DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(considerando o Processo n.º 23111.057364/2025-19) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 3.630, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, a contar da data desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.014987/2025-12, a ADEMIR CAVALHEIRO CAETANO, matrícula no SIAPE nº 1571140, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR - nível de classificação E, padrão de vencimento 18, código de vaga 861844, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da C.F., com redação dada pela E.C. nº 41/2003, combinado com o art. 3º da E.C. 103/2019. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 3.782 - Autorizar o afastamento do país do servidor PEDRO DE BOTELHO MARCOS, matrícula SIAPE nº 2053372, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar e apresentar trabalho no evento internacional "Pulse Research Week", em Barcelona, na Espanha, no período de 05/12/2025 a 14/12/2025, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da Internet Society e projetos de pesquisa na FAURG, conforme processo nº 23116.019051/2025-70. Nº 3.785 - Autorizar o afastamento do país do servidor ROGERIO PORTANTIOLO MANZOLLI, matrícula SIAPE 1309705, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar de saída de campo referente às disciplinas Morfodinâmica Costeira, Geologia do Quaternário e Geoquímica Marinha, do curso de Oceanologia, promovida pela FURG, em La Paloma, no Uruguai, no período de 6/12/2025 a 8/12/2025, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da FURG via FAURG, conforme processo nº 23116.018953/2025-99. Nº 3.787 - Dispensar, por motivo de licença para tratamento da própria saúde, o servidor ALEXANDRE COSTA QUINTANA, matrícula SIAPE 4038412, da função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CONTABILIDADE /ICEAC - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 14/11/2025. Nº 3.789 - Designar a servidora CARLA MILENA GONÇALVES FERNANDES, matrícula SIAPE 2935570, para exercer a função de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CONTABILIDADE /ICEAC - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 14/11/2025, com mandato até 31/12/2026. Nº 3.794 - Autorizar o afastamento do país da servidora SALETTE AMARAL DE FIGU E I R E D O, matrícula SIAPE nº 1167173, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar de saída de campo das disciplinas de Geologia do Quaternário e Morfodinâmica costeira, do curso de Oceanologia, promovida pela FURG, em La Paloma, no Uruguai, no período de 06/12/2025 a 08/12/2025, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da IO -FURG via Faurg, conforme processo nº 23116.019047/2025-10. Nº 3.798 - Dispensar, por término de mandato, a servidora SHEILA STOLZ DA SILVEIRA , matrícula SIAPE 1022573, da função de COORDENADORA DO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO E JUSTIÇA SOCIAL/FADIR - FCC, a partir de 30/11/2025. Nº 3.800 - Designar a servidora SHEILA STOLZ DA SILVEIRA, matrícula SIAPE 1022573, para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO E JUSTIÇA SOCIAL/FADIR - FCC, a partir de 1º/12/2025, com mandato de dois anos. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 849/GR/UNIR, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; pelo artigo 11 do Estatuto da UNIR; e pelo Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; Considerando o disposto no art. 25 e §§ 3º e 4º da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018; Considerando o que consta no Processo Administrativo nº 23118.002005/2025-11, instaurado para apurar irregularidades nos registros de diplomas da Faculdade da Amazônia - FAMA; Considerando as evidências de falsificação documental devidamente constatadas e comprovadas nos autos; Considerando que o tratamento de dados pessoais no âmbito da Administração Pública deve observar os princípios da finalidade, adequação e necessidade (art. 6º, incisos I a III, da Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD); Considerando que a divulgação de dados pessoais em atos administrativos deve restringir-se ao mínimo necessário para o cumprimento da finalidade pública (art. 23, caput, e art. 7º, II, da Lei nº 13.709/2018), resolve: Art. 1º Ficam CANCELADOS os registros dos diplomas nº 342/2024 e nº 421/2025, emitidos em nome de D.A.L.J., referentes ao curso de Bacharelado em Agronomia, e o diploma nº 429/2025, emitido em nome de L.O.R., referente ao curso de Bacharelado em Psicologia, todos por falsificação, conforme apuração constante do processo administrativo indicado. § 1º A identificação completa dos titulares dos diplomas cancelados permanecerá restrita aos autos do processo administrativo, em observância ao princípio da necessidade (art. 6º, III, da LGPD). Art. 2º Determinar a suspensão de todos os efeitos acadêmicos decorrentes dos registros cancelados, com a devida anotação nos sistemas internos e nos cadastros oficiais competentes. