DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120100035 35 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510654 - Rota Zero Carbono Experience INSTITUTO ACERTE - ARTE CULTURA E EDUCACAO RAIZES DE TODOS OS ESPORTES CNPJ/CPF: 07.251.254/0001-21 Processo: 01400036743202534 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.212.985,11 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto prevê: a) exposição interativa e itinerante, composta de fotografias e ilustrações sobre descarbonização, tecnologias limpas, meio ambiente e soluções de mobilidade; b) aplicativo de realidade aumentada que comporá a exposição; c) games educativos de download gratuito. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510655 - Cenários Portugues - Brasil e Portugal CAMARA PORTUGUESA DE COMERCIO NO BRASIL - MINAS GERAIS CNPJ/CPF: 01.125.437/0001-14 Processo: 01400036744202589 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 796.504,50 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Cenários Portugueses: Brasil e Portugal é uma iniciativa cultural e artística que tem como objetivo promover a valorização da cultura portuguesa por meio da realização de cinco (05) oficinas de artes plásticas realizadas em Portugal, seguidas por cinco (05) exposições em diferente praças públicas de Belo Horizonte. Através da criação de cenários que exploram a ambientação portuguesa, os participantes terão a oportunidade de mostrar os principais costumes portugueses presentes no Brasil. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510656 - ARVORE DOS FIOS ACADEMIA DE CULTURA CNPJ/CPF: 03.457.922/0001-10 Processo: 01400036745202523 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.497.078,00 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "Árvore dos Fios" é uma proposta de realização de obra de artes visuas / escultura que combina arte, design, tecnologia e propósito.A Árvore será uma escultura feita em estrutura em escala real, uma obra de engenharia, arte generativa e poética visualComo uso, além da obra de arte em si, a árvore serve de instalação de um espaço de doação de cabelo para confecção de perucas de pessoas que estejam passando por tratamento de câncer. Com a tecnologia aplicada TouchDesigner, a cada doação, as fibras óticas que cobrem a árvore (emulando galhos e folhas) são iluminadas automaticamente, simbolizando a transformação de um gesto individual em um impacto coletivo.A "Árvore dos Fios" é um ponto de coleta e um ritual de conexão que une o gesto humano, a estética contemporânea e a tecnologia, amplificando e eternizando cada contribuição nas esferas física e digital. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510657 - Agua em Cena: Saneamento e Sustentabilidade para Todos (Título Provisório) ARQUIPROM LTDA CNPJ/CPF: 43.306.224/0001-39 Processo: 01400036746202578 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 632.860,20 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Uma exposição cultural e itinerante que percorre 8 cidades do interior do Piauí, explorando de forma artística e interativa a evolução histórica do saneamento básico, os usos da água, o banheiro como símbolo de dignidade, e práticas sustentáveis. Com cenografia modular com uma gincana educativa, o projeto busca transformar o conhecimento técnico em experiência cultural sensível, promovendo o envolvimento comunitário e a valorização da água como patrimônio. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510658 - Concurso de Fotografia do Instituto Limpa Brasil INSTITUTO LIMPA BRASIL CNPJ/CPF: 19.263.992/0001-78 Processo: 01400036747202512 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.407.780,00 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Concurso de Fotografia do Instituto Limpa Brasil é um projeto focado no uso da linguagem das Artes Visuais, por meio de registros fotográficos, como um recurso de transmissão de imagens que comunicam ideias sobre conservação ambiental e disseminam a cultura da sustentabilidade. Assim, os autores das fotografias vencedoras receberão prêmios e terão suas obras expostas em uma exposição fotográfica. Além disso, o projeto prevê a oferta de uma oficina de técnicas básicas de fotografia e palestras nas principais capitais das cinco regiões do Brasil. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510659 - SENTIR - Jardim das Esculturas J M PIMENTEL CNPJ/CPF: 29.553.125/0001-20 Processo: 01400036748202567 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 2.973.255,66 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto pretende criar um espaço voltado às artes visuais, com uma exposição de esculturas a céu aberto, em Campo Magro, município localizado a 7 minutos de Curitiba. Para tanto, irá construir um circuito de esculturas no Jardim do Arco das Artes, na Vila Katu. O circuito será composto por obras de artistas visuais do Estado do Paraná. Ao fazer isso, inaugurará na cidade um espaço permanente que contempla a produção artística da região e possibilitando que tanto o público local quanto turistas possam conhecer as artes produzidas no Estado, bem como criar um espaço de convívio e fruição artística aberto a todos os interessados. A cultura desempenha um papel crucial no desenvolvimento da sociedade, enriquecendo as vidas das pessoas e fortalecendo a identidade local. Nesse contexto, propomos a criação de um circuito de esculturas interativas, projetadas e executadas por artistas locais, com ênfase na importância da harmonia e preservação do meio ambiente. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510660 - Casa da Juventude - Formação e Expressão Cultural de Paracambi ORGANIZACAO BRASILEIRA DE JUVENTUDE CNPJ/CPF: 22.967.854/0001-84 Processo: 01400036749202510 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.591.285,00 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Casa da Juventude é uma iniciativa da Organização Brasileira de Juventude voltada à formação cultural e artística de jovens do município de Paracambi (RJ). Serão implantados quatro polos culturais, um em cada distrito, com atividades educativas gratuitas em áreas que unem arte, tecnologia e empregabilidade. Entre as ações estão cursos de desenvolvimento de jogos digitais, gastronomia, teatro, fotografia, barbearia e manutenção de equipamentos eletrônicos, além de saraus culturais que integrarão os alunos e a comunidade. A proposta busca democratizar o acesso à cultura, fomentar a economia criativa e fortalecer o protagonismo juvenil como vetor de transformação social e cultural. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510661 - Exposição Origens REFERÊNCIA GALERIA DE ARTE LTDA CNPJ/CPF: 00.847.318/0001-02 Processo: 01400036750202536 Cidade: BRASILIA - DF; Valor Aprovado: R$ 562.072,50 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo a realização da exposição "Origens", a qual apresentará ao público recorte da obra de Francisco Galeno, além de visitas guiadas e atividades formativas. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18, § 1º) 2510662 - Imersão Resíduos - Não Existe Jogar Fora (título provisório) LK PROJETOS EDITORIAIS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 60.970.094/0001-53 Processo: 01400036751202581 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 475.630,65 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto de uma experiência/exposição interativa e de cunho educacional e cultural denominado "Imersão Resíduos - Não Existe Jogar Fora" (título provisório), tem como intuito principal a democratização educacional e acesso à várias maneiras e métodos de construção de uma economia circular e relevantes para a formação de cidadãos conscientes com a questão do descarte, separação e reciclagem de resíduos. Questão de extrema importância para a preservação do nosso ecossistema e geração de novas formas de energia. Aulas expositivas com o auxílio de óculos tridimensionais do metaverso para redes públicas do Brasil e direcionado às crianças em fase de aprendizado, para que tenhamos um legado importante de preservação da nossa tão rica natureza. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510663 - Casa do Carnaval - Núcleo Permanente de Formação Cultural, Técnica e Cidadã ORUN ESTRATEGIA, CAPITAL E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 63.058.253/0001-36 Processo: 01400036753202570 Cidade: Barueri - SP; Valor Aprovado: R$ 1.482.921,00 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Casa do Carnaval é um centro de excelência permanente para formação cultural, técnica e cidadã nas artes carnavalescas brasileiras, com impacto social profundo. O projeto capacita integralmente crianças, jovens e adultos em diversas áreas, da música, dança e figurino à cenografia e produção cultural. Distintivamente, promove a educação integral, oferecendo um programa de habilidades essenciais e mentoria profissional e um refeitório extraordinário com alimentação nutritiva para combater a fome dos alunos, especialmente os de núcleos juvenil e adulto. Focada na valorização da cultura popular e afro-brasileira, a iniciativa busca a inclusão social, a democratização do acesso e a geração de novos talentos e profissionais para o maior espetáculo da Terra. O modelo, alinhado à Lei Rouanet, é escalável nacionalmente, fortalecendo a cadeia produtiva e preservando esse patrimônio cultural. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510664 - Oficina de Artes Visuais Ponto de Luz - Tecendo Cultura e Economia Criativa na Comunidade 50+ LUCIANA TIROLLI MACHADO CNPJ/CPF: *.233.698- Processo: 01400036754202514 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 198.651,73 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Resumo O projeto Oficina de Artes Visuais Ponto de Luz _ Tecendo Cultura e Economia Criativa na Comunidade 50+ promove a inclusão sociocultural e o fortalecimento da autonomia de pessoas acima de 50 anos em situação de vulnerabilidade. Por meio de oficinas gratuitas de artes visuais, artesanato e marcenaria, integra arte, empreendedorismo e tecnologia para estimular o protagonismo cultural e a geração de renda. As ações incluem formação artística, módulos de capacitação digital, criação de um Polo Cultural equipado, plataforma de marketplace e exposição pública final, consolidando um espaço permanente de convivência e valorização da arte sênior. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510667 - Associação Colina do Sol: oficinas culturais gratuitas de arte e cultura - etapa 02 ASSOCIACAO COLINA DO SOL CNPJ/CPF: 39.615.715/0001-94 Processo: 01400036759202547 Cidade: Irati - SC; Valor Aprovado: R$ 191.646,00 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Esse projeto visa realizar 02 oficinas culturais de artes visuais, uma de pintura e desenho e outra de cerâmica de acesso gratuito e visando a formação e interação com crianças, adolescentes e familiares, formação de público e a continuidade das ações e projetos que a Associação Colina do Sol realiza. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510669 - FIGA - Festival de Gastronomia e Arte (2026) LABEL 12 ORGANIZACAO DE EVENTOS E PARTICIPACOES LTDA CNPJ/CPF: 08.866.728/0001-02 Processo: 01400036763202513 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.409.822,70 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O FIGA _ Festival de Gastronomia e Artes é um encontro cultural imersivo em Belo Horizonte/MG, que integra arte, música, gastronomia e identidade regional, fortalecendo expressões artísticas mineiras e promovendo o diálogo entre diferentes linguagens criativas. A programação inclui a Casa das Artes, com curadoria da Escola Guignard, mural ao vivo de Fábio Vilarino, oficinas infantojuvenis do coletivo Dream Kids e pratos típicos da Cozinha Mineira. No eixo musical, apresenta artistas instrumentais e intérpretes convidados, valorizando a cena mineira e nacional. Em 2026, realiza duas edições (junho e setembro), com 10.500 pessoas previstas, além de um e- book com registros e entrevistas. O festival reafirma seu compromisso com a democratização da arte, acessibilidade e diversidade cultural, consolidando-se como espaço de encontro entre artistas, educadores e o público.O projeto tem, em sua concepção, o compromisso com a promoção da acessibilidade, de forma a ser completamente inclusivo. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510670 - URBE Arte Pública INSTITUTO UPLOAD CNPJ/CPF: 13.736.306/0001-52 Processo: 01400036764202550 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 4.107.070,00 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O presente projeto propõe a criação e instalação de 10 obras de arte pública na cidade de São Paulo, ao longo de 2026 e 2027, reforçando a missão do Instituto URBE de fomentar e realizar arte no espaço urbano. Inspirado no Public Art Fund de Nova York - com o qual pretendemos desenvolver um dialogo de troca e