DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120100095 95 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA SEMF - SRSE-II/INSS Nº 25, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, considerando o Decreto n° 10.995, de 14 de março de 2022 e a competência atribuída por meio do art. 276 da Portaria/PRES/INSS/1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU n° 84, de 02 de maio de 2024, Seção 1, páginas 105 a 131, Art. 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 2 de janeiro de 2024, publicada no BSE de 3 de janeiro de 2024, bem como o contido no processo SEI 35014.434493/2025-70, resolve: Art. 1º Declarar a vacância, a partir de 01 de dezembro de 2025, do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor VINICIUS BARBOSA MENDONÇA, matrícula SIAPE n° 2803509, CPF n° 121.XXX.XXX79, Nível Intermediário, Classe S, Padrão II, ocupante da vaga n° 633621, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência de pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEBASTIÃO CARLOS DA PENHA SANTOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL PORTARIA SEMF - SRSUL/INSS Nº 16, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como, Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria PRES/INSS Nº 1.654, de 02 de janeiro de 2024, alterada pela Portaria PRES/INSS Nº 1.699, de 22 de maio de 2024, além do contido no processo SEI 35014.433613/2025-11, resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 01 de Dezembro de 2025, a vacância do cargo de Técnico do Seguro Social, exercido pela servidora ELAINE CRISTINA BIONDARO, matricula SIAPE 1.948.821, CPF 059.XXX.XXX-05, Classe S, Padrão II, ocupante da vaga nº 622964, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA CRISTINA SEIDLER PORTARIA SEMF - SRSUL/INSS Nº 17, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como, Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria PRES/INSS Nº 1.654, de 02 de janeiro de 2024, alterada pela Portaria PRES/INSS Nº 1.699, de 22 de maio de 2024, além do contido no processo SEI 35014.058271/2025-46, resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 01 de Dezembro de 2025, a vacância do cargo de Técnico do Seguro Social, exercido pela servidora SHARON PETZOLD, matricula SIAPE 2.115.876, CPF 005.XXX.XXX-98, Classe C, Padrão V, ocupante da vaga nº 528572, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA CRISTINA SEIDLER PORTARIA SEMF - SRSUL/INSS Nº 18, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como, Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria PRES/INSS Nº 1.654, de 02 de janeiro de 2024, alterada pela Portaria PRES/INSS Nº 1.699, de 22 de maio de 2024, além do contido no processo SEI 35014.436802/2025-46, resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 01 de Dezembro de 2025, a vacância do cargo de Técnico do Seguro Social, exercido pela servidora ROSANA BOCK NOGUEIRA, matricula SIAPE 1.987.270, CPF 018.XXX.XXX-59, Classe S, Padrão I, ocupante da vaga nº 631862, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA CRISTINA SEIDLER PORTARIA SEMF - SRSUL/INSS Nº 19, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como, Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria PRES/INSS Nº 1.654, de 02 de janeiro de 2024, alterada pela Portaria PRES/INSS Nº 1.699, de 22 de maio de 2024, além do contido no processo SEI 35014.437906/2025-78, resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 01 de Dezembro de 2025, a vacância do cargo de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor ROBERTO COLOMBELLI, matricula SIAPE 1.633.178, CPF 018.XXX.XXX-23, Classe S, Padrão V, ocupante da vaga nº 521858, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA CRISTINA SEIDLER Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N° 1.617, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no artigo 18, § 3º, do decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve: Remover, ex officio, RONALDO ALEXANDRE DO AMARAL E SILVA, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Tóquio para a Secretaria de Estado. MAURO VIEIRA PORTARIA N° 1.618, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no artigo 18, § 3º, do decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve: Remover, ex officio, THIAGO POGGIO PADUA, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Tóquio para a Secretaria de Estado. MAURO VIEIRA PORTARIA N° 1.646, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a PEDRO FREDERICO DE FIGUEIREDO GARCIA, matrícula SIAPE nº 0460056, matrícula SIAPECAD nº 674367, conselheiro do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, com fundamento no artigo 4°, §6º, inciso I, e §8º, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO VIEIRA PORTARIA N° 1.654, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar ANGÉLICA DE CÁSSIA PERTILLE AMBROSINI, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE nº 1651425, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o diretor do Departamento de América do Norte, código FCE 1.15, no período de 29 de dezembro de 2025 a 2 de janeiro de 2026. MAURO VIEIRA PORTARIA N° 1.655, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988, resolve: Art. 1º Aposentar, por incapacidade permanente para o trabalho, DARIO ANDRÉ SENSI, matrícula SIAPE nº 1459467, matrícula SIAPECAD nº 1225779, ocupante do cargo de conselheiro do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, com fundamento no artigo 10, § 1º , inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO VIEIRA CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM LAGOS PORTARIA N° 4, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM LAGOS, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, IGOR RODEGHIERO FERREIRA, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice- cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta portaria. MANUEL INNOCENCIO DE LACERDA SANTOS JR SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA N° 1.652, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar MARISE PEREIRA DE MEDEIROS, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1053836, da função de chefe do Setor de Segurança da Informação da Divisão de Infraestrutura e Segurança da Informação, código FCE 1.07. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 1.653, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar WILLIAM RIBEIRO DA SILVA, analista em tecnologia da informação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Siape nº 1270479, para exercer a função de chefe do Setor de Segurança da Informação da Divisão de Infraestrutura e Segurança da Informação, código FCE 1.07. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.260, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear CONSTANCE MARIE MEINERS CHABIN para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Promoção e Regulação do Complexo Industrial, CCE 1.13, código 28.0026, do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA