOEL ALEJANDRO PRADA LONDOÑO para o cargo de Professor Visitante Júnior Estrangeiro para o Programa de Pós-Graduação em Filosofia - PPGFIL, no Centro de Ciências Humanas e Letras - CCHL, por até 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável por igual período. (considerando a Resolução CEPEX/UFPI n.º 091/2015, de 16/06/2015; a Resolução CEPEX/UFPI n.º 931/2025, de 21/11/2025; - o Edital n.º 08/2025 PRPG/UFPI, de 08/10/2025; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 2155/25, publicado no DOU de 25/11/2025; o Processo n.º 23111.052818/2025-56) Nº 2.204 - Designar ANA RAQUEL SOARES DE OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Curso de Nutrição do Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", com mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.049373/2025-48) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA