DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Min. VIEIRA DE MELLO FILHO ATO CSJT.SG Nº 36, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições estabelecidas no Regulamento Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, considerando o Processo Administrativo SEI n.º 6017440/2025, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora MARCELLA FERREIRA AIRES DE SOUZA, código 68.849, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 3, nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Governança de Contratações e de Obras, bem como do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisora da Seção de Análise da Governança das Contratações e do Patrimônio, nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas daquela Coordenadoria, com efeitos a contar de 1º/12/2025. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. GIOVANNI OLSSON S EC R E T A R I A ATO Nº 700, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3157 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 18/11/2025, resolve: Designar a servidora MARCELLA FERREIRA AIRES DE SOUZA, código 68849, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 701, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3151 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 18/11/2025, resolve: 1 - Dispensar o servidor JOANAS HENRIQUE ZALEWSKI, código 50530, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Suporte Técnico aos Usuários. 2 - Designar o servidor ANDRE IVAN LIRA DE CASTRO, código 70154, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Suporte Técnico aos Usuários. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 714, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante no Processo Administrativo nº 6023854/2025-00, resolve: Designar o servidor MATEUS FRANCISCO MUELLER, Analista Judiciário, Área Administrativa, cedido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região-RS, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Pesquisa Judiciária. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 715, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6021474/2025; considerando o constante do ATO GDGSET.GP Nº 796/2025, resolve: 1 - Designar a servidora JESSICA MELO VALADARES DOS SANTOS, código 69050, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Preparação de Pagamento de Ativos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Preparação de Pagamento de Pessoal, ficando dispensada da função comissionada de Supervisora da Seção de Preparação de Pagamento de Servidores Efetivos, Nível FC-5, da referida Coordenadoria. 2 - Designar a servidora TEREZA CRISTINA COSTA RODRIGUES, código 53194, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Preparação de Pagamento de Inativos e Pensionistas, Nível FC-6, da Coordenadoria de Preparação de Pagamento de Pessoal, ficando dispensada da função comissionada de Supervisora da Seção de Preparação de Pagamento de Servidores Inativos e Pensionistas, Nível FC-5, da referida Coordenadoria. 3 - Designar a servidora SANDRA REGINA OLIVEIRA ASSIS, código 14740, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Preparação de Pagamento de Pessoal, ficando dispensada da função comissionada de Supervisora da Seção de Preparação de Pagamento a Magistrados, Servidores Comissionados, Cedidos e Requisitados, Nível FC-5, da referida Coordenadoria. 4 - Designar o servidor ALISSON FERNANDES PRACIANO, código 45684, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Preparação de Pagamento de Pessoal. 5 - Designar a servidora VIVIANE PEREIRA DIAS DE MENESES, código 68482, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Preparação de Pagamento de Pessoal, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Coordenadoria. 6 - Designar a servidora SIMONE ANDRADE PEREIRA, código 64311, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Preparação de Pagamento de Pessoal, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas. 7 - Designar a servidora VIVIANE PEREIRA DIAS DE MENESES, código 68482, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Preparação de Pagamento de Ativos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Preparação de Pagamento de Pessoal, em seus afastamentos legais e/ou eventuais, ficando dispensada do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Preparação de Pagamento de Servidores Efetivos, Nível FC-5, da referida Coordenadoria. 8 - Dispensar a servidora LEIDIANE SOARES LOURENÇO, código 61070, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Preparação de Pagamento a Magistrados, Servidores Comissionados, Cedidos e Requisitados, Nível FC-5, da Coordenadoria de Preparação de Pagamento de Pessoal. 9 - Dispensar a servidora LARISSA PAULO DA SILVA DANTAS, código 66595, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Preparação de Pagamento de Servidores Inativos e Pensionistas, Nível FC-5, da Coordenadoria de Preparação de Pagamento de Pessoal. 10 - Designar a servidora SIMONE ANDRADE PEREIRA, código 64311, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Preparação de Pagamento de Inativos e Pensionistas, Nível FC-6, da Coordenadoria de Preparação de Pagamento de Pessoal, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. 11 - Designar a servidora RENATA ARRAES DUARTE, código 66497, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Cadastro e Provimento, Nível FC-6, da Coordenadoria de Informações Funcionais, ficando dispensada da função comissionada de Supervisora da Seção de Gestão de Cadastro e Provimento, Nível FC-5, da referida Coordenadoria. 12 - Designar a servidora RAFAELLA MARIA HELUY ARAUJO ROCHA, código 56955, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Estágio e Benefícios, Nível FC-6, da Coordenadoria de Informações Funcionais, ficando dispensada da função comissionada de Supervisora da Seção de Estágio e Benefícios, Nível FC-5, da referida Coordenadoria. 13 - Designar a servidora PAULA REZENDE TEIXEIRA, código 58136, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Frequência e Tempo de Contribuição, Nível FC-6, da Coordenadoria de Informações Funcionais, ficando dispensada da função comissionada de Supervisora da Seção de Frequência e Tempo de Contribuição, Nível FC-5, da referida Coordenadoria. 14 - Designar o servidor ADRIANO MARTINS MENDONCA, código 31553, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Anotação de Dados Funcionais e Publicação, Nível FC-6, da Coordenadoria de Informações Funcionais, ficando dispensado da função comissionada de Supervisor da Seção de Anotação de Dados Funcionais e Publicação, Nível FC-5, da referida Coordenadoria. 15 - Designar a servidora CRISTINA MILHOMEM DE SOUSA, código 58735, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Informações Funcionais, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Coordenadoria. 16 - Designar a servidora CELIA BENTO DE ANDRADE, código 69891, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Informações Funcionais. 17 - Dispensar a servidora MARLY RIBEIRO NOGUEIRA DOS SANTOS, código 4206, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC- 3, da Coordenadoria de Informações Funcionais. 18 - Dispensar o servidor FERNANDO ERNESTO RIBEIRO DORNELLES, código 63074, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Gestão de Cadastro e Provimento, Nível FC-5, da Coordenadoria de Informações Funcionais. 19 - Dispensar o servidor ANDRE LIMA DE AGUIAR SILVEIRA, código 53363, Analista Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Estágio e Benefícios, Nível FC-5, da Coordenadoria de Informações Funcionais. 20 - Dispensar a servidora VANDA REGINA COELHO VELOSO, código 40534, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Frequência e Tempo de Contribuição, Nível FC-5, da Coordenadoria de Informações Funcionais. 21 - Dispensar a servidora ALINE SILVA DE MELLO, código 63593, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Anotação de Dados Funcionais e Publicação, Nível FC-5, da Coordenadoria de Informações Funcionais. 22 - Designar a servidora ALINE FERREIRA DA SILVA, código 61015, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Seleção e Suporte à Liderança, Nível FC-6, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da referida Coordenadoria. 23 - Designar a servidora KATIANE ALVES PIRES DIOGENES, código 45316, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Divisão de Educação Corporativa. 24 - Dispensar a servidora KATIANE ALVES PIRES DIOGENES, código 45316, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Formação e Aperfeiçoamento em Competências de Liderança, Nível FC-5, da Divisão de Educação Corporativa. 25 - Designar a servidora FLAVIA AYRES REGO, código 32390, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Divisão de Educação Corporativa, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Divisão. 26 - Designar a servidora ANA APARECIDA LOPES NERY, código 30260, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete do Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete. 27 - Designar o servidor BRAYAN HENRIQUE CORREA CAVALCANTE LIMA, código 59465, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Apoio Administrativo, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da referida Coordenadoria. 28 - Designar o servidor LEONARDO RODRIGUES LOUREIRO, código 52624, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Apoio Administrativo, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria. 29 - Designar o servidor ORMAZANDO MARCOS PINTO XAVIER, código 40015, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Auditoria de Gestão de Pessoal e Benefícios, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Coordenadoria. 30 - Designar o servidor JOMAR PEREIRA DA SILVA, código 33600, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Preparação de Pagamento de Pessoal, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Coordenadoria. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 720, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3185 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 28/11/2025, resolve: Designar a servidora ANA VIRGINIA CAMARGO BUENO, código 64376, Analista Judiciária, Área Judiciária, para substituir o titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Acordãos, Nível FC-5, da Secretaria da 4ª Turma, no período de 7 a 16 de janeiro de 2026. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO