DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CELIA REGINA DA SILVA SOARES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL PORTARIA SEMF - SRSE-I/INSS Nº 19, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A Chefe do Setor de Movimentação e Gestão Funcional, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência Regional Sudeste - I do INSS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como a Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU de 02/05/2024, Seção 1, páginas 105 a 131 e Art. 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.699, de 22 de maio de 2024, publicada no BSE de 23/05/2024, bem como o contido no processo SEI nº 35014.432934/2025-07, resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 1º de dezembro de 2025, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pela servidora CRISTIANE DI STE FA N O, matrícula SIAPE nº 1.526.278, CPF nº 347.XXX.XXX-03, Classe S, Padrão V, ocupante da vaga nº 0512922, do quadro permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. KELLY CRISTINA SILVA PORTARIA SEMF - SRSE-I/INSS Nº 20, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A Chefe do Setor de Movimentação e Gestão Funcional, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência Regional Sudeste - I do INSS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como a Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU de 02/05/2024, Seção 1, páginas 105 a 131 e Art. 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.699, de 22 de maio de 2024, publicada no BSE de 23/05/2024, bem como o contido no processo SEI nº 35014.437180/2025-73, resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 1º de dezembro de 2025, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor THIAGO SETINA BACHIEGA , matrícula SIAPE nº 1.947.640, CPF nº 311.XXX.XXX-92, Classe S, Padrão II, ocupante da vaga nº 0625597, do quadro permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. KELLY CRISTINA SILVA PORTARIA SEMF - SRSE-I/INSS Nº 21, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A Chefe do Setor de Movimentação e Gestão Funcional, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência Regional Sudeste - I do INSS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como a Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU de 02/05/2024, Seção 1, páginas 105 a 131 e Art. 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.699, de 22 de maio de 2024, publicada no BSE de 23/05/2024, bem como o contido no processo SEI nº 35014.436794/2025-38, resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 1º de dezembro de 2025, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor MARCOS DE SALES MA R CO N , matrícula SIAPE nº 2.997.096, CPF nº 079.XXX.XXX-06, Classe C, Padrão I, ocupante da vaga nº 0530719, do quadro permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. KELLY CRISTINA SILVA PORTARIA SEMF - SRSE-I/INSS Nº 22, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A Chefe do Setor de Movimentação e Gestão Funcional, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência Regional Sudeste - I do INSS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como a Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU de 02/05/2024, Seção 1, páginas 105 a 131 e Art. 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.699, de 22 de maio de 2024, publicada no BSE de 23/05/2024, bem como o contido no processo SEI nº 35014.432870/2025-36, resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 1º de dezembro de 2025, a vacância do cargo efetivo de Analista do Seguro Social, ocupado pela servidora MARCELLA GARCIA FERREIRA DOS SANTOS, matríula SIAPE nº 2.127.596, CPF nº 351.XXX.XXX-46, Classe C, Padrão V, ocupante da vaga nº 0508986, do quadro permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. KELLY CRISTINA SILVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL PORTARIA SEMF - SRSE-II/INSS Nº 19, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, considerando o Decreto n° 10.995, de 14 de março de 2022 e a competência atribuída por meio do art. 276 da Portaria/PRES/INSS/1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU n° 84, de 02 de maio de 2024, Seção 1, páginas 105 a 131, Art. 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 2 de janeiro de 2024, publicada no BSE de 3 de janeiro de 2024, bem como o contido no processo SEI 35014.432011/2025-47, resolve: Art. 1º Declarar a vacância, a partir de 01 de dezembro de 2025, do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor DANIEL RODRIGUES AMORIM, matrícula SIAPE n° 1951598, CPF 043.XXX.XXX-09, Nível Intermediário, Classe S, Padrão II, ocupante da vaga n° 625020, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência de pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEBASTIÃO CARLOS DA PENHA SANTOS PORTARIA SEMF - SRSE-II/INSS Nº 20, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, considerando o Decreto n° 10.995, de 14 de março de 2022 e a competência atribuída por meio do art. 276 da Portaria/PRES/INSS/1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU n° 84, de 02 de maio de 2024, Seção 1, páginas 105 a 131, Art. 