DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120100089 89 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA MPS Nº 2.400, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.053357/2025-74, resolve: Designar LILIAN PEREIRA MELO, matrícula Siape nº 0.750.359, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Apoio à 6ª Junta de Recursos - GO, código FCE 1.02, da Junta de Recursos - 6ª - GO, do Conselho de Recursos da Previdência Social deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS PORTARIA MPS Nº 2.401, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10135.001438/2025-08, resolve: Designar ALEXANDRE BARCELLOS CABRAL COELHO, matrícula Siape nº 1.451.193, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Inteligência da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, código FCE 1.03, da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, da Secretaria Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS PORTARIA MPS Nº 2.402, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.053372/2025-12, resolve: Designar MÉRCIA FREITAS DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1.515.773, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Apoio à 13ª Junta de Recursos - SP, código FCE 1.02, da Junta de Recursos - 13ª - SP, do Conselho de Recursos da Previdência Social deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS PORTARIA MPS Nº 2.403, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.053365/2025-11, resolve: Designar ANA SILVIA DA COSTA, matrícula Siape nº 0.911.464, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Apoio à 11ª Junta de Recursos - RJ, código FCE 1.02, da Junta de Recursos - 11ª - RJ, do Conselho de Recursos da Previdência Social deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS PORTARIA MPS Nº 2.404, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.052308/2025- 14, resolve: Designar DINA KELLER FERREIRA MATIAS, matrícula SIAPE nº 1.437.995, para exercer a Função Comissionada Executiva de Presidente da Junta de Recursos - 10ª - RJ, código FCE 1.05, do Conselho de Recursos da Previdência Social deste Ministério. JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS PORTARIA MPS Nº 2.405, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.048679/2025- 00, resolve: Designar FABRÍCIA SANTOS FURTADO, matrícula SIAPE nº 1.502.470, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço Regional de Corregedoria 2, código FCE 1.05, da Corregedoria deste Ministério. JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS PORTARIA MPS Nº 2.406, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10135.001434/2025-11, resolve: Designar FÁBIO CARVALHO SILVA, matrícula Siape nº 1.099.759, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Inteligência da Previdência Social no Estado de Sergipe, código FCE 1.03, da Coordenação- Geral de Inteligência da Previdência Social, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS PORTARIA MPS Nº 2.413, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.053327/2025- 68, resolve: Designar MÍRIAM FERNANDES DE FARIA, matrícula Siape nº 0.045.665, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, do Gabinete, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS R E T I F I C AÇ ÃO No preâmbulo da Portaria MPS nº 2.355, de 24 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2025, Edição nº 224, Seção 2, pág. 47, onde se lê: "contido no Processo nº 10128.046817/2025-16", leia-se: "contido no Processo nº 10128.052241/2025-18". INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIA PRES/INSS Nº 2.057, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.421219/2025-31, resolve: Designar WILLIAM AVILA DUARTE, matrícula nº 1.656.449, CPF nº .600.670- *, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Portão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Novo Hamburgo da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 2.058, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.434168/2025-15, resolve: Dispensar SILMARA DOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 2.382.823, CPF nº .179.422-, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Macapá da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 2.059, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.425353/2025-19, resolve: Designar SOLANGE YURIKO MITSUE REAL, matrícula nº 3.476.007, CPF nº .920.159-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Astorga, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Maringá da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 2.060, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.427097/2025-96, resolve: Designar JOEL LOBO DE ALMEIDA, matrícula nº 3.476.427, CPF nº .603.702- *, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Oiapoque, código FCE 1.05, da Gerência- Executiva Macapá da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 2.061, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.343063/2025-40, resolve: Designar MARILEIA SPERLING, matrícula nº 1.451.278, CPF nº .970.849-, e MARÇAL MASSAFERRO DE ANDRADE, matrícula nº 1.161.956, CPF nº .377.880-, para nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Criciúma, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Criciúma da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria PRES/INSS nº 935, de 19 de agosto de 2025. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 2.062, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.434230/2025-61, resolve: Designar EDINEY SOARES DE AZEVEDO, matrícula nº 3.475.630, CPF nº .235.062-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Barcelos, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Manaus da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.428808/2025-40, resolve: Nº 2.063 - Dispensar, a contar de 2 de dezembro de 2019, EUJACIO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 0.888.842, CPF nº .587.531-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Ipameri, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Anápolis da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, em virtude de aposentadoria. Nº 2.064 - Designar LUIS GUSTAVO DOURADO DARES, matrícula nº 3.475.134, CPF nº .052.601-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Ipameri, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Anápolis da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR