DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120100017 17 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 resistência e pertencimento, transformando vivências reais em poesia teatral. O projeto contempla 12 apresentações presenciais em três cidades brasileiras, com acesso gratuito, além da documentação audiovisual do processo criativo e uma ação formativa voltada a estudantes e artistas locais. Por meio da fusão entre linguagem teatral, cenografia e oralidade, o espetáculo pretende criar uma experiência sensorial e afetiva, convidando o público a refletir sobre identidade, ancestralidade e cotidiano. A iniciativa contribui para a democratização do acesso à arte, o fortalecimento da cena independente e a valorização das expressões culturais brasileiras, especialmente aquelas produzidas fora dos grandes centros urbanos. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510647 - 24ª Mostra de Teatro Transcendental ASSOCIACAO ESTACAO DA LUZ CNPJ/CPF: 06.139.069/0001-87 Processo: 01400036734202543 Cidade: Eusébio - CE; Valor Aprovado: R$ 752.191,00 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização da 24ª edição da Mostra de Teatro Transcendental, proporcionando a produção e exibição de espetáculos cênicos e oficinas de teatro gratuitos, voltados à temática transcendental, visando à construção de um mundo melhor através da arte e espiritualidade, sem distinção de raça, idade, credo ou classe social. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510665 - Musical infantil - O Sol e a Missão dos Raios DUETUS COMERCIO DE ALIMENTOS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 05.196.997/0001-10 Processo: 01400036756202511 Cidade: Maceió - AL; Valor Aprovado: R$ 304.268,98 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "O Sol e a Missão dos Raios" consiste na montagem e circulação de um musical infantil inédito que integra teatro, música, dança e recursos multimídia para abordar, de forma lúdica e educativa, a importância da preservação ambiental e da cidadania. Serão realizadas 12 apresentações, sendo gratuitas e a preços populares, nas cidades de Recife (PE) e Maceió (AL), com ações formativas para alunos e professores. O projeto inclui ainda o lançamento e distribuição gratuita do livro homônimo, fortalecendo a integração entre arte, literatura e educação ambiental, ampliando o acesso de crianças e educadores à cultura e à sustentabilidade. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510666 - Festival Nacional Bonecos e Alegria ESTRIPOLIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 15.651.792/0001-31 Processo: 01400036757202558 Cidade: Vila Velha - ES; Valor Aprovado: R$ 339.174,00 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar um Festival Nacional de Teatro de Bonecos, com duração de 05 dias, contemplando atividades artísticas e formativas em espaços convencionais e alternativos, com artistas e grupos locais e nacionais a ser realizado na cidade de Nova Venécia - ES. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510668 - Trilogia Memória DUPLA COMPANHIA PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 24.587.518/0001-31 Processo: 01400036762202561 Cidade: Tatuí - SP; Valor Aprovado: R$ 1.498.375,80 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Trilogia Memória propõe a circulação nacional de três espetáculos da Dupla Companhia Produções Culturais - As Três Marias, Nise em Nós _ uma ode ao delírio e Laudelina. Reunindo dramaturgias inéditas e montagens que abordam memória, identidade e protagonismo feminino, a proposta prevê apresentações teatrais gratuitas, rodas de conversa e uma oficina formativa em diferentes cidades brasileiras. As ações contemplam acessibilidade (LIBRAS, materiais digitais inclusivos e transporte para escolas públicas) e articulação com comunidades locais, garantindo ampla participação social. O projeto busca valorizar histórias invisibilizadas e promover o acesso democrático à cultura, fortalecendo a presença da arte produzida no interior paulista no cenário nacional. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510671 - Teatro Musical Infantil - Aqualtune, a Princesa Guerreira DUETUS COMERCIO DE ALIMENTOS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 05.196.997/0001-10 Processo: 01400036765202502 Cidade: Maceió - AL; Valor Aprovado: R$ 311.408,42 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Aqualtune: A Princesa Guerreira" propõe a criação e circulação de um musical infantil inédito que une teatro, música e recursos audiovisuais para narrar a trajetória da princesa africana Aqualtune, avó de Zumbi dos Palmares. Serão realizadas 12 apresentações em Pernambuco e Alagoas, sendo 4 gratuitas para escolas públicas, 4 para escolas particulares e 4 para o público em geral, todas a preços populares, com 20% dos lugares reservados a instituições que atendem crianças de matriz africana. O projeto inclui também a produção do livro homônimo, fortalecendo ações educativas e culturais em consonância com a Lei nº 10.639/03. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510674 - XXVII São Borja em Dança SOCIEDADE CULTURAL JOAO ESCOBAR FILHO CNPJ/CPF: 04.507.425/0001-42 Processo: 01400036771202551 Cidade: São Borja - RS; Valor Aprovado: R$ 288.387,00 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto tem por objetivo promover e valorizar a dança regional e contemporânea em São Borja, ampliando formação artística, circulação de companhias e acesso da comunidade à produção cultural. Um grande festival competitivo e mostra convidada, com oficinas e masterclasses; residências artísticas e ensaios abertos; mostras escolares e comunitárias. O projeto propõe a dança como linguagem física e poética, articulando memória, identidade e inovação para consolidar São Borja como polo de criação e fruição cultural. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510676 - Café da Colônia 2026 ASSOCIACAO CULTURAL MORRO REUTER CNPJ/CPF: 00.701.070/0001-77 Processo: 01400036773202541 Cidade: Morro Reuter - RS; Valor Aprovado: R$ 181.500,00 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização de um projeto denominado Café da Colônia - edição 2026 - na cidade de Morro Reuter-RS que almeja a valorização da identidade, da memória, da cultura e da história relacionada às origens do café colonial por meio de uma programação que inclui gastronomia, bandinhas instrumentais típicas, música tradicionalista, apresentações de danças folclóricas, de teatro e um desfile temático. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510678 - HERMES E RENATO - MILKSHAKESPEARE O ESPETÁCULO BARIZOM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 07.230.160/0001-76 Processo: 01400036778202573 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.280.809,20 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Montagem e temporada do espetáculo teatral Milkshakespeare de Hermes e Renato na cidade de São Paulo como forma de valorização do humor brasileiro e fortalecimento do teatro popular contemporâneo. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510679 - Petra - Turnê SP ASSOCIACAO BR-116 CNPJ/CPF: 13.196.419/0001-02 Processo: 01400036780202542 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 978.144,20 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Petra - Turnê é formado de curtas temporadas do espetáculo Petra, uma adaptação moderna do clássico de Rainer Werner Fassbinder, As Amargas Lágrimas de Petra von Kant, com direção de Bete Coelho e Gabriel Fernandes, em 4 cidades do interior do estado de São Paulo: Ribeirão Preto, Campinas, Araraquara e São José dos Campos, cada uma com 3 sessões do espetáculo em cada cidade. Além disso, como contrapartida, será realizada uma conversa com o público em cada uma das cidades atendidas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510681 - Língua PORTO BELLO FILMES LTDA CNPJ/CPF: 35.381.221/0001-31 Processo: 01400036782202531 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.177.783,20 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: LÍNGUA é um espetáculo teatral bilíngue (LIBRAS/português) que propõe uma experiência cênica acessível a pessoas surdas e ouvintes. O projeto prevê a circulação do espetáculo nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte, com apresentações presenciais a preços populares e sessões gratuitas voltadas a públicos específicos. As ações incluem debates com o elenco e a equipe, registro audiovisual das apresentações e produção de materiais bilíngues de divulgação e acessibilidade. O objetivo é ampliar o alcance do espetáculo, fortalecer a representatividade da comunidade surda nos palcos e promover a inclusão por meio da arte. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510682 - 14 FESTIVAL NACIONAL DE TEATRO ESCANDALO LEGALIZADO TEATRO CNPJ/CPF: 06.861.140/0001-30 Processo: 01400036783202586 Cidade: Floriano - PI; Valor Aprovado: R$ 308.688,00 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O 14º Festival Nacional de Teatro acontecerá no estado do Piauí, serão envolvidos grupos de teatro de todas as regiões do país. E será composto por diversas ações: lançamento de Livros e revista; apresentação de painéis ilustrativos do teatro nacional, debates, seminários e formação de novas Redes de Artes Cênicas, local e nacional. Para esta edição pretende-se envolver grupos de teatro de rua, grupos de espetáculo adulto, monólogos e grupos de espetáculo infantil. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510683 - Malu e o Poder Mágico do Ubuntu 43.728.097 JESSICA MARCIA RODRIGUES GENEROSO CNPJ/CPF: 43.728.097/0001-66 Processo: 01400036784202521 Cidade: Contagem - MG; Valor Aprovado: R$ 390.332,25 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "Malu e o Poder Mágico do Ubuntu" é um espetáculo infantil de dança, teatro e música ao vivo criado por Jéssica Generoso, inspirado em seu livro homônimo e em sua pesquisa de mestrado sobre cultura afro-brasileira. A obra apresenta a história de Malu, uma menina negra que descobre, por meio da arte e da coletividade, o sentido da filosofia africana Ubuntu - "eu sou porque nós somos".O projeto realizará 31 apresentações gratuitas em Belo Horizonte, Contagem e Diamantina, com oficinas formativas e mediações culturais em escolas públicas. Todas as atividades contarão com recursos de Libras, audiodescrição e legendagem, valorizando a diversidade, o protagonismo negro e o acesso democrático à cultura desde a infância. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510684 - OFICINA DE DANÇAS - DANCE FREELY ASSOCIACAO COMPANHIA DE DANCA DANCE FREELY CNPJ/CPF: 51.933.589/0001-11 Processo: 01400036785202575 Cidade: Cunha Porã - SC; Valor Aprovado: R$ 199.047,63 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo realizar Oficinas de Danças para formação artística e cultural, sendo 100% gratuitas para quatro (04) turmas e faixas etárias distintas, com o intuito de promover o desenvolvimento técnico, artisticos e social dos participantes. A iniciativa propõe democratizar o acesso à arte e contribuir para a formação de novos agentes culturais, transformando a dança em instrumento de educação, inclusão e valorização das expressões humanas e regionais. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510686 - Protocolo Grace 40.446.819 MELIZE DEBLANDINA ZANONI CNPJ/CPF: 40.446.819/0001-00 Processo: 01400036787202564 Cidade: Balneário Camboriú - SC; Valor Aprovado: R$ 199.539,78 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto de circulação do espetáculo Protocolo Grace consiste na realização de apresentações seguidas de encontros/debates, voltados ao mesmo público, promovendo troca artística e reflexões sobre a construção da obra, do processo criativo e das temáticas que perpassam o espetáculo. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510688 - 15 anos - Ensaio Cia de Dança ETU PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 58.416.764/0001-42 Processo: 01400036789202553 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 895.400,00 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "15 anos Ensaio Cia de Dança" celebra a trajetória da cia fundada em Cajazeiras/Salvador, referência na pesquisa e criação em dança afro-brasileira contemporânea. A proposta contempla a remontagem dos espetáculos "Mandinga" e "Orí",