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 2 de janeiro de 2024, publicada no BSE de 3 de janeiro de 2024, bem como o contido no processo SEI 35014.436953/2025-02, resolve: Art. 1º Declarar a vacância, a partir de 01 de dezembro de 2025, do cargo efetivo de Analista do Seguro Social, exercido pelo servidor FELIPE FELIX DE ALMEIDA SILVA, matrícula SIAPE n° 2263284, CPF 074.XXX.XXX-05, Nível Superior, Classe C, Padrão III, ocupante da vaga n° 0523457, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência de pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEBASTIÃO CARLOS DA PENHA SANTOS PORTARIA SEMF - SRSE-II/INSS Nº 21, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, considerando o Decreto n° 10.995, de 14 de março de 2022 e a competência atribuída por meio do art. 276 da Portaria/PRES/INSS/1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU n° 84, de 02 de maio de 2024, Seção 1, páginas 105 a 131, Art. 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 2 de janeiro de 2024, publicada no BSE de 3 de janeiro de 2024, bem como o contido no processo SEI 35014.426862/2025-51, resolve: Art. 1º Declarar a vacância, a partir de 01 de dezembro de 2025, do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, exercido pela servidora TATIANA ANDREA MORAES PERES, matrícula SIAPE n° 1950356, CPF 109.XXX.XXX-59, Nível Intermediário, Classe S, Padrão II, ocupante da vaga n° 624967, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência de pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEBASTIÃO CARLOS DA PENHA SANTOS PORTARIA SEMF - SRSE-II/INSS Nº 22, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, considerando o Decreto n° 10.995, de 14 de março de 2022 e a competência atribuída por meio do art. 276 da Portaria/PRES/INSS/1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU n° 84, de 02 de maio de 2024, Seção 1, páginas 105 a 131, Art. 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 2 de janeiro de 2024, publicada no BSE de 3 de janeiro de 2024, bem como o contido no processo SEI 35014.437949/2025-53, resolve: Art. 1º Declarar a vacância, a partir de 01 de dezembro de 2025, do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor CIRO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 1493091, CPF 015.XXX.XXX-45, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, ocupante da vaga n° 527155, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência de pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEBASTIÃO CARLOS DA PENHA SANTOS PORTARIA SEMF - SRSE-II/INSS Nº 23, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, considerando o Decreto n° 10.995, de 14 de março de 2022 e a competência atribuída por meio do art. 276 da Portaria/PRES/INSS/1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU n° 84, de 02 de maio de 2024, Seção 1, páginas 105 a 131, Art. 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 2 de janeiro de 2024, publicada no BSE de 3 de janeiro de 2024, bem como o contido no processo SEI 35014.434413/2025-86, resolve: Art. 1º Declarar a vacância, a partir de 01 de dezembro de 2025, do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor DELIO HENRIQUES PINTO JUNIOR, matrícula SIAPE n° 1575408, CPF 072.XXX.XXX-57, Nível Intermediário, Classe S, Padrão IV, ocupante da vaga n° 0478867, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência de pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEBASTIÃO CARLOS DA PENHA SANTOS PORTARIA SEMF - SRSE-II/INSS Nº 24, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, considerando o Decreto n° 10.995, de 14 de março de 2022 e a competência atribuída por meio do art. 276 da Portaria/PRES/INSS/1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU n° 84, de 02 de maio de 2024, Seção 1, páginas 105 a 131, Art. 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 2 de janeiro de 2024, publicada no BSE de 3 de janeiro de 2024, bem como o contido no processo SEI 35014.432011/2025-47, resolve: Art. 1º Declarar a vacância, a partir de 01 de dezembro de 2025, do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor FELIPE GOMES DE ALCANTARA, matrícula SIAPE n° 2027206, CPF 078.XXX.XXX-69, Nível Intermediário, Classe S, Padrão I, ocupante da vaga n° 516983, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência de pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEBASTIÃO CARLOS DA PENHA SANTOS