DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIA Nº 4.870, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1375542, resolve: Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, GEISIANE FERREIRA RODRIGUES, matrícula no 389125, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana, a partir de 01/12/2025. MARCIO TANCREDI PORTARIA Nº 4.877,DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1376207, resolve: Exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de 1990, THIAGO AUGUSTO BISPO DE BRITO, matrícula no 298302, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 15, de 2020. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 223, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no que consta do Processo Administrativo Eletrônico n.º 002916/2025, resolve: Conceder aposentadoria especial ao servidor WALBER ANTONIO LEÃO DA CRUZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 22 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, e no art. 3º, inciso IV, da Lei Complementar n.º 142/2013, com os proventos calculados na forma do art. 8º, inciso II, da Lei Complementar n.º 142/2013, e do art. 29, inciso II, da Lei n.º 8.213/1991, e reajustados nos termos do art. 15 da Lei n.º 10.887/2004. Min. EDSON FACHIN PORTARIA Nº 241, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no que consta do Processo Administrativo Eletrônico n.º 013170/2025, resolve: Conceder aposentadoria voluntária integral, com paridade, ao servidor CAR LO S ALBERTO QUEIROZ DE BRITO, Técnico Judiciário - área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 20, incs. I a IV, § 2º, inc. I, e § 3º, inc. I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com as vantagens dos arts. 13, 14, § 5º, e 15, inc. III, da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, alterada pela Lei nº 13.317, de 20 de julho de 2016, dos arts. 61, inc. III, e 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do art. 62 da Lei nº 8.112/1990, regulamentado pelo art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994, observado o disposto no § 1º do art. 15 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. Min. EDSON FACHIN PORTARIA Nº 242, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Exonerar, a contar de 1º de dezembro de 2025, LEONARDO CUNHA DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete vago do Ministro Luís Roberto Barroso. Min. EDSON FACHIN PORTARIA Nº 247, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 58, § 2º, do Regulamento da Secretaria, resolve: Designar temporariamente, a contar de 12 de novembro de 2025, o Juiz Federal INEZIL PENNA MARINHO JUNIOR, para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro André Mendonça. Min. EDSON FACHIN PORTARIA Nº 249, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no que consta do Processo Administrativo Eletrônico n.º 013475/2025, resolve: Aposentar, por incapacidade permanente para o trabalho, o servidor JOSÉ ANTONIO RIZZON DE MACEDO, Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento nos arts. 10, § 1º, inciso II, e 26, § 2º, inciso II, e § 7º, da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019. Min. EDSON FACHIN PORTARIA Nº 250, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no que consta do Processo Administrativo Eletrônico n.º 009749/2025, resolve: Conceder aposentadoria especial ao servidor PAULO ROCHA PEREIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 22 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, e no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar n.º 142/2013, com os proventos calculados na forma do art. 8º, inciso I, da Lei Complementar n.º 142/2013, e do art. 29, inciso II, da Lei n.º 8.213/1991, e reajustados nos termos do art. 15 da Lei n.º 10.887/2004. Min. EDSON FACHIN SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 258, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar ANA PAULA MARTINI PATRUS para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete da Presidência. DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 210, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve: I - Designar FERNANDO NOVAIS BERBOSA, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Soluções de Julgamento; II - Designar LUCAS MAURICIO CASTRO E MARTINS, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Soluções Administrativas; III - Designar MAURICIO GUEDES LÉ, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Telecomunicações; IV - Designar RICARDO ANTONIO BENQUERER, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Análise de Informática, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, na Gerência de Operações de Segurança Cibernética; e V - Designar SIMONE GENEFRA TÔTO, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Soluções de Jurisprudência e Documentação. ADRIANA SOUZA TOLEDO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG N° 290, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "e" do inciso XI do art. 3º da Portaria GPR nº 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19846/2025, resolve: DECLARAR VAGO, a contar de 28 de novembro de 2025, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, ocupado por LUIZ VICTOR DO ESPÍRITO SANTO SILVA, em virtude da sua posse em outro cargo público inacumulável. BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP N° 220, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 15935/2025, resolve: Designar GABRIELA BORBA COSTA DOS SANTOS, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança Assistente lI da Secretaria Processual, nível FC-2. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 531, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Designar Marina Maria Ventura Peixoto, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria de Gestão de Identificação, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA Nº 542, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Designar, para substituir o Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria Técnica, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - Rubens André Gonçalves Dusi, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, ora cedido ao TSE, como 1º substituto; e II - Simone Coelho Pereira Matsunaga, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 2ª substituta. Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 931, de 20 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 subsequente, Seção 2, página 77. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI