DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120100100 100 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES PORTARIA HFCF Nº 189, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUBSTITUTA EVENTUAL Da DIREÇÃO DO HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria de Pessoal SAES/MS nº 89, de 06 de novembro 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 213, Seção 02 de 07 de novembro de 2025, e tendo em vista o que consta do Processo nº 33407.204494/2025-42, resolve: Conceder pensão vitalícia a ANTONIO FERREIRA DA SILVA, com fundamento no artigo 217, inciso III da Lei 8.112/90, e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, C/c art. 40, § 7º da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, na condição de cônjuge da ex-servidora NEUZETE FERREIRA DA SILVA, matrícula 1191266, aposentada do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe S, Padrão IV, falecida em 22/09/2025, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, alterados pela Lei nº 13.135/2015 e pela Lei nº 13.846/2019 e no artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e vigência financeira a partir da data do óbito. TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER PORTARIA INCA/MS Nº 811, DE 30 DE OUTUBRO O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIA DE FATIMA DOS SANTOS FLEXA, matrícula SIAPE nº 1433101, ocupante do cargo de Técnico, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o cargo de código 406/003 - Técnico (processo SEI nº 25410.016275/2025-21). ROBERTO DE ALMEIDA GIL INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 347, DE DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 2.269 - CASA CIVIL, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente à servidora KELLY REGINA CORREA DE FREITAS CAMPOS, Enfermeira, matrícula SIAPE no 1745856, Código do Cargo 422050, Classe "S", Padrão "I", do Nível superior, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, lotada no Instituto Nacional de Cardiologia, de acordo com o Inciso II, § 1º, Art. 10. da Emenda Constitucional 103/19, e demais vantagens a que fizer jus. Art. 2º - Declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 25001.012313/2025-98). AURORA FELICE CASTRO ISSA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE PORTARIA SCTIE/MS Nº 37, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Ref.: 25000.069091/2023-23. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 e em conformidade com o § 2º do art. 809-D da Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, resolve: Art. 1º Designar os representantes titulares e suplentes indicados pelas respectivas secretarias para compor a Comissão Consultiva Permanente para o Complexo Econômico-Industrial da Saúde - CPCEIS, os quais atuarão de forma consultiva: – I - da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e Complexo Econômico- Industrial da Saúde; Titular: Fernanda De Negri; e Suplente: Eduardo Jorge Valadares OliveiraFernanda Costa; II - da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde; Titular: Carlos Amilcar Salgado; e Suplente: José Barreto Campelo Carvalheira; III - da Secretaria de Atenção Primária à Saúde; Titular: Dirceu Ditmar Klitzke; e Suplente: José Eudes Vieira Barroso; IV - da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente; Titular: Thayssa Neiva da fonseca Victer; e Suplente: Luciana de Melo Nunes Lopes; V - Secretaria de Saúde Indígena; Titular: Putira Sacuena; e Suplente: Jean Carneiro Correai; VI - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde; e Titualar: Marcos Vinícius Soares Pedrosa; e Suplente: Fernanda Almeida dos Santos; VII - Secretaria de Informação e Saúde Digital; Ana Estela Haddad; e João Pedro Braga Félix. Art. 2º Ficam revogadas as seguintes portarias: I - Portaria SECTICS/MS nº 50, de 23 de setembro de 2023; e II - Portaria SECTICS/MS nº 2, de 7 de janeiro de 2025 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA DE NEGRI AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 274, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor FABIANO PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1517300, do Cargo Comissionado de Assessor - CCT IV, da Assessoria de Administração e Finanças - ASSAF, da Gerência-Geral de Administração e Finanças - GGAFI, da Diretoria-Adjunta - DIRAD, na Diretoria de Gestão - DIGES. Art. 2º Nomear a servidora VIVIANE DOS SANTOS PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 3349637, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor - CCT IV, na Assessoria de Administração e Finanças - ASSAF, na Gerência-Geral de Administração e Finanças - GGAFI, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Gestão - DIGES. WADIH NEMER DAMOUS FILHO PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 275, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Exonerar, a pedido, a partir do dia 01/12/2025, a servidora VIVIANE DOS SANTOS PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 3349637, do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V, da Coordenadoria de Direção Fiscal - CODIF, da Gerência de Acompanhamento Especial das Operadoras - GEAES, da Gerência-Geral de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução - GGAER, da Diretoria-Adjunta - DIRAD, na Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE. WADIH NEMER DAMOUS FILHO PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 276, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Declarar vago, a partir do dia 1º/12/2025, o cargo efetivo de Técnico em Regulação de Saúde Suplementar, Classe "ESPECIAL", Padrão "III", código de vaga nº 998185, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado pela servidora WANESSA MORAIS DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 2148461, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. WADIH NEMER DAMOUS FILHO PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 277, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Dispensar, a partir do dia 01/12/2025, a servidora WANESSA MORAIS DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 2148461, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V, da Coordenadoria Técnica de NIP não Assistencial - COTNA, da Gerência de Atendimento, Mediação e Análise Fiscalizatória - GAMAF, da Gerência-Geral de Operações Fiscalizatórias - GGOFI, da Diretoria-Adjunta - DIRAD, na Diretoria de Fiscalização - DIFIS. WADIH NEMER DAMOUS FILHO PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 278, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Declarar vago, a partir do dia 01/12/2025, o cargo efetivo de Técnico Administrativo, Classe "C", Padrão "IV", código de vaga nº 998268, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor CRISTIANO PRATES NEVES PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 2397353, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. WADIH NEMER DAMOUS FILHO PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 279, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Declarar vago, a partir do dia 01/12/2025, o cargo efetivo de Analista Administrativo, Classe "ESPECIAL", Padrão "III", código de vaga nº 789515, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor RODRIGO TUBARAO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2148084, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. WADIH NEMER DAMOUS FILHO PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 284, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Dispensar, a partir do dia 01/12/2025, o servidor RODRIGO TUBARAO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2148084, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, da Coordenadoria de Controle de Auditorias - COAUD, na Auditoria Interna da ANS - AUDIT. WADIH NEMER DAMOUS FILHO PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 285, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ALEXANDRE HENRIQUE DA FONSECA NETO, Matrícula SIAPE nº 2793848, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Assessor-Chefe - CGE IV, da Assessoria Administrativa da Presidência - ASSAP, da Secretaria Executiva da ANS - SECEX, na Presidência - PRESI. Art. 2º Designar o servidor RAFAEL PEDREIRA VINHAS, Matrícula SIAPE nº 1530917, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Assessor-Chefe - CGE IV, na Assessoria Administrativa da Presidência - ASSAP, na Secretaria Executiva da ANS - SECEX, da Presidência - PRESI, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. WADIH NEMER DAMOUS FILHO PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 286, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora LALUCHA PARIZEK SILVA, Matrícula SIAPE nº 2073674, do Cargo Comissionado de Assessor - CCT V, da Assessoria Normativa da DIDES - ASSNT, da Diretoria-Adjunta - DIRAD, na Diretoria de Desenvolvimento Setorial - D I D ES . Art. 2º Dispensar a servidora LALUCHA PARIZEK SILVA, Matrícula SIAPE nº 2073674, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Diretor-Adjunto - CGE II, da Diretoria-Adjunta - DIRAD, na Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES. Art. 3º Exonerar a servidora MIRELLA JORDAO AMORIM, Matrícula SIAPE nº 1537232, do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, da Coordenadoria de Gestão de Informações de Beneficiários - COGIB, da Gerência de Padronização, Interoperabilidade