DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120100036 36 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 cooperação -, o URBE atua na interface entre arte, arquitetura, urbanismo e cidadania, promovendo o acesso democrático à cultura e a reflexão sobre o uso dos espaços públicos.As obras - sendo 3 de artistas estrangeiros e 7 de artistas nacionais - serão concebidas em diálogo com o contexto urbano, incentivando novas formas de interação entre arte e cidade, e contribuindo para a valorização do patrimônio cultural e para a construção de uma paisagem urbana mais diversa e inclusiva.Além das instalações, o projeto inclui a realização de performances artísticas e ações formativas, ampliando o debate sobre arte pública contemporânea, políticas urbanas e práticas colaborativas. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510672 - Programação Artístico Familiar (PAF) - 2ª edição ASSOCIACAO SAUDE CRIANCA RENASCER CNPJ/CPF: 40.358.848/0001-01 Processo: 01400036769202582 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.360.990,78 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar ações culturais educativas voltadas para pessoas em situação de vulnerabilidade social, atividades que promovem tanto a experimentação artística quanto o diálogo sobre identidade, memória e cidadania cultural, ampliando o acesso à arte e à cultura para famílias com ênfase na valorização de mulheres e crianças negras e pardas. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510675 - UM MERGULHO NA GUANABARA FOLGUEDO PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 07.039.764/0001-30 Processo: 01400036772202504 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 712.283,55 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização de exposição fotográfica com obras de Custódio Coimbra cujo tema é a Baía de Guanabara, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, local integrante do Patrimônio Mundial Cultural e Natural, tombado pela Unesco. A exposição será desenvolvida a partir do acervo do fotógrafo e, inspirada no livro "Baia da Guanabara, descaso e resistência" de Emanuel Alencar, abordando tanto as imagens icônicas e as belezas naturais quanto as que mostram o descaso de uma das mais importantes baías brasileiras. A ser distribuída em uma área aproximada de 150m2, a exposição também será composta por instalações artísticas interativas físicas e digitais que simulam diferentes ambientes da bacia hidrográfica da Guanabara, monitoria e ações educativas que estimulam o visitante a "mergulhar" na narrativa. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510677 - Centro de Memória e Cultura Carismática ASSOCIACAO MEU IRMAO - AMI CNPJ/CPF: 04.573.166/0001-58 Processo: 01400036777202529 Cidade: Canas - SP; Valor Aprovado: R$ 199.918,13 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a criação de um Centro de Memória e Cultura Carismática na sede nacional da Renovação Carismática Católica (RCC), com o propósito de preservar, organizar e difundir a história do movimento, tornando-a acessível à sociedade e às futuras gerações. A RCC no Brasil possui mais de 50 anos de atuação, sendo um dos movimentos religiosos com maior influência cultural e social no país. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510711 - ColetivaMente ASSOCIACAO SAUDE CRIANCA RENASCER CNPJ/CPF: 40.358.848/0001-01 Processo: 01400036843202561 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.373.132,49 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar ações culturais educativas na área de artes visuais, voltadas para mulheres em situação de vulnerabilidade social, permitindo que as mesmas se expressem por meio da arte como um caminho de acesso às suas experiências e emoções. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510839 - XiloPop Armorial - Exposição de Artes Visuais e Oficina 62.202.630 HAYKELMA KALINI CONEGUNDES BORGES CNPJ/CPF: 62.202.630/0001-04 Processo: 01400037017202539 Cidade: João Pessoa - PB; Valor Aprovado: R$ 199.932,00 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de uma exposição itinerante de artes visuais em cidades do interior da Paraíba, articulando a tradição da xilogravura nordestina, símbolo do Movimento Armorial idealizado por Ariano Suassuna, com estética pop contemporânea e representatividade afro-brasileira. O projeto será estruturado em três núcleos: tradição, com obras clássicas de xilogravura; ressignificação, com o XiloPop em releituras de cores e texturas; e futuro, com projeções digitais. Ainda inclui oficinas gratuitas de xilogravura em isopor reciclado e stencil pop, destinado a estudantes da rede pública, incentivando a prática criativa e o protagonismo juvenil. Além das oficinas pedagógicas, o projeto prevê a distribuição de catálogo digital acessível, e o registro audiovisual com recursos de acessibilidade para difusão online dos conteúdos e democratização do acesso. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510854 - II Foto Formação - Retratos e Memórias da Caatinga JOTA LENS LTDA CNPJ/CPF: 31.581.733/0001-90 Processo: 01400037036202565 Cidade: Petrolina - PE; Valor Aprovado: R$ 199.980,80 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto realizará, ao longo de 7 meses, duas oficinas gratuitas de fotografia em comunidades quilombolas, tradicionais fundo de pasto, rurais e urbanas, com vagas garantidas para jovens de escolas públicas. Como difusão, promoverá 10 exposições itinerantes em cidades do bioma Caatinga, único no mundo, em Pernambuco e Bahia, fortalecendo a memória visual e cultural da região. A iniciativa empregará profissionais locais e contribuirá para a geração de renda nas comunidades envolvidas com expectativa para cerca de 1000 vagas distribuídas entre formações e visitações. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510855 - Projeto PEBA Itinerante - Afrobrasilidades de Pernambuco e Bahia GRAO FOTOGRAFIA PROFISSIONAL LTDA CNPJ/CPF: 13.270.906/0001-78 Processo: 01400037037202518 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 199.811,10 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Projeto PEBA Itinerante _ Afrobrasilidades de Pernambuco e Bahia é uma mostra fotográfica que circulará por dez comunidades quilombolas dos dois estados, destacando as heranças africanas que moldam identidades culturais, sociais e estéticas. Em cada local, será montado um varal com 30 obras de fotógrafos(as) pernambucanos(as) e baianos(as), selecionadas por curadoria especializada como recorte da exposição de maior público da Caixa Cultural Recife (2024/2025). Além da mostra, o projeto promove oficina de fotografia e edição em celular para crianças e jovens de 10 a 17 anos, estimulando a criatividade, o olhar crítico e o uso consciente das tecnologias. Realiza também contação de histórias voltada a crianças e famílias, fortalecendo a transmissão oral, a memória ancestral e o combate ao racismo. Com acesso gratuito e recursos de acessibilidade, o PEBA Itinerante reafirma a fotografia como instrumento de resistência, educação e valorização da identidade afrobrasileira. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510923 - Minha Arte, Minha Vida - Oficinas de desenho e pintura para pessoas com deficiência NICANDRO LOIOLA DIAS CNPJ/CPF: 18.879.222/0001-91 Processo: 01400037124202567 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 187.775,00 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Minha Arte, Minha Vida consiste na realização de oficinas de desenho e pintura acessíveis para pessoas com deficiência em 10 cidades do Ceará, ministradas pelo artista Dias Brasil em parceria com a Associação de Apoio à Inclusão Social de Pessoas com Deficiência de Itapiúna/CE. As atividades incluem formação artística, produção de obras, registro audiovisual em mini-documentário, catálogo acessível e uma exposição final em Fortaleza/CE com palestra sobre acessibilidade, garantindo difusão presencial e online. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510924 - Sustentart Alagoinhas CALI CACHOEIRA LITERARIA PRODUCOES E EDICOES LTDA CNPJ/CPF: 18.561.412/0001-66 Processo: 01400037125202510 Cidade: Cachoeira - BA; Valor Aprovado: R$ 999.999,99 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar sete exposições de artes plásticas, três apresentações de grupos musicais locais, autorais, além de 24 mesas literárias, seguidas de sessões de autógrafos, entre 11 de maio e 5 de junho de 2026, com uma primeira parte itinerante, em nove municípios da Bahia, e etapa final em Alagoinhas, maior cidade da região atendida. A etapa final ocorre nas amplas e modernas instalações do SESC Alagoinhas, com todas as condições de acessibilidade exigidas pelos melhores protocolos. As etapas itinerantes ocorrerão em espaços públicos dos municípios contemplados. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510926 - Elas no Grafite: Bahia Terra Cabocla VIA PRESS - COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 02.933.199/0001-36 Processo: 01400037127202509 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 500.000,00 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Elas no Grafite: Bahia, Terra Cabocla realiza oficinas de grafite ministradas por mulheres em dez municípios baianos, conectando a arte urbana às manifestações culturais tradicionais e populares locais. Cada oficina resultará na produção de murais colaborativos em espaços públicos e na criação de um catálogo digital e impresso que documenta os processos e obras. Serão realizadas ainda Rodas de Conversa sobre grafite e cultura popular. A iniciativa valoriza o protagonismo feminino, fortalece identidades culturais, promove intercâmbio artístico e garante acesso democrático à cultura. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510974 - Trem Natalino CASULO CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 09.066.850/0001-67 Processo: 01400037209202545 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.969.125,00 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A proposta consiste na execução do projeto "Trem Natalino", um festival itinerante natalino realizado em 6 cidades do estado de Minas Gerais (Belo Horizonte, Betim, Divinópolis, Uberaba, Araguari e Patrocinio), com seis eventos de "chegada do Papai Noel" sendo em Minas Gerais O produto principal de cada um desses eventos, com quatro horas de duração, a exposição o natalina, que oferecerá um espetáculo de luzes com instalações de neon e laser, motion graphics e decoração natalina evolutiva. A tradicional chegada do Papai Noel e a programação cultural gratuita em cada município, que inclui shows musicais, grupos tradicionais, atividades infantis, cantatas/corais e feiras gastronômicas com culinária regional, são produtos secundários que complementam a experiência principal. Adicionalmente, Belo Horizonte (MG) sediará um dos eventos e contará com uma exposição natalina permanente com a mesma proposta estética, ampliando a oferta cultural da cidade ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2510640 - Organic Festival Trancoso - Ano 6 ASSOCIACAO MUDAS CNPJ/CPF: 46.970.932/0001-68 Processo: 01400036717202514 Cidade: Porto Seguro - BA; Valor Aprovado: R$ 500.445,00 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Organic Festival Trancoso é um evento anual que celebra a cultura, a gastronomia e o bem-estar, reunindo comunidades locais, chefs, produtores e visitantes em torno de práticas sustentáveis. Sua programação inclui piquenique comunitário, apresentações culturais, feiras, palestras e diversas atividades que promovem a diversidade cultural da Bahia e o turismo sustentável em Trancoso. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2510706 - Festival Cultural do Sertão - Festa do Vaqueiro TSR EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 42.593.138/0001-91 Processo: 01400036834202570 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 677.670,73 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do Festival Cultural do Sertão _ Festa do Vaqueiro, evento de dois dias com cavalgada, festival de aboio, feira de artesanato, vivências educativas, gastronomia típica, exposição fotográfica e shows culturais, valorizando as tradições e mestres vaqueiros do sertão de São Gonçalo do Amarante-CE. A iniciativa amplia a tradicional festa em homenagem ao jovem vaqueiro Pedro Kauã, fortalecendo a cultura popular e a memória sertaneja. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2510707 - Escolas na CUFF - Território de Saberes Afro-Brasileiros TERREIRO CABOCLO QUEBRA BARREIRA E CABOCLA JUREMA CNPJ/CPF: 28.113.672/0001-22 Processo: 01400036835202514 Cidade: Juazeiro do Norte - CE; Valor Aprovado: R$ 199.999,80 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a recepção de estudantes nas Comunidade de Umbanda Filhos de Fé-CUFF. Serão ofertadas 10 visitações para os estudantes de escolas públicas e particulares buscando informar, preservar e difundir a cultura de Povos de Terreiro através da imersão em sua cultura e atividades religiosas, nos moldes da Lei nº 10.639/2003. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2510708 - Restauração da Capela Nossa Senhora do Rosário de Conceição do Mato Dentro ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03 Processo: 01400036836202569 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 7.990.494,94 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025