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 919/GR/UNIR, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.013010/2025-50, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora VASTINEI SENA DE FARIAS, SIAPE n.º 3137243, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do cargo de Diretora de Gestão de Pessoas/Substituta (DGP), a partir de 1º de dezembro de 2025. Art. 2º Nomear o servidor DOUGLAS BORGES E SOUZA, SIAPE n.º 2710323, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, para o cargo de Diretor de Gestão de Pessoas/Substituto (DGP), a partir de 1º de dezembro de 2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 920/GR/UNIR, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.013010/2025-50, resolve: Art. 1º Nomear a servidora VASTINEI SENA DE FARIAS, SIAPE n.º 3137243, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para o cargo de Pró-Reitora de Administração/Substituta (PRAD), a partir de 1º de dezembro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIA Nº 7.902, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO a desistência expressa, conforme Declaração de Desistência de Vaga datada de 25/11/2025 e recebida em 26/11/2025; resolve: Tornar sem efeito a Portaria GR nº 7858/2025 de 05/11/2025, publicado no D.O.U. de 10/11/2025, seção 2, página 31, que nomeou Mariana de Almeida Prado Fagá. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA DESPACHOS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores: Nº 1920 - ALEX CARLUCCI REZENDE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Matemárica/CCET desta IFES, no período de 14/12/2025 a 19/12/2025, para participar do evento científico com apresentação de palestra no "VII Encuentro Internacional de Ciencias Matemáticas (VII EICM)", na Universidad Nacional Santiago Antúnez de Mayolo, em Huaraz, Peru, com ônus VII Encuentro Internacional de Ciencias Matemáticas e FAPESP (Processo SEI n° 23112.037856/2025-35). Nº 1.921 - MARCELO NIVERT SCHLINDWEIN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Biologia e Ecologia Evolutiva/CCBS desta IFES, no período de 08/12/2025 a 19/12/2025, para apresentar trabalho no X Colóquio de Pesquisa Qualitativa em Motricidade Humana: Motricidades (In)surgentes (X CPQMH), na SPQMH Sociedade de Pesquisa Qualitativa em Motricidade Humana - Universidade do Chile, em Santiago, Chile, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.032239/2025-43). ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho da Reitora nº. 1881, de 24/11/2025, que autoriza o afastamento do país da servidora KELLY ROBERTA FRANCISCO MURUCI DE PAULA, publicado no DOU de 25/11/2025, Seção 2, p. 35, Onde se lê "...para realizar Pós-Doutorado.." Leia-se "...para realizar pesquisa no exterior...". PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 82, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.038437/2025-11 , resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor TOMAZ TOSHIMI ISHIKAWA, matrícula SIAPE nº 424223, código da vaga nº 333409, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "Titular", Dedicação Exclusiva, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Engenharia de Materiais do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 047/2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, e com as vantagens: Retribuição por Titulação - RT, Lei 11.784/2008, adicional por tempo de serviço de 21% (vinte e um por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei nº 8112/1990 e incorporação de função-vantagem pessoal/décimos, conforme legislação vigente e Artigo 15 da Lei nº 9527/97, 10/10 (dez décimos) de "FG-2" (Coordenador da Coordenadoria de Ensino de Graduação da Pró-Reitoria de Graduação). ANTONIO ROBERTO DE CARVALHO CENTRO DE CIÊNCIAS EM GESTÃO E TECNOLOGIA PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 Nº 223 - A Diretora do Centro de Ciências em Gestão e Tecnologia da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias, que lhe foram conferidas pela Portaria GR nº 854/2014, de 17/08/2012 e pela Portaria GR nº 5978/2022, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.021451/2025-85, CONSIDERANDO a Ata de Apuração do processo eleitoral (2051225); CONSIDERANDO o Despacho nº 85/2025/DEc-So/CCGT/R (2068448), resolve: Art. 1º - Fica designada a Profa. Dra. Aniela Fagundes Carrara para exercera as funções de Chefe do Departamento de Economia, do Campus Sorocaba da UFSCar, atribuindo FG-2, a partir de 01/12/2025, pelo período de dois anos. Art. 2º - Fica revogada, a partir de 01/12/2025, a Portaria CCGT nº 163/2023, de 18/12/2023, publicada no DOU Nº 243, de 22/12/2023, seção 2 pág. 51, que designava o Prof. Dr. Alexandre Lopes Gomes para a função acima.