DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mariusa Momenti Pitelli para exercer as funções de Coordenadora do Curso de Ciências Econômicas do Campus Sorocaba da UFSCar, atribuindo FCC, a partir de 01/12/2025, pelo período de dois anos. Art. 2º - Fica revogada, a partir de 01/12/2025 a Portaria CCGT nº 159/2023, de 29/11/2023, publicada no DOU nº 230, de 05/12/2025, seção 2 pág. 32, que designava a Profa. Dra. Maria Aparecida Silva Oliveira para a função acima. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 227 - A Diretora do Centro de Ciências em Gestão e Tecnologia da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias, que lhe foram conferidas pela Portaria GR nº 854/2014, de 17/08/2012 e pela Portaria GR nº 5978/2022, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.036823/2025-78, CONSIDERANDO o Relatório Final da Eleição (2060293); CONSIDERANDO o Ofício nº 7/2025/PPGA-So (2060305), resolve: Art. 1º - Fica designado o Prof. Dr. Éderson Luiz Piato para exercer as funções de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração, do Campus Sorocaba da UFSCar, atribuindo FCC, a partir de 28/11/2025, pelo período de dois anos. Art. 2º - Fica revogada, a partir de 28/11/2025, a Portaria CCGT nº 27/20, de 27/04/2020, publicada no DOU nº 81, de 29/04/2020, Seção 2, Pág. 31, que designava o Prof. Dr. Éderson Luiz Piato para a função acima. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MONICA FABIANA BENTO MOREIRA THIERSCH FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIA Nº 870, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria/Reitoria nº 828/2025, publicada no DOU em 14 de novembro do 2025, seção 2, página 34, para que onde se lê: "Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 12.11.2025, a professora ANA FLÁVIA MENDES NEVES CASTRO da função de Chefe do Departamento de Engenharia Florestal, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação.", leia-se: "Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 12.11.2025, a professora ANA FLÁVIA NEVES MENDES CASTRO da função de Chefe do Departamento de Engenharia Florestal, FG-2, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação(...)". Art. 2º Retificar a Portaria/Reitoria nº 845/2025, publicada no DOU em 19 de novembro do 2025, seção 2, página 37, nomeou a professora GLAUCIANA DA MATA ATAÍDE para exercer a função de Chefe pro tempore do Departamento de Engenharia Florestal, FG- 1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, para que onde se lê: "Art. 4º (...) ...para exercer a função de Chefe pro tempore do Departamento de Engenharia Florestal, FG-1, da Pró- reitoria de Ensino de Graduação(...)", leia-se: "Art. 4º (...) ...para exercer a função de Chefe pro tempore do Departamento de Engenharia Florestal, FG-2, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação(...)". Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA N° 1.937, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando; o disposto no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019, combinado com o art. 10, §1º, II, da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; o disposto no Art. 26, §2º, III da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; o que consta do Processo nº 23113.036427/2025-31/UFS, resolve: Art. 1º - Aposentar, com proventos proporcionais, a servidora LAUDICÉIA NORMANDO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1352266, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, Classe B, Nível/Padrão 4, lotada no Departamento de Ciências Contábeis, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na proporção de 76% (setenta e seis por cento) da média aritmética simples das remunerações de contribuição. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 1.748, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar o servidor MOISÉS DE SOUZA ARANTES NETO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2502905, para exercer a função de Diretor do Câmpus de Palmas, para o mandato de 2025-2029, função gratificada (CD-03). Dados no processo nº 23101.009226/2025-08. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve: Nº 863 - 1. exonerar DIEGO QUEIROZ MELO, matrículas 10950-9/UFV e 1955232- 0/Siape, da função gratificada de Chefe de Serviço - Tecnologia da Informação, FG-2, do Campus Rio Paranaíba; 2. designar HEDER JOSÉ ANDRADE, matrículas 11161-9/UFV e 2013244-4/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.918502/2025-73) Nº 865 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA BARBOSA, matrículas 6354-1/UFV e 0429799-0/Siape, ocupante da vaga nº 338217 do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe B, denominação Adjunto, nível 4, com mestrado, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 20, § 2º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.919388/2025-07) Nº 866 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, a JOSÉ NATALINO DE PAULA, matrículas 3253-0/UFV e 0428215-1/Siape, ocupante da vaga nº 336798 do cargo de Carpinteiro, nível de classificação B, padrão de vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 10, § 1º, inciso I, e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019; 2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.914904/2025-07) O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o art. 54 do Estatuto da UFV, e o que consta do Processo SEI 23114.919482/2025-58, resolve: Nº 864 - 1. exonerar SIBELE AUGUSTA FERREIRA LEITE, matrículas 10106-0/UFV E 1743210-6/Siape, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Tecnologia em Gestão Ambiental, FUC-001, do Campus Florestal; 2. designar HYGOR ARISTIDES VICTOR ROSSONI, matrículas 8534-0/UFV E 1545684-9/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior, com mandato de quatro anos. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 595, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o teor do processo SEI nº 23102.004246/2025-74, resolve: Art. 1º Dispensar RAFAEL FIGUEIREDO MARQUES, matrícula SIAPE nº 3269742, CPF nº .794.-96, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função gratificada (FG-5) de Chefe da Seção de Controle de Bens Móveis, da Pró-Reitoria de Administração. Art. 2º Designar OHANA LÔBO FREIRE, matrícula SIAPE nº 2024234, CPF nº .633.-09, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer a função gratificada (FG-5) de Chefe da Seção de Controle de Bens Móveis, da Pró-Reitoria de Administração. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 598, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Processo nº 23102.004203/2025-99, resolve: Art. 1º Dispensar SIMONE AUGUSTO RIBAS, matrícula SIAPE nº 1478707, CPF nº .476.-44, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe B(Adjunto), nível 03, de exercer a função gratificada(FCC-1) de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Alimentos e Nutrição - PPGAN-código CAPES 31021018017P1. Art. 2º Designar ÉDIRA CASTELO BRANCO DE ANDRADE GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 398514, CPF nº .824. - 87, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe D(Titular), nível 01, para exercer a função gratificada(FCC-1) de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Alimentos e Nutrição - PPGAN-código CAPES 31021018017P1. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 599, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Processo nº 23102.04317/2025-39, resolve: Art. 1º Designar LEONARDO GUIMARÃES PINNA, matrícula SIAPE nº 3218953, CPF nº .902. - 70, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 008, para exercer a função de Chefe da Unidade de Arquivo e Protocolo Setorial do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 600, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Processo nº 23102.004211/2025-35, resolve: Art. 1º Designar ROSALINA DIAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2237718, CPF nº .069.-11, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada (FG-6) de Chefe do Setor de Programas de Ensino de Graduação da Pró- Reitoria de Graduação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 601, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Processo nº 23102.004375/2025-62, resolve: Art. 1º Dispensar LUCIANA MOREIRA LIMA, matrícula SIAPE 1460557, CPF .778.-00, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe C (Associado), nível 04, da função gratificada (FG-01) de Chefe do Departamento de Microbiologia e Parasitologia, do Centro de Ciências Biologicas e da Saúde - IB. Art. 2º Designar RUBENS CLAYTON DA SILVA DIAS, matrícula SIAPE nº 1704364, CPF nº .317. - 33, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe C (Associado), nível 04, para exercer a função gratificada (FG-01) de Chefe do Departamento de Microbiologia e Parasitologia, do Centro de Ciências Biologicas e da Saúde - IB. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 602, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Processo nº 23102.004444/2025-38, resolve: Art. 1º Dispensar PAULO SERGIO ALCANTARA SILVA, matrícula SIAPEnº 397614, CPF nº .488.-49, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, Classe C, Padrão 18, de exercer a função de Chefe da Unidade de Arquivo e Protocolo Setorial do Protocolo Geral do Arquivo Central(FG-6). Art. 2º Designar LUIS ANTONIO DO VALE, matrícula SIAPE nº 1101560, CPF nº .761.-72, ocupante do cargo efetivo de Continuo, para exercer a função de Chefe da Unidade de Arquivo e Protocolo Setorial do Protocolo Geral do Arquivo Centra l ( FG - 6 ) . Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U. JOSÉ DA COSTA FILHO