DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120100027 27 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510942 - Carnavaliza 2026 - O desfile dos Blocos Unidos de Mateus Leme COMPANHIA ALMA DELL' ART CNPJ/CPF: 04.712.715/0001-28 Processo: 01400037155202518 Cidade: Betim - MG; Valor Aprovado: R$ 1.425.600,00 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Carnaval de Rua de Mateus Leme tem como objetivo principal, organizar, produzir, divulgar e promover o Desfile dos Blocos Carnavalescos tradicionais de Mateus Leme. Durante os dias do carnaval os blocos vão desfilar e depois juntos vão fazer o grande desfile dos Blocos Unidos de Mateus Leme. O projeto mostrará como carnaval de rua pode ser realizado com a participação de quem mora aqui e de quem vem de fora. Teremos também shows musicais e oficinas ecléticas para as famílias. Matines para as crianças e brincadeiras. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510946 - Bloco do Xuxu - Revitalizando o Carnaval Tradicional MAURICIO DE SOUSA AZEVEDO 12508709760 CNPJ/CPF: 36.827.838/0001-09 Processo: 01400037165202553 Cidade: Itaboraí - RJ; Valor Aprovado: R$ 187.110,00 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa à realização de um desfile de carnaval de rua e de ensaios abertos de percussão e dança, promovendo o resgate das marchinhas e sambas tradicionais e incentivando a participação comunitária em atividades culturais inclusivas e acessíveis. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510947 - Desfile de Carnaval 2026 da GRCSES Flamanguaça GREMIO RECREATIVO CULTURAL SOCIAL ESCOLA DE SAMBA FLAMANGUACA CNPJ/CPF: 39.600.967/0001-40 Processo: 01400037167202542 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 694.980,00 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do Desfile de Carnaval 2026 do Grêmio Recreativo Cultural Social Escola de Samba Flamanguacá, contemplando desenvolvimento de enredo, produção artística, confecção de fantasias e alegorias, ensaios técnicos e apresentações carnavalescas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510948 - 1º Carnaval das Tradições Culturais em Lago dos Rodrigues - MA FUNDACAO DR. ROOSEVELT BASTOS CNPJ/CPF: 05.132.523/0001-05 Processo: 01400037172202555 Cidade: Teresina - PI; Valor Aprovado: R$ 1.641.164,43 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O 1º Carnaval das Tradições Culturais em Lago dos Rodrigues - MA, realizará quatro dias de festa popular gratuita com desfiles de escolas de samba, apresentações de bandas de marchinhas, concurso de fantasias e atividades artísticas inclusivas. O projeto terá duração total de dois meses, abrangendo pré-produção, execução e pós-produção, valorizando a cultura carnavalesca e fortalecendo a identidade cultural local. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510950 - Memória Sonora do Carnaval de Ouro Preto ASSOCIACAO MEMENTO, ARTE, EDUCACAO, CULTURA, TURISMO, CIENCIA, TECNOLOGIA E GESTAO AMBIENTAL E ARTISTICA - INSTITUTO MEMENTO CNPJ/CPF: 46.907.972/0001-65 Processo: 01400037175202599 Cidade: Mariana - MG; Valor Aprovado: R$ 2.771.497,50 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Memória Sonora do Carnaval de Ouro Preto tem como objetivo valorizar a tradição musical do carnaval ouro-pretano, promovendo shows de bandas de música regional locais e nacionais, desfiles de escolas de samba e blocos tradicionais da cidade, em diferentes palcos de bairros e distritos. A iniciativa fortalece o turismo cultural, gera oportunidades para músicos e profissionais da economia criativa e garante acesso gratuito à população. Desta forma os produtos culturais que compõe essa proposta serão: Apresentação/Gravação de Música Regional, Festival e Desfiles festivos de caráter musical e cênico. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510951 - Desfile de Carnaval 2026 da GRES ESTACIO DE SA GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ESTACIO DE SA CNPJ/CPF: 42.581.447/0001-41 Processo: 01400037177202588 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.230.970,00 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do desfile de carnaval da Escola de Samba Estácio de Sá em 2026, com desenvolvimento de enredo, confecção de alegorias e fantasias, ensaios da comunidade e apresentação na avenida. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510952 - ABERTURA DO PRÉ CARNAVAL DE MADUREIRA + DIVERSIDADE - 13ª E D I Ç ÃO GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA TURMA DA PAZ DE MADUREIRA CNPJ/CPF: 19.510.618/0001-20 Processo: 01400037178202522 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 691.772,40 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Projeto Carnaval de Rua O projeto celebra e fortalece a cultura carioca por meio de três eventos. 1. Abertura do Pré-Carnaval de Madureira: realizado há 13 anos, valoriza a cultura afro-brasileira, o protagonismo feminino e a diversidade religiosa. Inicia com missa a São Sebastião, rodas de conversa com mulheres do axé, seguido de cortejo com blocos afros, alas, baianas e projetos culturais até o Parque Madureira. No local, haverá feira gastronômica, empreendedorismo, oficinas, apresentações afro-culturais e área reservada para idosos. 2. Ressaca do Carnaval: no dia 1º de março, aniversário do Rio, reúne blocos, bandas, feira de artesanato e gastronomia. Busca prolongar a festa, fortalecer a identidade cultural e gerar renda para artistas e empreendedores locais. 3. Carnaval Fora de Época _ Outubro Rosa: promovido por escola de samba feminina em outubro, com shows, escolas convidadas, feira de empreendedorismo feminino e ações de saúde, emprego e assistência para mulheres. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510954 - Carnaval de Rua Canoas EFEXIS MARKETING E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 05.075.277/0001-05 Processo: 01400037180202500 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 870.144,00 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar o Carnaval de Rua de Canoas que vai acontecer nas ruas do centro e adjacencias celebrando o Carnaval de blocos da cidade e região metropolitana, com acesso gratuíto. