DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MATEUS MASSILON GONCALVES XAVIER DE OLIVEIRA, ponto n.º 126173, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Desenvolvimento Econômico, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ARIEL EMILIANO SARAIVA para exercer, no Gabinete do Segundo Suplente dos Secretários, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PEDRO PAULO TOMINAGA para exercer, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SANDRA ROSA DA SILVA para exercer, na Comissão de Saúde, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VANESSA PRISCILA ALVES OLIVEIRA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. HUGO MOTTA ATO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "b", do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora MARCIA MARCELLO NUNES LEAL, ponto n. 1.837, no cargo efetivo de Analista Legislativo, especialidade Documentação e Informação Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo artigo 3º, caput e § 1º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019. HUGO MOTTA DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve: Nº 7.112 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 27 de novembro de 2025, MARIA DA CONCEIÇÃO QUARESMA DE BRITO, ponto n.º 259024, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CA R LO S Z A R AT T I N I . Nº 7.113 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 27 de novembro de 2025, RAFAEL ARAÚJO NUNES, ponto n.º 261740, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SÉRGIO BRITO. Nº 7.114 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 27 de novembro de 2025, MAIANE FERREIRA DA SILVA, ponto n.º 265702, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HERCÍLIO COELHO DINIZ. Nº 7.115 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 27 de novembro de 2025, GUSTAVO DA SILVA SANTOS CARDOSO, ponto n.º 267680, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SÉRGIO BRI T O. Nº 7.116 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 27 de novembro de 2025, MANOEL MESSIAS SANTANA, ponto n.º 268219, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SÉRGIO BRITO. Nº 7.117 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 27 de novembro de 2025, LEANDRO DE OLIVEIRA, ponto n.º 274489, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANIELA REINEHR. Nº 7.118 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 27 de novembro de 2025, ANGÉLICA FREIRE TRINDADE XAVIER, ponto n.º 274877, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SÉRGIO BRITO. Nº 7.119 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 27 de novembro de 2025, PATRÍCIA CARVALHO DA SILVA RIBEIRO, ponto n.º 275528, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SÉRGIO BRI T O. Nº 7.120 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 27 de novembro de 2025, LYS LANE OLIVEIRA DA SILVA LADEIA, ponto n.º 276938, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SÉRGIO BRITO. Nº 7.121 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 27 de novembro de 2025, PEDRO HENRIQUE GUEDES ALVES, ponto n.º 278557, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRÉ FIGUEI R E D O. Nº 7.122 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 27 de novembro de 2025, JULIANA MATOS DE LIMA, ponto n.º 280101, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EUCLYDES PETTERSEN. Nº 7.123 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 27 de novembro de 2025, DAVI ESCORCIO DA COSTA, ponto n.º 280594, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROSEANA SARNEY. Nº 7.124 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 27 de novembro de 2025, VÂNIA MARIA BUENO, ponto n.º 282922, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PROF. REGINALDO VERAS. Nº 7.125 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 27 de novembro de 2025, PHILLIPE CASSIANO DE SOUZA PEREIRA, ponto n.º 283283, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EVAIR VIEIRA DE M E LO. Nº 7.126 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADILSON JOSÉ RODRIGUES JÚNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DIMAS GADELHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 7.127 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLAUDILSON LEITE PEREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS ZARATTINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 7.128 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CÁSSIO HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS JORDY, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 7.129 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EUCLIDES MANUEL DE PAULA JÚNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) REGINALDO LOPES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 7.130 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ISADORA MAIA CORREIA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRÉ FERREIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 7.131 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KELLRYANE BEZERRA MEDEIROS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PROF. REGINALDO VERAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 7.132 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROSANE ARAÚJO DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DIMAS GADELHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 7.133 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SEBASTIÃO LUIZ DO CARMO CASTRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GILSON DANIEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO COORDENAÇÃO DE REGISTRO PARLAMENTAR E CADASTRO FUNCIONAL ATO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n. 106, de 26 de novembro de 1998, e tendo em vista o que consta do Processo n. 1.362.462/2025-CD, resolve: Conceder pensão, a partir de 8 de setembro de 2025, a MARIA ELISABETH WANDERER, na condição de cônjuge do ex-Deputado aposentado WERNER WANDERER, falecido em 7 de setembro de 2025, na base de 50% (cinquenta por cento) dos proventos do instituidor, nos termos dos artigos 28, inciso I; 31, inciso I, alínea "e"; 38, in fine, e 42 da Lei n. 7.087, de 29 de dezembro de 1982, benefício assegurado pelo disposto no artigo 1º, caput e § 4º, da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997. HUGO MOTTA SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1375913, resolve: Nº 4.872 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, DANIEL FERNANDES MELO COSTA, matrícula no 426432, do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO LEGISLATIVO, SF01, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1375915, resolve: Nº 4.869 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, LETICIA VILANOVA MELO para exercer o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO LEGIS L AT I V O, SF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1376122, resolve: Nº 4.873 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, GABRIELA RANGEL BARBOSA, matrícula no 434830, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão COMDIR/QTSUPL - Gabinete do Quarto Suplente de Secretário, a partir de 27/11/2025. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1376146, resolve: Nº 4.874 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de 1990, ALESSANDRO RIBEIRO DE CARVALHO CASALECCHI, matrícula no 335955, do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão IFI - Instituição Fiscal Independente, a partir de 27/11/2025.