DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120100088 88 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 375, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08773.000898/2025-43, resolve: Art. 1º Aposentar o servidor FRANCISCO AURELIANO DORNELES WITT, matrícula nº 0444999, no cargo de Técnico de Indigenismo, NI-S-V, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, lotado na Unidade Técnica Local em Santo Augusto-RS, subordinada à Coordenação Regional de Passo Fundo-RS, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 376, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08780.000292/2025-19, resolve: Art. 1º Aposentar o servidor DARIO ALBERTO HENRIQUE NASCIMENTO, matrícula nº 0446158, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, NI-S-V, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, lotado na Coordenação Regional do Rio Negro-AM, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 2.386, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.052309/2025- 69, resolve: Dispensar MARCELO PISSURNO MELLADO, matrícula SIAPE nº 0.914.669, da Função Comissionada Executiva de Presidente da Junta de Recursos - 10ª RJ, código FCE 1.05, do Conselho de Recursos da Previdência Social deste Ministério. JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS PORTARIA MPS Nº 2.387, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.051560/2025-14, resolve: Designar ANTÔNIO DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1.504.234, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Acompanhamento, Informações e Orientação Normativa, código FCE 1.07, da Coordenação de Legislação e Orientação, da Coordenação-Geral de Legislação e Normas do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS PORTARIA MPS Nº 2.388, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.054206/2025- 33, resolve: Designar IDALICIO COSTA MACIEIRA JUNIOR, matrícula Siape nº 0.279.479, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Apoio à 25ª Junta de Recursos - SE, código FCE 1.02, da Junta de Recursos - 25ª - SE, do Conselho de Recursos da Previdência Social deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS PORTARIA MPS Nº 2.389, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.053817/2025-64, resolve: Designar ELIZABETH SUNDIN PEREIRA, matrícula Siape nº 0.751.716, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Apoio à 16ª Junta de Recursos - PR, código FCE 1.02, da Junta de Recursos - 16ª - PR, do Conselho de Recursos da Previdência Social deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS PORTARIA MPS Nº 2.390, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.053340/2025-17, resolve: Designar HEDINA HIRASAWA, matrícula Siape nº 1.105.418, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Apoio à 5ª Junta de Recursos - DF, código FCE 1.02, da Junta de Recursos - 5ª - DF, do Conselho de Recursos da Previdência Social deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS PORTARIA MPS Nº 2.391, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10135.001459/2025-15, resolve: Designar JOAQUIM PAIVA DE OLIVEIRA FILHO, matrícula Siape nº 0.905.088, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Inteligência da Previdência Social no Estado de Pernambuco, código FCE 1.03, da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS PORTARIA MPS Nº 2.392, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10135.001444/2025-57, resolve: Designar ILMAR CEZAR WACHHOLZ, matrícula Siape nº 1.493.244, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Inteligência da Previdência Social no Estado da Paraíba, código FCE 1.03, da Coordenação- Geral de Inteligência da Previdência Social, da Secretaria Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS PORTARIA MPS Nº 2.393, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.045396/2025- 06, resolve: Designar GILVANEIRE CAVALCANTI BELTRÃO, matrícula Siape nº 1.442.820, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Demandas de Controle, código FCE 1.13, da Assessoria Especial de Controle Interno, deste Ministério. JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS PORTARIA MPS Nº 2.394, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10135.001435/2025-66, resolve: Designar JOEL BLASZCYK, matrícula Siape nº 0.953.933, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Inteligência da Previdência Social no Estado do Paraná, código FCE 1.03, da Coordenação- Geral de Inteligência da Previdência Social, da Secretaria Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS PORTARIA MPS Nº 2.395, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.051452/2025- 33, resolve: Designar MELISSA FERNANDA RIBEIRO VALE, matrícula Siape nº 1.424.119, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Legislação e Normas, do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério. JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS PORTARIA MPS Nº 2.396, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10135.001455/2025-37, resolve: Designar KARINE DAMASO BUENO, matrícula Siape nº 1.420.881, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Inteligência da Previdência Social no Estado de Goiás, código FCE 1.03, da Coordenação- Geral de Inteligência da Previdência Social, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS PORTARIA MPS Nº 2.397, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL- MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.045419/2025-74, resolve: Designar KAROLINNE NUNES FONSECA, matrícula Siape nº 3.409.905, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Procedimentos Administrativos, código CCE 1.13, do Gabinete do Ministro deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS PORTARIA MPS Nº 2.399, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.054194/2025-47, resolve: Designar GABRIEL RABELO DA SILVA FILHO, matrícula Siape nº 0.905.023, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Apoio à 20ª Junta de Recursos - PI, código FCE 1.02, da Junta de Recursos - 20ª - PI, do Conselho de Recursos da Previdência Social deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS