DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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BETÂNIA LEMOS Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 417, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Exonerar, a pedido, RAFAEL DE MESQUITA OLIVEIRA FERREIRA FREITAS do cargo de Coordenador de Articulação, Diálogos e Políticas para Ciganos da Diretoria de Políticas para Quilombolas e Ciganos da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10, a contar de 27 de novembro de 2025. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA PORTARIA Nº 418, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar LUCILEINE DA SILVA SOUZA e MELINA MARQUES DE LIMA, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituta do cargo de Diretora de Articulação Interfederativa da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 401, de 13 de novembro 2025, publicada no Diário Oficial do dia 14 novembro de 2025, Nº 218, seção 2, pág. 44. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA D ES P AC H O A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nos Decretos nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, autoriza o afastamento do país do servidor LUIZ FELIPE JESUS DE BARROS, Chefe de Gabinete da Ministra, no período de 6 a 12 de dezembro de 2025, incluindo deslocamento, e da servidora BARBARA OLIVEIRA SOUZA, Secretária-Executiva Adjunta, no período de 6 a 10 de dezembro de 2025, também incluindo deslocamento. Os servidores participarão do 9º Congresso Pan-Africano, a ser realizado em Lomé, Togo, com ônus para este Ministério (Processo nº 21290.002184/2025-61). ANIELLE FRANCISCO DA SILVA Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso VI, "c" do Anexo I, do Decreto n. 11.230 de 7 de outubro de 2022, resolve: Nº 3.524 - Dispensar CARLOS CAVALCANTE DE LACERDA e MARIO JORGE BARROS BRANDÃO, das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Condel/Sudam), como representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI). Nº 3.525 - Designar FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA SANTOS e ISABEL PEREIRA DO CARM O, para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Condel/Sudam), como representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI). ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MIDR Nº 3.508, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.004597/2025-71, resolve: DESIGNAR CLAUDENICE CUSTODIO RIBEIRO para exercer o encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria- Executiva, código CCE 1.17, deste Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, sem prejuízo do cargo que ocupa, no período de 1º a 5 de dezembro de 2025 e no período de 16 a 19 de dezembro de 2025. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR Nº 3.521, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.012884/2025-54, resolve: DISPENSAR RAFAEL PADOVANI ZUIN do encargo de substituto eventual da função comissionada de Diretor de Programa da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código FCE 3.15, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR Nº 3.522, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.012884/2025-54, resolve: DESIGNAR ANDERSON LUIZ DE FRANCA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Diretor de Programa da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código FCE 3.15, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA GABINETE-SE PORTARIA MIDR Nº 3.470, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.021068/2025-31, resolve: DESIGNAR JESSICA GISLAINE DAS NEVES para exercer o encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Gerente de Projeto do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código CCE 3.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. VALDER RIBEIRO DE MOURA PORTARIA MIDR Nº 3.496, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.021068/2025-31, resolve: DISPENSAR FRANCISCO XAVIER MILL do encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Gerente de Projeto do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código CCE 3.13, deste Ministério. VALDER RIBEIRO DE MOURA CONSELHO ADMINISTRATIVO DA REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO PORTARIA COARIDE Nº 466, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DA REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - COARIDE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo art. 4º do Decreto nº 7.469, de 4 de maio de 2011, e tendo em vista o disposto no §2º do art. 1º da Resolução COARIDE nº 18, de 3 de dezembro de 2024, resolve: Art. 1º A Portaria COARIDE nº 465, de 9 de julho de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ............................................................................................................ § 1º .................................................................................................................. VII - pelo Governo do Distrito Federal: a) titular: Marcus Vinicius Cotrim Mendes; e b) suplente: Luiz Carlos Ribeiro da Silva; VIII - pelo Município de Unaí/MG: a) titular: José Juliano Espíndula; e b) suplente: Franciele Freire Alves; IX - pela Superintendência de Desenvolvimento do Centro - Oeste: a) titular: Christiane Carlos Gomes dos Santos; e b) suplente: Luciana Bolfarine Caixeta. § 2º ..................................................................................................................... V - pelo Governo do Distrito Federal: a) titular: Sueli Rodrigues de Souza; e b) suplente: Wilck Batista Leandro; VI - pela Superintendência de Desenvolvimento do Centro - Oeste: a) titular: Cristiano Pinheiro de Carvalho Rego; e b) suplente: Priscila Marotta Gardino. § 3º ................................................................................................................. II - pelo Ministério das Cidades: a) titular: Ricardo Caiado de Alvarenga; e b) suplente: Leonardo Rizzo de Melo e Souza; ..................................................................................................................... VI - pelo Governo do Distrito Federal: a) titular: Cláudio José Trinchão Santos; e b) suplente: Edgar Alves Lopes; VII - pela Superintendência de Desenvolvimento do Centro - Oeste: a) titular: Stenio Rodrigues Barboza; e b) suplente: Larissa de Lavor Martinelli Pitrez. .................................................................................................................."(NR) Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDER RIBEIRO DE MOURA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA PORTARIA Nº 3.466, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTOREGIONAL, na qualidade de SECRETÁRIO- EXECUTIVO do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, e no uso das atribuições que lhe conferem o art. 5º e 6º do Decreto nº 11.960, de 21 de março de 2024 e considerando o constante dos autos do processo nº 59000.012963/2024-84, resolve: Art. 1º Substituir os membros e suplentes de Câmaras Técnicas e/ou siglas de instituições representantes na CTOC, III, alínea "o"; na CTAS, inciso IV, alínea "a", "e" e "f"; na CTAT, inciso V, alínea "l", e na CTSB, inciso VII, alínea "g" e "l", de caráter permanente do Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH. I. ........................................................................................................................... II. ........................................................................................................... III. Dos 17 (dezessete) membros e suplentes da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos -CTOC: a) .......................................................................................................................... o) Titular: Laura Stela Naliato Perez (SEMIL/SP) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; Suplente: Bruno Franco de Souza (SEMIL/SP). ......................................................................................................................... q) ..........................................................................................