DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120100090 90 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA PRES/INSS Nº 2.065, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.422741/2025-30, resolve: Nomear RAFAELLA GOMES GARCIA, matrícula nº 2.056.581, CPF nº .827.728-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Comunicação Social, código CCE 1.04, da Gerência-Executiva Boa Vista da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.421746/2025-45, resolve: Nº 2.067 - Dispensar, a pedido, ANDRE BUENO BARBOSA, matrícula nº 1.419.987, CPF nº .354.678-, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Campinas da Superintendência Regional Sudeste I. Nº 2.068 - Designar DEBORA QUARESMA SOARES, matrícula nº 1.377.390, CPF nº .182.928-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Campinas da Superintendência Regional Sudeste I. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 2.069, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.439607/2025-78, resolve: Designar NELIO PEREIRA BRANDAO, matrícula nº 1.175.570, CPF nº .841.601-*, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Ações Preventivas e Inovação, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Conformidade, Prevenção e Inovação da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.279041/2022-76, resolve: Nº 2.070 - Dispensar, a pedido, ERICA LUANA LISBOA BASTOS, matrícula nº 2.135.035, CPF nº .267.757-, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Estágio Supervisionado da Divisão de Educação, Saúde e Segurança no Trabalho, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste III. Nº 2.071 - Designar JULIA FERNANDES OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 3.477.128, CPF nº .156.307-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Estágio Supervisionado da Divisão de Educação, Saúde e Segurança no Trabalho, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste III. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 2.072, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.365152/2025-47, resolve: Designar JULIANA MESQUITA MENDES RAMOS, matrícula nº 1.375.988, CPF nº .108.546-*, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Gestão Documental e Tempo de Serviço do Serviço de Centralização do RPPU, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste II, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 2.073, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.415839/2025-31, resolve: Designar CARLOS ANTONY SILVA FERREIRA, matrícula nº 3.406.488, CPF nº .761.376-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Teófilo Otoni da Superintendência Regional Sudeste II. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.360518/2025-91, resolve: Nº 2.074 - Dispensar, a pedido, TATIANA HELENA PERRONE GUIMARAES, matrícula nº 1.564.309, CPF nº .848.898-, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Pessoas, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste I. Nº 2.075 - Designar ERICA HELENA NAVARRO MOREIRA, matrícula nº 1.563.739, CPF nº *.168.888-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Pessoas, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste I, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.055, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.376008/2025-36 e Tarefa PAT nº 1073382944, e na forma da legislação vigente, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora LUCIENE CARVALHO MOREIRA REZENDE, matrícula SIAPE 0895951, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.035, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.200361/2025-46 e Tarefa PAT nº 267923039, e na forma da legislação vigente, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora TONIA MARA DO NASCIMENTO PEREIRA, matrícula SIAPE 0890281, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.037, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.399115/2025-32 e Tarefa PAT nº 1089395057, e na forma da legislação vigente, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a servidora ANGELA ANNIE AGUIAR, matrícula SIAPE 0929184, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.040, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.343659/2025-40 e Tarefa PAT nº 851528450, e na forma da legislação vigente, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a servidora IRAILDES RIBEIRO, matrícula SIAPE 0881884, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.042, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.395066/2025-69 e Tarefa PAT nº 1446913876, e na forma da legislação vigente, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a servidora CLAUDIA HELENA DELLA GIUSTINA, matrícula SIAPE 0929242, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO