DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120100115 115 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 863, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca: I - Exonerar de cargo em comissão: TIAGO ARAUJO SILVA VENZON, matrícula S054288, Assessor de Ministro, código CJ-3; SANDYA TÂNIA MIRANDA LEITE, matrícula S034864, Assessora A, código CJ-2; II - Nomear para cargo em comissão: SANDYA TÂNIA MIRANDA LEITE, matrícula S034864, Assessora de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Tiago Araujo Silva Venzon; TIAGO ARAUJO SILVA VENZON, matrícula S054288, Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Sandya Tânia Miranda Leite. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP N° 874, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990 e no art. 21-A do Regimento Interno, bem como o que consta no Processo STJ n. 038305/2023, resolve: Art. 1º Convocar o Juiz de Direito Rodrigo de Lima Mosimann, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Francisco Falcão, pelo período de 6 meses, prorrogável por igual prazo, a contar de 5 de fevereiro de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 876, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman Benjamin: I - Exonerar de cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3: EDNETE RODRIGUES BEZERRA, matrícula S043669; JULIO CESAR PIRES SIMÕES, matrícula S064895; II - Exonerar de cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2: LUIZ GUILHERME DE SOUZA MASCARENHAS, matrícula S063910; THIAGO GABRIEL DOS SANTOS, matrícula S056957; III - Dispensar AARON AUBREY SIQUEIRA SUE, matrícula S058577, da função de confiança de Assistente V, código FC-5; IV - Dispensar de função de confiança de Assistente IV, código FC-4: TERESA CRISTINA COELHO NETTO, matrícula S040295; LILIANE VIEIRA GOMES, matrícula S044835; GIL LUIZ DE REZENDE, matrícula S019970; MARY VERÔNICA DOMINGUES CARRIÇO, matrícula S032799; V - Nomear para cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3: TERESA CRISTINA COELHO NETTO, matrícula S040295, na vaga decorrente da exoneração de Ednete Rodrigues Bezerra; THIAGO GABRIEL DOS SANTOS, matrícula S056957, na vaga decorrente da exoneração de Julio Cesar Pires Simões; VI - Nomear para cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2: LILIANE VIEIRA GOMES, matrícula S044835, na vaga decorrente da exoneração de Luiz Guilherme de Souza Mascarenhas; GIL LUIZ DE REZENDE, matrícula S019970, na vaga decorrente da exoneração de Thiago Gabriel dos Santos; VII - Designar MARY VERÔNICA DOMINGUES CARRIÇO, matrícula S032799, para a função de confiança de Assistente V, código FC-5, na vaga decorrente da dispensa de Aaron Aubrey Siqueira Sue; VIII - Designar para função de confiança de Assistente IV, código FC-4: EDNETE RODRIGUES BEZERRA, matrícula S043669, na vaga decorrente da dispensa de Teresa Cristina Coelho Netto; JULIO CESAR PIRES SIMÕES, matrícula S064895, na vaga decorrente da dispensa de Liliane Vieira Gomes; LUIZ GUILHERME DE SOUZA MASCARENHAS, matrícula S063910, na vaga decorrente da dispensa de Gil Luiz de Rezende; AARON AUBREY SIQUEIRA SUE, matrícula S058577, na vaga decorrente da dispensa de Mary Verônica Domingues Carriço. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP N° 877, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990 e no art. 21-A do Regimento Interno, bem como o que consta no Processo STJ n. 039498/2023, resolve: Art. 1º Convocar a Juíza Federal Carolline Scofield Amaral, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para continuar atuando como Juíza Instrutora no Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira, pelo período de 6 meses, prorrogável por igual prazo, a contar de 8 de janeiro de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP N° 880, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 5º, § 2º, 9º, I, e 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos Processos STJ n. 003901/2022 e n. 017341/2025, na Ação Ordinária n. 1040812-13.2025.4.01.3400 e no Parecer de Força Executória n. 10184/2025/PRU1R/PGU/AGU, resolve: Art. 1º Nomear, na condição de sub judice, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, classe A, padrão 1, o candidato CARLO LORENZZO GUEDES FIDELIS, habilitado em concurso público realizado pelo Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da posse de Juliana Faria Santiago Clemente em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP N° 888, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 049289/2025, resolve: Conceder aposentadoria à servidora Marcia Pacheco Tonaco, matrícula S032675, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 15, inciso III, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006. Min. HERMAN BENJAMIN S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 932, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar GABRIELA TOM DE OLIVEIRA, matrícula S056949, para substituir a Coordenadora de Análise de Recursos Repetitivos e Relevância, código CJ-2, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Revogar a designação de ANETE CRISTINA GASPAROTO MOREIRA, matrícula S035062, objeto da Portaria STJ/GDG n. 885 de 4 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 943, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues: I - Dispensar JOSÉ AGOSTINHO MARTINS GALVÃO DE BARROS FILHO, matrícula S062736, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança: JOSÉ AGOSTINHO MARTINS GALVÃO DE BARROS FILHO, matrícula S062736, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Larissa Araujo Morais; UESLEI JÚNIOR MARQUES PEREIRA DOS REIS, matrícula S081200, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de José Agostinho Martins Galvão de Barros Filho. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE P ES S OA S PORTARIA CJF Nº 774, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "d", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0004424-10.2025.4.90.8000, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Geral: I - Dispensar, a pedido, BRENDA LILIAN MARINHO DE ALMEIDA, matrícula n. 1154, da função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Projetos de Governança, da Subsecretaria de Governança de Tecnologia da Informação. II - Designar para o exercício de função comissionada: SÁVIO HENRIQUE GERALDO DA MOTA, matrícula n. 1158, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Projetos de Governança, da Subsecretaria de Governança de Tecnologia da Informação, na vaga decorrente da dispensa de Brenda Lilian Marinho de Almeida; BRENDA LILIAN MARINHO DE ALMEIDA, matrícula n. 1154, Assistente III, código FC-3, na vaga decorrente da dispensa de André Conterato Brasiliano da Costa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 749, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6016154/2025-00, resolve: Redistribuir, a contar de 1º/12/2025, um cargo vago da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em reciprocidade com o cargo idêntico ocupado pela servidora ANTÔNIA CRISTINA CASTRO MORAIS, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal, de acordo com o disposto na Resolução nº 146 do Conselho Nacional de Justiça, de 6/3/2012. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO ATO Nº 757, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Nomear a servidora DANIELA MARIA SERRA ROSSIGNEUX BRAGA, código 52698, Analista de Empresa de Comunicação Pública, Atividade Advocacia, cedida pelo Empresa Brasil de Comunicação, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Ministro, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Vice-Presidência, ficando exonerada, a pedido, do cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, privativa de bacharel em Direito, do referido Gabinete. 2 - Nomear a servidora PATRICIA NASCIMENTO DE ARAUJO, código 41836, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Vice-Presidência, ficando exonerada, a pedido, do cargo em comissão de Assessora de Ministro, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito, do referido Gabinete. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO ATO Nº 799, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Designar a servidora LORENA DE BARROS TORQUATO FERNANDES, código 60798, Analista Judiciária, Área Judiciária, para substituir o titular do cargo em comissão de Assessor- Chefe da NUGEP-SVP - Seção de Gerenciamento de Recursos Extraordinários Trabalhistas em Repercussão Geral, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320 de 16/5/2022, no período de 7 a 23 de janeiro de 2026. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO