DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120100026 26 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510914 - Espetáculo Clamor Negro - Circulação 38.927.584 ODAILTA ALVES DA SILVA CNPJ/CPF: 38.927.584/0001-18 Processo: 01400037115202576 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 195.755,00 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: CIRCULAÇÃO DO ESPETÁCULO CLAMOR NEGRO PARA DEZ CIDADES DO NORDESTE. ESSE ESPETÁCULO, COM UMA HORA DE DURAÇÃO, UMA ATRIZ, UMA DANÇARINA E UMA CANTORA(ISAAR FRANÇA) EM CENA APRESENTA A VIDA DA MULHER NEGRA NO BRASIL, COM UMA COSTURA DE POESIA E MÚSICA DE AUTORIA DE ODAILTA ALVES. TRATA-SE DE UM ESPETÁCULO COM OITO ATOS, NOS QUAIS A MULHER NEGRA É APRESENTADA EM TODA SUA LUTA, MAS TAMBÉM EM TODA SUA POTÊNCIA. TRATA-SE DE UM ESPETÁCULO AUTOBIOGRÁFICO, NO QUAL ODAILTA É ESCRITORA E ATRIZ E EMOCIONA A PLATEIA COM ESSE ESPETÁCULO PREMIADO. É UM ESPETÁCULO ARTÍSTICO E EDUCATIVO. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510915 - Pé na Mala - 10 anos de Arte Pública 30.212.149 FILIPPO RODRIGO RABELO DOS SANTOS CNPJ/CPF: 30.212.149/0001-03 Processo: 01400037116202511 Cidade: São Miguel do Gostoso - RN; Valor Aprovado: R$ 136.375,00 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Pé na Mala - 10 anos de Arte Pública" consiste na montagem de um cortejo/ espetáculo de arte pública de rua, utilizando das linguagens do circo/ teatro, palhaço brasileiro, cenopoesia e o brincante popular de rua. A circulação por 10 cidades na microrregião do Mato Grande -RN e a realização de 10 vivências de circo - teatro nas 10 cidades abrangidas.O projeto pretende promover a ampliação e democratização do acesso as artes cênicas de rua. Fomentando a formação de público e o acesso a arte educação.Todas as apresentações serão realizadas de maneira gratuita e usando-se de recursos de acessibilidade. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510916 - Circulação O que vale a pena, Alice? - Teatro Infantil 34.743.981 IONE QUARESMA DE CARVALHO PITOMBEIRA CNPJ/CPF: 34.743.981/0001-89 Processo: 01400037117202565 Cidade: São Francisco do Piauí - PI; Valor Aprovado: R$ 162.393,00 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a circulação do espetáculo infantil 'O que vale a pena, Alice?', escrito por Mary Quaresma, por 10 cidades nordestinas. Produzido e encenado pelo Grupo Casulo de Teatro de Floriano/PI, essa peça aborda importantes temas transversais - diversidade, aceitação de si mesma, brincadeiras coletivas, preservação ambiental, alimentação saudável, amizade - essenciais para a educação infantil. Ademais, prever a realização de oficinas de lezeira e percursão. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510917 - Sustentabilidade com teatro de rua: bora conscientizar! ASSOCIACAO DE CAPOEIRA RESPLENDOR CARCARAS - A.C.R.C CNPJ/CPF: 18.656.842/0001-61 Processo: 01400037118202518 Cidade: Resplendor - MG; Valor Aprovado: R$ 194.903,20 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Apresentação gratuita de teatro de rua infantojuvenil, em 10 municípios, constituída de educação ambiental, voltada a temática de resíduos sólidos, envolvendo a capoeira e o palhaço, com cenários, figurinos e instrumentos musicais, feitos com materiais recicláveis. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510918 - Balé Afro Malê Debalê - o maior balé afro do mundo ASSOCIACAO CULTURAL RECREATIVA E CARNAVALESCA MALE DEBALE CNPJ/CPF: 32.699.860/0001-51 Processo: 01400037119202554 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 995.852,35 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Projeto "Balé Afro Malê Debalê - o maior balé afro do mundo" realizará ciclo formativo e de difusão em 10 municípios baianos, incluindo Salvador (sede), com oficinas gratuitas de dança afro, percussão e canto; rodas de conversa sobre identidade, ancestralidade e antirracismo; ações em escolas públicas; e apresentações comunitárias. Inclui Desfile Infanto-Juvenil no Carnaval de Salvador, eleição do Rei e da Rainha Mirim e evento final com devolutiva à comunidade. Acessibilidade integral: Libras em 100% das atividades, registros com legendagem descritiva e audiodescrição, além de materiais pedagógicos acessíveis. Objetivo: fortalecer a autoestima e o protagonismo de crianças e jovens negros, salvaguardando os saberes do Malê Debalê e democratizando o acesso à cultura. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510919 - Macuca o Ano Todo INSTITUTO BOI DA MACUCA - IM CNPJ/CPF: 41.752.322/0001-74 Processo: 01400037121202523 Cidade: Correntes - PE; Valor Aprovado: R$ 957.580,00 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Macuca o Ano Todo propõe a manutenção contínua das atividades do Boi da Macuca, através de uma programação gratuita e descentralizada ao longo de 24 meses, contemplando seis desfiles populares de frevo (em Olinda-PE e Palmeirina-PE), 20 oficinas formativas de arte e cidadania no agreste pernambucano, além da produção de dois minidocumentário e implementação de medidas de acessibilidade. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510921 - Caminhos da Paz - Somos todos filhos de Gandhy ASSOCIACAO AFOXE FILHOS DE GANDHY CNPJ/CPF: 14.621.627/0001-74 Processo: 01400037122202578 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 996.813,00 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Caminhos da Paz: Somos Todos Filhos de Gandhy", realizado pelo tradicional Afoxé Filhos de Gandhy, levará a mensagem de paz, cidadania e valorização das culturas afro-brasileiras a Salvador e nove municípios baianos. As ações incluem rodas de conversa em escolas públicas sobre a história e símbolos do afoxé, além de oficinas de turbantes e colares, conduzidas por mestres e mestras da tradição, garantindo protagonismo e transmissão de saberes. Todas as atividades serão gratuitas e acessíveis, com intérprete de Libras, audiodescrição e materiais inclusivos. O percurso culmina na Caminhada pela Paz em Salvador, mobilizando comunidades diversas e reafirmando o legado do Gandhy como patrimônio cultural, instrumento de educação antirracista e difusão da não violência. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510935 - 6° ETECA - Encontro de Teatro Entre Crianças TEATRO CASA LTDA CNPJ/CPF: 23.679.571/0001-08 Processo: 01400037138202581 Cidade: Campo Grande - MS; Valor Aprovado: R$ 293.964,00 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Encontro de Teatro Entre Crianças (ETECA) é um festival realizado por e para crianças, que valoriza a arte aliada a educação como pilar essencial no desenvolvimento da infância. Consolidado até a sua 5º edição como o maior festival de sua categoria no Centro-Oeste, o evento promove uma programação gratuita e diversificada, composta por rodas de conversas com criança, oficinas para toda a familia, espetáculos nacionais e regionais, entrevistas, atividades interativas e apresentações dos alunos do Grupo Casa. Idealizado por Ligia Tristão Prieto e realizado pelo Grupo Casa Produções em Campo Grande (MS) desde 2016, o festival já reuniu mais de 500 artistas de diferentes regiões do país, oferecendo ao público mais de 10 atrações gratuitas a cada edição. Até o momento, já alcançou mais de 30 mil espectadores, fortalecendo o acesso à cultura, o protagonismo infantil e a democratização das artes cênicas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510936 - CHRISTMAS ROCK - EMBALOS DE NATAL ZANETTINI ENTRETENIMENTO LTDA. CNPJ/CPF: 24.236.985/0001-17 Processo: 01400037147202571 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 415.009,38 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: CHRISTMAS ROCK - EMBALOS DE NATAL é um espetáculo cênico- musical gratuito e aberto à comunidade, que integra música, teatro, dança e performances circenses em uma experiência sensorial de som, luz e movimento. Ambientado nos anos 1950 e embalado pelo ritmo contagiante do rockabilly, o musical apresenta um divertido auto de Natal contemporâneo, em que o tradicional Papai Noel enfrenta Johnny Brontolón, um personagem rabugento e descrente do espírito natalino que tenta arruinar a festa roubando presentes e enfeites, mas acaba transformado pela magia e solidariedade da data. O projeto valoriza o acesso democrático à cultura, a integração de linguagens artísticas e o protagonismo de artistas e grupos locais, reafirmando o Natal como tempo de arte, encontro e celebração coletiva. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510937 - A Paixão de Cristo de Delmiro Gouveia MOVIMENTO DE ADOLESCENTES E CRIANCAS CNPJ/CPF: 40.811.853/0002-09 Processo: 01400037148202516 Cidade: Delmiro Gouveia - AL; Valor Aprovado: R$ 491.568,00 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto cultural "A Paixão de Cristo de Delmiro Gouveia 2026" tem como objetivo recontar de maneira emocionante e autêntica a história da paixão, morte e ressurreição de Jesus Cristo, promovendo a reflexão espiritual e a valorização da cultura local. Os principais produtos incluem uma encenação teatral de alto nível, exposições artísticas, apresentações musicais e a participação ativa da comunidade, proporcionando uma experiência enriquecedora e inspiradora para todos os envolvidos. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510938 - Circuito Desfile de Natal - A Fábrica de Brinquedos GRAZIELA PEREIRA MAFRA CNPJ/CPF: 32.357.632/0001-01 Processo: 01400037149202561 Cidade: Itajaí - SC; Valor Aprovado: R$ 997.524,00 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Circuito Desfile de Natal - A Fábrica de Brinquedos" promoverá nas cidades de Itajaí, Navegantes e Porto Belo, apresentações de desfile alegórico no mês de dezembro com a participação de profissionais provenientes de grupos artísticos de diferentes áreas performáticas (dança, teatro, circo, patinação) e técnicos especializados (artesãos, eletricistas, transportadores, etc.) com acesso gratuito da população, com fundamento no inciso V do artigo 03 do DECRETO No 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023, que objetiva incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510939 - Natal LEM 2025 - Mostra de Teatro Natalino de Luís Eduardo Magalhães ZEHN COMERCIO & SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 39.969.697/0001-49 Processo: 01400037150202595 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 5.971.908,75 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Natal LEM 2025 _ Mostra de Teatro Natalino de Luís Eduardo Magalhães é um projeto de Artes Cênicas _ Teatro, gratuito e acessível, realizado de 12 a 25 de dezembro de 2025, na Praça dos Três Poderes (Luís Eduardo Magalhães/BA). O eixo central é uma temporada diária de espetáculos (infantil, cristão e fantoches) com mediação e acessibilidade (Libras, audiodescrição e sinalização tátil).Como ações complementares, o projeto reúne apresentações musicais, balé temático, intervenções circenses, feira do livro e oficinas artísticas. O festival valoriza a tradição natalina e a identidade regional, estimando público de 70 mil pessoas, com impacto cultural e econômico positivo, fortalecimento da economia criativa e do turismo cultural regional. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510940 - Carnaval das Tradições Culturais em Dom Pedro FUNDACAO DR. ROOSEVELT BASTOS CNPJ/CPF: 05.132.523/0001-05 Processo: 01400037153202529 Cidade: Teresina - PI; Valor Aprovado: R$ 1.753.623,27 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O 1º Carnaval das Tradições Culturais em Dom Pedro realizará quatro dias de festa popular gratuita com desfiles de escolas de samba, apresentações de bandas de marchinhas, concurso de fantasias e atividades artísticas inclusivas. O projeto terá duração total de dois meses, abrangendo pré-produção, execução e pós- produção, valorizando a cultura carnavalesca e fortalecendo a identidade cultural local. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510941 - Cortejo Afro - Carnaval 2026 SIMPLES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 12.475.898/0001-33 Processo: 01400037154202573 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 2.576.400,00 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: - Viabilizar o desfile do Cortejo Afro no Carnaval de Salvador 2026. Serão, ao todo, 3 (três) apresentações, no período de 13 a 17 de fevereiro de 2026. Cada apresentação terá uma duração média de três horas.