DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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- B, (Estrutura da carreira de Magistério dos Optantes pela Inclusão em Quadro em Extinção da União dos Ex-Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025). .Estatutário .Professor(a) .Intermediário .D IV .4 . .7 .MARIA DO CARMO COSTA .04093.007390/2013-31 .Artigos 3º, inciso III e 8º, §1º, de acordo com as tabelas previstas no Anexo II - B, (Estrutura da carreira de Magistério dos Optantes pela Inclusão em Quadro em Extinção da União dos Ex-Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025). .Estatutário .Professor(a) .Intermediário .D IV .4 . .8 .ROSA OLIVEIRA DA SILVA .04093.005179/2013-83 .Artigos 3º, inciso III e 8º, §1º, de acordo com as tabelas previstas no Anexo II - B, (Estrutura da carreira de Magistério dos Optantes pela Inclusão em Quadro em Extinção da União dos Ex-Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025). .Estatutário .Professor(a) .Intermediário .D IV .4 APOSENTADO - ESTATUTÁRIO . .ITEM .I N T E R ES S A D O ( A ) .PROCESSO (NUP) .FUNDAMENTO LEGAL .REGIME JURÍDICO .CARGO .NÍVEL DE ES CO L A R I DA D E .CLASSE .NÍVEL OU P A D R ÃO . .1 .ANA MARTA .04093.003411/2013-49 .Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, e art. 35, I, da Lei nº 13.681/18, de acordo com as tabelas previstas no Anexo II-B, (Estrutura da carreira de Magistério dos Optantes pela Inclusão em Quadro em Extinção da União dos Ex-Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025), bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .Professor(a) .Intermediário .D IV .4 . .2 .ANDRELINA REOLON PEREIRA .04093.002802/2013-46 .Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, e art. 35, I, da Lei nº 13.681/18, de acordo com as tabelas previstas no Anexo II-B, (Estrutura da carreira de Magistério dos Optantes pela Inclusão em Quadro em Extinção da União dos Ex-Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025), bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .Professor(a) .Intermediário .D IV .4 . .3 .CILSA MENDES DE OLIVEIRA .04093.002947/2013-47 .Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, e art. 35, I, da Lei nº 13.681/18, de acordo com as tabelas previstas no Anexo II-B, (Estrutura da carreira de Magistério dos Optantes pela Inclusão em Quadro em Extinção da União dos Ex-Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025), bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .Professor(a) .Intermediário .D IV .4 . .4 .DERMINDA PENHA DE SOUZA .04093.003301/2013-87 .Artigos 3º, inciso IV, e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18, de acordo com as tabelas previstas no Anexo III, Tabela III (Cargos de nível superior e intermediário, inclusive técnico, do PCC-Ext a partir de 1º de janeiro de 2025), bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021. .Estatutário .Auxiliar de Portaria .Intermediário .Especial .V . .5 .ELIZIA DOMINGUES PINTO .04093.012671/2013-13 .Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, e art. 35, I, da Lei nº 13.681/18, de acordo com as tabelas previstas no Anexo II-B, (Estrutura da carreira de Magistério dos Optantes pela Inclusão em Quadro em Extinção da União dos Ex-Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025), bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .Professor(a) .Intermediário .D IV .4 . .6 .ELZA LISBOA DE ALMEIDA .04093.006538/2013-10 .Artigos 3º, inciso IV, e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18, de acordo com as tabelas previstas no Anexo III, Tabela III (Cargos de nível superior e intermediário, inclusive técnico, do PCC-Ext a partir de 1º de janeiro de 2025), bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021. .Estatutário .Agente de Portaria .Intermediário .Especial .V . .7 .GILDETE WANDA DE BRITO CAZIUK .04093.008231/2013-53 .Artigos 3º, inciso IV, e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo III, Tabela II (Cargos de nível auxiliar), bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .Auxiliar Administrativo .Auxiliar .Especial .III . .8 .MARIA IRISMA DA SILVA N OV E L L I .04093.006442/2013-51 .Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, e art. 35, I, da Lei nº 13.681/18, de acordo com as tabelas previstas no Anexo II-B, (Estrutura da carreira de Magistério dos Optantes pela Inclusão em Quadro em Extinção da União dos Ex-Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025), bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .Professor(a) .Intermediário .D IV .4 . .9 .MARIA JOSÉ DA SILVA M AC I E L .04093.003079/2013-12 .Artigos 3º, inciso IV, e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo III, Tabela II (Cargos de nível auxiliar), bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .Auxiliar Operacional de Serviços Diversos .Auxiliar .Especial .III . .10 .MARILENE SOARES SANTOS .04093.006451/2013-42 .Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, e art. 35, I, da Lei nº 13.681/18, de acordo com as tabelas previstas no Anexo II-B, (Estrutura da carreira de Magistério dos Optantes pela Inclusão em Quadro em Extinção da União dos Ex-Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025), bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .Professor(a) .Intermediário .D IV .4 . .11 .MARLII HOFSTAETTER BA R B O S A .04093.013623/2013-34 .Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, e art. 35, I, da Lei nº 13.681/18, de acordo com as tabelas previstas no Anexo II-B, (Estrutura da carreira de Magistério dos Optantes pela Inclusão em Quadro em Extinção da União dos Ex-Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025), bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .Professor(a) .Superior .D IV .3 . .12 .QUESIA XAVIER RODRIGUES MURADAS .04093.000327/2013-73 .Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, e art. 35, I, da Lei nº 13.681/18, de acordo com as tabelas previstas no Anexo II-B, (Estrutura da carreira de Magistério dos Optantes pela Inclusão em Quadro em Extinção da União dos Ex-Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025), bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .Professor(a) .Intermediário .D IV .4 . .13 .SILVETE QUEIROZ DA S I LV A .04093.002900/2013-83 .Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, e art. 35, I, da Lei nº 13.681/18, de acordo com as tabelas previstas no Anexo II-B, (Estrutura da carreira de Magistério dos Optantes pela Inclusão em Quadro em Extinção da União dos Ex-Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025), bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .Professor(a) .Intermediário .D IV .4 . .14 .SONIA MARIA CARDOSO T E L ES .04093.008338/2013-00 .Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, e art. 35, I, da Lei nº 13.681/18, de acordo com as tabelas previstas no Anexo II-B, (Estrutura da carreira de Magistério dos Optantes pela Inclusão em Quadro em Extinção da União dos Ex-Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025), bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .Professor(a) .Superior .D IV .4 . .15 .TEREZINHA XIMENEZ .04093.007293/2013-48 .Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, e art. 35, I, da Lei nº 13.681/18, de acordo com as tabelas previstas no Anexo II-B, (Estrutura da carreira de Magistério dos Optantes pela Inclusão em Quadro em Extinção da União dos Ex-Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025), bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .Professor(a) .Intermediário .D IV .4 . .16 .VERA LUCIA DE SOUZA ZOREK VIDAL .04093.005794/2013-90 .Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, e art. 35, I, da Lei nº 13.681/18, de acordo com as tabelas previstas no Anexo II-B, (Estrutura da carreira de Magistério dos Optantes pela Inclusão em Quadro em Extinção da União dos Ex-Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025), bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .Professor(a) .Superior .D IV .4 EMPREGADOS PÚBLICOS . .ITEM .I N T E R ES S A D O ( A ) .PROCESSO (NUP) .FUNDAMENTO LEGAL .REGIME JURÍDICO .CARGO .NÍVEL DE ES CO L A R I DA D E .CLASSE .P A D R ÃO . .1 .ALDIMAR LIMA DA MOTA .04093.015603/2013-06 .Art. 12, § 1º, inciso I c/c §3º e Art. 13, §1º, II, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela de estrutura dos Empregados de que trata o Art. 13, prevista no Anexo VI-A, incluído pela Medida Provisória nº 1.286, de 2024 (Empregos de nível superior e intermediário, inclusive técnico, a partir de 1º de janeiro de 2025). .Celetista .Agente Administrativo .Nível Intermediário .Especial .V . .2 .JOSE RAIMUNDO PINHEIRO VIANA .19975.108105/2019-35 .Art. 12, § 1º, inciso I c/c §3º e Art. 13, §1º, II, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela de estrutura dos Empregados de que trata o Art. 13, prevista no Anexo VI-A, incluído pela Medida Provisória nº 1.286, de 2024 (Empregos de nível superior e intermediário, inclusive técnico, a partir de 1º de janeiro de 2025). .Celetista .Agente Administrativo .Nível Intermediário .Especial .V . .3 .JOSE ROBERTO PINTO DE A L M E I DA .03125.022713/2018-43 .Art. 12, § 1º, inciso I c/c §3º e Art. 13, §1º, II, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela de estrutura dos Empregados de que trata o Art. 13, prevista no Anexo VI-A, incluído pela Medida Provisória nº 1.286, de 2024 (Empregos de nível superior e intermediário, inclusive técnico, a partir de 1º de janeiro de 2025). .Celetista .Engenheiro .Nível Superior .Especial .V . .4 .MARIA ANGELINA DE OLIVEIRA SIMOES .19975.143477/2021-22 .Art. 12, § 1º, inciso I c/c §3º e Art. 13, §1º, II, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela de estrutura dos Empregados de que trata o Art. 13, prevista no Anexo VI-A, incluído pela Medida Provisória nº 1.286, de 2024 (Empregos de nível superior e intermediário, inclusive técnico, a partir de 1º de janeiro de 2025). .Celetista .Agente Administrativo .Nível Intermediário .Especial .V . .5 .WALDECI AQUINO G OV E I A .03125.021814/2018-05 .Art. 12, § 1º, inciso I c/c §3º e Art. 13, §1º, II, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela de estrutura dos Empregados de que trata o Art. 13, prevista no Anexo VI-A, incluído pela Medida Provisória nº 1.286, de 2024 (Empregos de nível superior e intermediário, inclusive técnico, a partir de 1º de janeiro de 2025). .Celetista .Técnico de Segurança do Trabalho .Nível Intermediário .Especial .V PENSIONISTA - ESTATUTÁRIO . .ITEM .I N T E R ES S A D O ( A ) .PROCESSO (NUP) .FUNDAMENTO LEGAL .R EG I M E J U R Í D I CO .CARGO .NÍVEL DE ES CO L A R I DA D E .CLASSE ou C AT EG O R I A .NÍVEL OU P A D R ÃO .INSTITUIDOR(A) DA P E N S ÃO . .1 .DINORA DIAS DE FREITAS .19975.106746/2019-55 .Artigos 3º, inciso IV, e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18, de acordo com as tabelas previstas no Anexo III, Tabela III (Cargos de nível superior e intermediário, inclusive técnico, do PCC-Ext a partir de 1º de janeiro de 2025). .Estatutário .Auxiliar de Portaria .Intermediário .Especial .V .NELSON ALVES DE FREITAS