DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.137, de 18 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 221, de 19 de novembro de 2025, Seção 2, página 59, onde se lê: "matrícula SIAPE nº 2573362"; leia-se: "matrícula SIAPE nº 1099988". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.138, de 21 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 223, de 24 de novembro de 2025, Seção 2, página 48, onde se lê: "da Consultoria Jurídica, ficando dispensado da função que atualmente ocupa", leia-se: "da Consultoria Jurídica." R E T I F I C AÇ ÃO No Diário Oficial da União nº 227 , de 28 de novembro de 2025, Seção 2, página 68, onde se lê: "PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.003", leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.203" SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 904, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar MARCELO FERREIRA BORGES DE MORAES, matrícula SIAPE nº 1418401, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, código nº 16.0227, da Coordenação de Obras e Engenharia, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria- Executiva. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 906, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar a servidora LIVIA SCHUNK PEREIRA, Matrícula no SIAPE nº 3486484, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto, FCE 3.09, código nº 16.0502, do Departamento de Cooperação Técnica, Inovação e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria-Executiva. ADRIANO MASSUDA R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 892, de 26 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União Nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 2, página 68, Onde se lê: "Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde"; Leia-se: "Departamento de Economia e Investimentos em Saúde". SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 2.725, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n. 25000.201171/2025-41, resolve: Designar THIAGO HENRIQUES SOARES, matrícula SIAPE 4500640, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Atos Normativos, FCE 1.13, código nº 10.0027, da Consultoria Jurídica, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada ALINE ALBUQUERQUE SANT'ANNA DE OLIVEIRA. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 2.726, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n. 25000.200062/2025-15, resolve: Designar FLAVIA ANDRADE NUNES FIALHO, matrícula SIAPE 3005024, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão do PROADI-SUS, FCE 1.10, código nº 16.0509, da Coordenação-Geral de Programas de Desenvolvimento em Saúde, do Departamento de Cooperação Técnica, Inovação e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 2.727, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n. 25000.194977/2025-76, resolve: Designar RENATA COSTA SABOIA COELHO, matrícula SIAPE 1415063, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Integridade da Informação, FCE 1.10, código nº 10.0028, da Coordenação-Geral de Atos Normativos, da Consultoria Jurídica, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 2.729, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25021.000874/2025-14, resolve: Designar LEONARDO FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 1039750, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Articulação Interfederativa e Participativa, FCE 1.05, código nº 16.0384, da Superintendência do Ministério da Saúde em Sergipe, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função, ficando dispensado EDUARDO PINTO G U I M A R Ã ES . SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 2.730, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25000.199969/2025-16, resolve: Designar DRESSIANE ZANARDI PEREIRA, matrícula SIAPE 3043911, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Cooperação Técnica Internacional, FCE 1.10, código nº 16.0506, da Coordenação-Geral de Cooperação Técnica em Saúde, do Departamento de Cooperação Técnica, Inovação e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 2.731, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n. 25000.201749/2025-60, resolve: Designar ROBERTA SHIRLEY ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1338505, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão Técnica e Administrativa, FCE 1.12, código nº 40.0007, do Gabinete, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 2.732, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do Art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 33367.063862/2025-18, resolve: Art. 1º Ceder o servidor CARLO SASSI, matrícula SIAPE 1191619, ocupante do cargo efetivo de Médico, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério, lotado no Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFA/RJ/DGH/SAES/MS), para a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), em conformidade com o Convênio SUS nº 256/2023, publicado no Diário Oficial da União n.º 118, Seção 3, em 23 de junho de 2023, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal do Andaraí (HFA/RJ/DGH/SAES/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 2.734, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI/MS n.º 33407.191804/2024-71, resolve: Art. 1º Ceder a servidora EUNICE DE AGUIAR, matrícula SIAPE 1739941, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFCF/RJ/SAES/MS), para a Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras, no Estado do Rio de Janeiro (SMS/Rio das Ostras/RJ), em conformidade com o Convênio SUS nº 84/2021, publicado no Diário Oficial da União n.º 71, Seção 3, em 16 de abril de 2021, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF/RJ/SAES/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras (SMS/Rio das Ostras/RJ), a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 2.735, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do Art. 7° da Lei n.° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art. 20 da Lei n.° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n.° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 25017.003359/2025-47, resolve: Art. 1º - Ceder o servidor CARLOS EDUARDO MACHADO, matrícula SIAPE 0468068, ocupante do cargo efetivo de Odontólogo - 40 Horas, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério, lotado na Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte (SMSA/RN/SAA/SE/MS), para a Secretaria Municipal de Saúde de Paraú, no Estado do Rio Grande do Norte (SMS/Paraú/RN), em conformidade com o Convênio SUS nº 113/2021, extrato publicado no Diário Oficial da União Nº 85, Seção 3, 07 de maio 2021, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Paraú/RN, representado por sua Secretaria de Municipal de Saúde. Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º - Cumpre a Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte (SMSA/MG/SAA/SE/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde de Paraú (SMS/Paraú/RN), a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.274, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2° do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8° do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor MÁRIO SANTOS MOREIRA, matrícula Siape 0762509, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de Reunião do Conselho de Administração do Instituto Iniciativa Medicamentos para Doenças Negligenciadas (DNDi), em Kuala Lumpur - Malásia, no período de 30 de novembro a 5 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25380.007338/2025-52). ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA