DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA N° 698, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de São Francisco do Sul, MARINA CAVALINI BAILÃO (Titular), CPF nº 689..- 00, representante do poder público, indicada pela Secretaria Nacional de Portos- SNP. ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA N° 701, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de São Francisco do Sul, PAULO ROBERTO DE AMORIM (Titular), CPF nº 019..-43 e GENÉSIO CARLOS SIQUEIRA (Suplente) CPF nº 594..-72, representantes dos Trabalhadores Portuários, indicados pela Federação Nacional dos Estivadores - FNE. ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA N° 703, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do portos organizados de Vitória e Barra do Riacho, WENDEL ARMANI (Titular), CPF nº 074..-47 e BRUNO LUIZ FERREIRA PIMENTEL (Suplente), CPF nº 054..-97, representantes do poder público, indicados pela Marinha do Brasil. ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA N° 704, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do portos organizados de Vitória e Barra do Riacho, MARCELO REY DE LIMA (Titular) e MADSON VINICIUS AGUIAR SIQUEIRA (Suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Marinha do Brasil. ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA Nº 690, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Antonina, MARCO ANTÔNIO GUIDINI (suplente), CPF nº 706..-49, representante da Classe Empresarial, indicado pelo Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Paraná - SINDOP. ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA Nº 691, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Antonina, SERGIO ALEXANDRE BROSKA FERNANDES (Suplente), representante da Classe Empresarial, indicado pelo Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Paraná - SINDOP. ALEX SANDRO DE ÁVILA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 658, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso XV, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00066.010583/2025-89, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ JAÉTIS ROSARIO, matrícula SIAPE nº 2501150, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil, Nível Superior, Classe S, Padrão V, pertencente ao quadro permanente desta Agência, com fundamento nos arts. 40, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Fica declarada, em decorrência, vacância da vaga código nº 817257. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 37-DG, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 12 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, tendo em vista o disposto no art. 91 da Lei nº 8.112, de 1990, e o que consta no Processo nº 50300.021721/2025-11, resolve: Art. 1º Conceder licença para tratar de interesses particulares ao servidor RICARDO LOPES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1731029, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários (ERSTA), pelo período de 08 (oito) meses, a partir de 01/12/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FREDERICO DIAS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 211/SAF, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.027358/2025-30, resolve: Art. 1º Designar o servidor ÉDER MARTINS BISPO, matrícula SIAPE nº 1332866, para exercer o encargo de substituto do titular da Seção de Suporte e Monitoramento (SSM/GEA/SESGI), código FCE 1.04. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOELSON NEVES MIRANDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 212/SAF, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.027358/2025-30, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RICARDO LOPES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1731029, do encargo de substituto do titular da Seção de Suporte e Monitoramento (SSM/GEA/SESGI), código FCE 1.04. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOELSON NEVES MIRANDA Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1125, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 209, em 3 de novembro de 2025, Seção 2, Página 97, onde se lê: "A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 9.010/2017, de 23/03/2017, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de 27/12/2019, e com a Portaria nº 1.459/CC-PR, de 01 de fevereiro 2023; e CONSIDERANDO o Decreto n.º 1.775/1996, de 08/01/1996 e a Lei 14.701, de 20/10/2023, bem como considerando o Acordo de Cooperação - Funai-TNC-COIAB - Processo SEI nº 08620.005567/2023-81, resolve:", leia-se: "A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 12.518, de 6 de agosto de 2025, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de 27 de dezembro de 2019, e com a Portaria nº 1.459/CC-PR, de 01 de fevereiro 2023; e CONSIDERANDO o Decreto n.º 1.775/1996, de 08 de janeiro de 1996, e a Lei 14.701, de 20 de outubro de 2023; resolve:" e onde se lê: "Art. 1º Alterar o artigo 1.º da Portaria de Pessoal Funai n.º 788, publicada no Diário Oficial da União de 01 de setembro de 2025, com o objetivo de realizar os estudos complementares de natureza fundiária necessários à Identificação e Delimitação da Terra Indígena Capivara, localizada no município de Autazes, no Estado do Amazonas, incluindo:", leia-se "Art. 1º Alterar o artigo 1.º da Portaria n.º 712/PRES-FUNAI, publicada no Diário Oficial da União, em 10 de maio de 2011, Seção 2, pág. 28, com o objetivo de realizar os estudos complementares de natureza fundiária necessários à Identificação e Delimitação da Terra Indígena Capivara, localizada no município de Autazes, no Estado do Amazonas, incluindo:". DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 373, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08067.000004/2019-43, resolve: Art. 1º Art. 1º Aposentar a servidora ALICE MACEDO DE MELO, matrícula nº 0445926, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, NI-S-V, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, lotada na Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da EC nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 374, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08779.001047/2023-04, resolve: Art. 1º Aposentar o servidor CARLOS BANDEIRA DOMINGOS, matrícula nº 6446326, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, NI-S-V, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, lotada na Coordenação Regional Alto Purus-AC, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso II, e art. 26, § 3º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH