DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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40 horas .Intermediário .A .I CARGOS COMISSIONADOS . .ITEM .I N T E R ES S A D O ( A ) .P R O C ES S O .FUNDAMENTO LEGAL .REGIME JURÍDICO .CARGO . .1 .ADAMILTON VIEIRA ARAÚJO .05502.005799/2015-88 .Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 34 a 38 da Portaria SRT/MGI nº 5.393, de 04 de julho de 2025, com enquadramento realizado de acordo com os anexos V e VI, tabelas "b"da mesma Portaria. .CO M I S S I O N A D O .CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto na Lei nº 14.204/2021 . .2 .ÂNGELA REGINA GAMA DE A R AÚ J O .05502.001572/2015-63 .Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 34 a 38 da Portaria SRT/MGI nº 5.393, de 04 de julho de 2025, com enquadramento realizado de acordo com os anexos V e VI, tabelas "b"da mesma Portaria. .CO M I S S I O N A D O .CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto na Lei nº 14.204/2021 . .3 .ANTONIO CARLOS COSTA .05502.061011/2015-13 .Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 34 a 38 da Portaria SRT/MGI nº 5.393, de 04 de julho de 2025, com enquadramento realizado de acordo com os anexos V e VI, tabelas "b"da mesma Portaria. .CO M I S S I O N A D O .CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto na Lei nº 14.204/2021 . .4 .DAVALNIDA COSTA DE OLIVEIRA .05502.060486/2015-92 .Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 34 a 38 da Portaria SRT/MGI nº 5.393, de 04 de julho de 2025, com enquadramento realizado de acordo com os anexos V e VI, tabelas "b"da mesma Portaria. .CO M I S S I O N A D O .CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto na Lei nº 14.204/2021 . .5 .EGÍDIO DE MOURA FAITÃO .05502.004200/2015-99 .Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 34 a 38 da Portaria SRT/MGI nº 5.393, de 04 de julho de 2025, com enquadramento realizado de acordo com os anexos V e VI, tabelas "b"da mesma Portaria. .CO M I S S I O N A D O .CAEx-RR4 - equivalente ao CCE 13, previsto na Lei nº 14.204/2021 . .6 .FRANCISCO DE ASSIS GUIMARAES A L M E I DA .05502.058523/2015-01 .Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 34 a 38 da Portaria SRT/MGI nº 5.393, de 04 de julho de 2025, com enquadramento realizado de acordo com os anexos V e VI, tabelas "b"da mesma Portaria. .CO M I S S I O N A D O .CAEx-RR 5 - equivalente ao CCE 15, previsto na Lei nº 14.204/2021 . .7 .GRACILENE COSTA MACHADO .05502.060797/2015-51 .Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 34 a 38 da Portaria SRT/MGI nº 5.393, de 04 de julho de 2025, com enquadramento realizado de acordo com os anexos V e VI, tabelas "b"da mesma Portaria. .CO M I S S I O N A D O .CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto na Lei nº 14.204/2021 . .8 .IVANCI DE ALMEIDA CAMPOS .05502.063184/2015-76 .Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 34 a 38 da Portaria SRT/MGI nº 5.393, de 04 de julho de 2025, com enquadramento realizado de acordo com os anexos V e VI, tabelas "b"da mesma Portaria. .CO M I S S I O N A D O .CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto na Lei nº14.204/2021 . .9 .LUCIANO CRISANTO DA SILVA .05502.004954/2015-49 .Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 34 a 38 da Portaria SRT/MGI nº 5.393, de 04 de julho de 2025, com enquadramento realizado de acordo com os anexos V e VI, tabelas "b"da mesma Portaria. .CO M I S S I O N A D O .CAEx-RR2 - equivalente ao CCE 7, previsto na Lei nº 14.204/2021 . .10 .MARCONDES SARAIVA GRANGEIRO .05502.059561/2015-72 .Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 34 a 38 da Portaria SRT/MGI nº 5.393, de 04 de julho de 2025, com enquadramento realizado de acordo com os anexos V e VI, tabelas "b"da mesma Portaria. .CO M I S S I O N A D O .CAEx-RR6 - equivalente ao CCE 17, previsto na Lei nº 14.204/2021 . .11 .MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA M AC I E L .05502.065187/2015-44 .Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 34 a 38 da Portaria SRT/MGI nº 5.393, de 04 de julho de 2025, com enquadramento realizado de acordo com os anexos V e VI, tabelas "b"da mesma Portaria. .CO M I S S I O N A D O .CAEx-RR6 - equivalente ao CCE 17, previsto na Lei nº 14.204/2021 . .12 .PEDRO REIS DE SOUZA .05502.004507/2015-90 .Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 34 a 38 da Portaria SRT/MGI nº 5.393, de 04 de julho de 2025, com enquadramento realizado de acordo com os anexos V e VI, tabelas "b"da mesma Portaria. .CO M I S S I O N A D O .CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto na Lei nº 14.204/2021 . .13 .PERCIVAL LIMA SIQUEIRA .05502.003242/2018-55 .Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 34 a 38 da Portaria SRT/MGI nº 5.393, de 04 de julho de 2025, com enquadramento realizado de acordo com os anexos V e VI, tabelas "b"da mesma Portaria. .CO M I S S I O N A D O .CAEx-RR2 - equivalente ao CCE 7, previsto na Lei nº 14.204/2021 CARGOS DO PCC-EXT . .ITEM .I N T E R ES S A D O ( A ) .P R O C ES S O .FUNDAMENTO LEGAL .R EG I M E J U R Í D I CO .CARGO .NÍVEL .CLASSE .P A D R ÃO . .1 .ALFREDO CARLOS BURG .05502.005825/2015-78 .Art. 31 da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da EC nº 98/17, art. 3º, caput, inciso IV, e §1º, inciso IV, e art. 8º da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com o Anexo III, Tabela II (Cargos de Nível Auxiliar) da mesma Lei. .Estatutário .Auxiliar Operacional de Serviços Diversos .Auxiliar .Especial .III . .2 .ERIVALDO PEREIRA MAIA .05502.061217/2015-43 .Art. 31 da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da EC nº 98/17, art. 3º, caput, inciso IV, e §1º, inciso IV, e art. 8º da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com o Anexo III, Tabela II (Cargos de Nível Auxiliar) da mesma Lei. .Estatutário .Guarda Municipal .Auxiliar .Especial .III . .3 .JOAQUIM MENDES DE CARVALHO .05502.061649/2015-54 .Art. 31 da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da EC nº 98/17, art. 3º, caput, inciso IV, e §1º, inciso IV, e art. 8º, com enquadramento realizado de acordo com o Anexo III, Tabela III, da Lei nº 13.681/18 (Cargos de Nível nível superior e intermediário, inclusive técnico), com redação dada pela Lei 15.141/2025. .Estatutário .Auxiliar de Fiscal .Intermediário .C .II . .4 .LUCIANO MIGUEL DA SILVA .05502.004454/2015-15 .Art. 31 da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da EC nº 98/17, art. 3º, caput, inciso IV, e §1º, inciso IV, e art. 8º da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com o Anexo III, Tabela II (Cargos de Nível Auxiliar) da mesma Lei. .Estatutário .Guarda Municipal .Auxiliar .Especial .I ART. 29 - APO . .ITEM .I N T E R ES S A D O ( A ) .P R O C ES S O .FUNDAMENTO LEGAL .REGIME JURÍDICO .CARGO .NÍVEL .CLASSE .P A D R ÃO . .1 .CLEILZA RODRIGUES WANDERLEY .05502.004294/2018-49 .Art. 29 da Lei 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com o Anexo IV-C, Tabela A, da Lei 11.890/08, observadas as alterações legislativas posteriores .ES T AT U T Á R I O .Auditor Federal de Finanças e Controle .Superior .A .I . .2 .JOSEFA ROCHA PEREIRA DE P A S COA .05502.005366/2018-75 .Art. 29 da Lei 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com o Anexo IV-A, Tabela B, da Lei 11.890/08, observadas as alterações legislativas posteriores .ES T AT U T Á R I O .Técnico de Planejamento e Orçamento .Intermediário .A .I . .3 .MAGNOLIA ABREU VIEIRA DE OLIVEIRA .05502.005158/2018-76 .Art. 29 da Lei 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com o Anexo IV-A, Tabela A, da Lei 11.890/08, observadas as alterações legislativas posteriores .ES T AT U T Á R I O .Analista de Planejamento e Orçamento .Superior .A .I . .4 .KATIA MARIA DE FIGUEIREDO BACELAR . 05502.004974/2018-62 .Art. 29 da Lei 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com o Anexo IV-C, Tabela B, da Lei 11.890/08, observadas as alterações legislativas posteriores .ES T AT U T Á R I O .Técnico Federal de Finanças e Controle .Intermediário .A .I