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510955 - NATAL DOS SONHOS JULIANA NATAL DA SILVA CNPJ/CPF: .307.049-* Processo: 01400037181202546 Cidade: Orleans - SC; Valor Aprovado: R$ 497.750,00 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O "Natal dos Sonhos" é um evento artístico-cultural que busca resgatar o espírito natalino por meio da arte e da convivência comunitária. A programação reúne apresentações de música clássica e instrumental, teatro, dança e desfiles temáticos, promovendo valores de solidariedade, amizade e união.Realizado na Praça Celso Ramos e entorno, o evento contará com dois espetáculos principais (abertura e encerramento), dois desfiles temáticos, cinco cortejos natalinos - sendo quatro em comunidades vulneráveis e um no Centro Universitário Barriga Verde (Unibave) - e decoração natalina temática.O projeto será gratuito e acessível a toda a população, contribuindo para a democratização da cultura, fortalecimento do turismo local e valorização dos artistas regionais. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510956 - Energia do Natal CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAPIVARI DE BAIXO CNPJ/CPF: 01.483.245/0001-80 Processo: 01400037182202591 Cidade: Capivari de Baixo - SC; Valor Aprovado: R$ 199.260,60 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Energia do Natal visa promover intervenções culturais na praça central de Capivari de Baixo/SC, com espetáculos de dança, música e teatro, envolvendo artistas regionais e escolas do município, celebrando a temática natalina. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510957 - Sabores Solidários: O Natal da Vila GREMIO RECREATIVO CULTURAL SOCIAL ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE VILA MARIA CNPJ/CPF: 43.156.728/0001-10 Processo: 01400037184202580 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 479.655,00 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Sabores Solidários: O Natal da Vila" é uma ação de cidadania cultural que utiliza a culinária brasileira como vetor de celebração natalina e coesão social, em alinhamento com o enredo 2026 da G.R.C.S.E.S. Unidos de Vila Maria. O objetivo principal é promover a dignidade e a alegria do Natal para 500 famílias em situação de vulnerabilidade. A proposta se estrutura em duas frentes: a distribuição de 500 Cestas Natalinas Temáticas (focadas em ingredientes da culinária brasileira) e a realização de um grande evento cultural na quadra da escola. Este evento contará com apresentações artísticas da Bateria, Passistas e Ala das Baianas , e culminará na entrega de presentes (brinquedos) para 1.000 crianças da comunidade, ressaltando o foco na experiência cultural e social do "banquete" natalino e na responsabilidade social direta da agremiação. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510958 - NATAL DO CORAÇÃO - ESTAÇÕES ENCANTADAS CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE XANXERE CNPJ/CPF: 82.831.553/0001-50 Processo: 01400037185202524 Cidade: Xanxerê - SC; Valor Aprovado: R$ 639.549,57 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto Natal do Coração _ Estações Encantadas contempla ações natalinas de: Espetáculos Circense, teatrais e de contação de histórias, intervenções de personagens natalinos e maquiagem artística, apresentações musicais, Coral e Instrumental. Oficinas de Cartas para o Papai Noel, de Cartões e Mensagens de Natal, de Desenhos Natalinos além de ações de Adote uma Cartinha e Doação de Brinquedos e outras atividades paralelas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510960 - Carnaval 2026: Bloco do Camarão - Patrimônio Cultural de Saquarema ANDRE RENATO DE SOUZA GUEDES CNPJ/CPF: .342.597-* Processo: 01400037187202513 Cidade: São João de Meriti - RJ; Valor Aprovado: R$ 94.594,50 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Carnaval 2026: Bloco do Camarão - Patrimônio Cultural de Saquarema propõe a realização de desfile que valoriza a cultura popular e o carnaval de rua do município, envolvendo artistas locais, grupos musicais e a comunidade em ações de arte, celebração e fortalecimento da identidade saquaremense. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510963 - Natal Show 2026 CAMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE SAO LUDGERO CNPJ/CPF: 00.841.048/0001-22 Processo: 01400037191202581 Cidade: São Ludgero - SC; Valor Aprovado: R$ 341.550,00 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar um cenário de festividade e luz, oferecendo uma série de atividades culturais e de entretenimento, como apresentações culturais, espetáculos de dança e música, e a chegada do Papai Noel, para promover a união, alegria e reflexão sobre o espírito natalino. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510965 - DIVINE NATAL - O Fio Encantado do Natal E. M. THOMAS SCHNEIDER LTDA CNPJ/CPF: 14.849.510/0001-42 Processo: 01400037194202515 Cidade: São Martinho - RS; Valor Aprovado: R$ 485.595,00 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Divine Natal _ O Fio Encantado do Natal" consiste na criação e realização de uma programação cultural gratuita em Boa Vista do Buricá/RS, com foco nas celebrações natalinas. A proposta inclui a produção de um espetáculo principal autoral, com trilha sonora e narrativa originais, além de quatro espetáculos comunitários criados por instituições locais (CTG, APAE, Orfanato e escolas públicas), com apoio técnico e artístico. Também serão realizados cinco shows musicais de encerramento e a transmissão ao vivo de toda a programação via YouTube. O projeto contempla ações formativas, contrapartidas sociais, acessibilidade integral e estrutura técnica completa para garantir qualidade e acesso ampliado ao público.