DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 5º Designar a servidora MIRELLA JORDAO AMORIM, Matrícula SIAPE nº 1537232, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Diretor- Adjunto - CGE II, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. WADIH NEMER DAMOUS FILHO PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 287, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Designar a servidora FABIANA FERNANDES DE CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 1660447, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de Acesso à Informação - CAINF, na Assessoria de Análise Técnica da Presidência - ASATP, na Gerência-Geral de Análise Técnica da Presidência - GGATP, na Secretaria Executiva da ANS - SECEX, da Presidência - PRESI, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. WADIH NEMER DAMOUS FILHO PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 288, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Nomear o servidor RAFAEL PEDREIRA VINHAS, Matrícula SIAPE nº 1530917, para exercer o Cargo Comissionado Assessor - CCT V, na Assessoria de Análise Técnica da Presidência - ASATP, na Gerência-Geral de Análise Técnica da Presidência - GGATP, na Secretaria Executiva da ANS - SECEX, da Presidência - PRESI. WADIH NEMER DAMOUS FILHO PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 289, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RAFAEL PEDREIRA VINHAS, Matrícula SIAPE nº 1530917, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Assessor - CCT V, da Assessoria de Análise Técnica da Presidência - ASATP, da Gerência-Geral de Análise Técnica da Presidência - GGATP, da Secretaria Executiva da ANS - SECEX, na Presidência - PRESI. Art. 2º Designar a servidora ANA ZILLES SCHUCH, Matrícula SIAPE nº 1754135, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Assessor - CCT V, na Assessoria de Análise Técnica da Presidência - ASATP, na Gerência-Geral de Análise Técnica da Presidência - GGATP, na Secretaria Executiva da ANS - SECEX, da Presidência - PRESI, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. WADIH NEMER DAMOUS FILHO PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 290, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Designar o servidor RAFAEL PEDREIRA VINHAS, Matrícula SIAPE nº 1530917, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Gerente-Geral - CGE II, na Gerência-Geral de Análise Técnica da Presidência - GGATP, na Secretaria Executiva da ANS - SECEX, da Presidência - PRESI, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. WADIH NEMER DAMOUS FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA Nº 1.442, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI e o art. 203, III, 3º do Regimento Interno aprovado nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de Dezembro de 2021, resolve: Nomear a servidora MARIA ILCA DA SILVA MOITINHO, matrícula SIAPE nº 2439409, para ocupar o cargo de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Recursos, do Gabinete do Diretor-Presidente, ficando exonerada, a pedido, do referido cargo, a servidora SARAH MACHADO LUZ, matrícula SIAPE nº 2116074. LEANDRO PINHEIRO SAFATLE PORTARIA Nº 1.443, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas o art. 172, VI e o art. 203, III, § 3º do Regimento Interno aprovado nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Declarar, a partir de 1º/12/2025, vacância do cargo de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, Classe "B", Padrão III, código de vaga n° 783539, ocupado pela servidora RAQUEL PEREIRA GUIMARÃES, matrícula SIAPE n° 1090510, do quadro de pessoal efetivo desta Agência, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. LEANDRO PINHEIRO SAFATLE PORTARIA Nº 1.444, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas o art. 172, IV, VI e o art. 203, III, § 3º do Regimento Interno aprovado nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Declarar, a partir de 1º/12/2025, vacância do cargo de Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária, Classe "S", Padrão IV, código de vaga n° 784207, ocupado pelo servidor RAFAEL FERNANDES BARROS, matrícula SIAPE n° 2092328, do quadro de pessoal efetivo desta Agência, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. LEANDRO PINHEIRO SAFATLE PORTARIA Nº 1.446, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas o art. 172, VI e o art. 203, III, § 3º do Regimento Interno aprovado nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Declarar, a partir de 1º/12/2025, vacância do cargo de Técnico Administrativo, Classe "S", Padrão IV, código de vaga n° 784129, ocupado pela servidora SABRINA RODRIGUES SANTOS, matrícula SIAPE n° 2089606, do quadro de pessoal efetivo desta Agência, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. LEANDRO PINHEIRO SAFATLE PORTARIA Nº 1.445, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Exonerar, a pedido, a servidora MARIA ILCA DA SILVA MOITINHO, matrícula SIAPE nº 2439409, do cargo de Assistente, código CCT-III, da Assessoria do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, do Gabinete do Diretor-Presidente. KARINA PIRES NOGUEIRA GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 687, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta do Processo n. 25760.933125/2025-11, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MAURÍCIO MEDEIROS PANTOJA, matrícula Siape 6501000, ocupante do cargo de GUARDA DE ENDEMIAS, Classe S/Padrão V, do Quadro de Pessoal Específico, lotado na CVPAF/PA, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados sobre a referida Classe/Padrão e demais vantagens que faz jus. TRAJANO AUGUSTUS TAVARES QUINHÕES FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 4.549, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve: Designar a servidora ELVIRA MEDEIROS LYRA, para exercer a função comissionada executiva de Assessora Técnica Especializada da Coordenação da Segurança e Qualidade da Água para Consumo Humano - COSAG, do Departamento de Saúde Ambiental Fundação Nacional de Saúde, FCE 4.09, código 500237. (NUP 25100.004807/2025-81) CLAUDIO TORQUATO PORTARIA Nº 4.550, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, observado o disposto no Processo nº 25100.004188/2025-24, resolve: Art. 1º - Designar a servidora LUDMILA MENEZES DE LEMOS, para exercer a função comissionada executiva de Assessora Técnica Especializada da Coordenação de Assistência Técnica à Gestão em Saneamento (COATE), da Coordenação-Geral de Saneamento (CGSAN), do Departamento de Engenharia de Saúde Pública da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), FCE 4.09, código 500203. Art. 2º - Dispensar a servidora LUDMILA MENEZES DE LEMOS, da função comissionada executiva de Assessora Técnica Especializada FCE 4.09, código 500237, e do encargo de substituta eventual da Coordenação da Segurança e Qualidade da Água para Consumo Humano (COSAG), do Departamento de Saúde Ambiental, da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), FCE 1.10, código 500236. CLAUDIO TORQUATO PORTARIA Nº 4.571, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como do que consta do Processo nº 25185.000272/2025-86, resolve: Designar o servidor EDILSON OLIVEIRA JULIÃO, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Administração da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Mato Grosso do Sul, FCE 1.10, código 500576. CLAUDIO TORQUATO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ PORTARIA Nº 4.525, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUDA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, designada pela Portaria nº 1424, de 19/10/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 23 subsequente, e tendo em vista o que consta do processo nº 25235.000557/2025-84, resolve: Art.1º - Aposentar voluntariamente, o servidor FRANCISCO FERREIRA DE ALENCAR, Matrícula SIAPE 06447027, ocupante do cargo de Motorista Oficial, NI, Classe "S" Padrão V, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com base no Art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicação. RAIMUNDA NONATA DA CRUZ OLIVEIRA