DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120100037 37 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Resumo do Projeto: O projeto contempla a conservação e restauração da Capela Nossa Senhora do Rosário, em Conceição do Mato Dentro/MG, incluindo reforço estrutural, recuperação de forros, pisos e escadas, além de adequações elétrica, hidrossanitária, de drenagem, SPCI, som, segurança, bem como o restauro dos bens integrados e elementos artísticos. A formação de um programa educativo com visitas guiadas e a produção de publicação impressa e digital sobre o patrimônio e o registro do projeto também fazem parte da iniciativa. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2510842 - Saberes Vivos do Quilombo - Festival, Oficinas e Salvaguarda ASSOCIACAO CLUBE DE JOVENS SENHOR DOS POBRES CNPJ/CPF: 03.144.743/0001-23 Processo: 01400037020202552 Cidade: Traipu - AL; Valor Aprovado: R$ 199.935,00 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Saberes Vivos do Quilombo _ Festival, Oficinas e Salvaguarda" visa valorizar, difundir e salvaguardar as Culturas Tradicionais e Populares em dez municípios do Agreste e Sertão de Alagoas: Palestina, Arapiraca, Pão de Açúcar, Jacaré dos Homens, Monteirópolis, Santa Luzia do Norte, Piranhas, Traipu, São José da Tapera e Olho d'Água das Flores. A iniciativa promove oficinas de música, dança, culinária, artesanato e memória oral, com curadoria comunitária e protagonismo de mestres locais. Serão realizadas rodas culturais intergeracionais, ações educativas e uma Mostra/Feira aberta ao público, com exposições, apresentações e experiências acessíveis. O projeto fortalece vínculos culturais, impulsiona a economia criativa quilombola e assegura a continuidade dos saberes ancestrais por meio de ações de salvaguarda e visibilidade cultural. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2510880 - A Grande Roda Capixaba de Capoeira 62.326.930 IVONETE DA CONCEICAO DOS REIS CNPJ/CPF: 62.326.930/0001-97 Processo: 01400037069202513 Cidade: Conceição da Barra - ES; Valor Aprovado: R$ 199.996,50 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "A Grande Roda Capixaba de Capoeira" propõe a realização de um festival cultural, com caráter formativo e de difusão, dedicado à valorização da capoeira como patrimônio imaterial brasileiro. A iniciativa contemplará 10 cidades do norte do Espírito Santo e sul da Bahia, oferecendo oficinas itinerantes gratuitas de capoeira para diferentes faixas etárias e públicos. Oficinas patrimoniais de educação continuada contecerão em Itaúnas/ES, onde também acontecerá a culminância reunindo mestres de capoeira da região em uma roda de integração e oficinas coletivas. Todas as atividades serão gratuitas, visando à democratização do acesso, à integração entre gerações, ao reconhecimento dos mestres mais antigos e à salvaguarda da memória cultural vinculada à capoeira.Tudo será realizado com recursos de acessibilidade e ampla divulgação regional. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2510881 - Explorador do Patrimônio do Recôncavo Baiano: Memória, Jogo Educativo e Oficinas de Educação Patrimonial 51.736.228 RODRIGO NEGREIROS ANDRADE CNPJ/CPF: 51.736.228/0001-85 Processo: 01400037071202584 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 197.990,00 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Explorador do Patrimônio do Recôncavo Baiano irá mapear e registrar manifestações culturais de 10 municípios, como o Nego Fugido, Marujada, Samba de Roda, Capoeira, Irmandade da Boa Morte, comunidades quilombolas e festas tradicionais. Serão também valorizados mestres e mestras dos saberes e organizadores de eventos, fundamentais para a preservação da cultura afro-brasileira e popular.O projeto terá três etapas: (1) pesquisa e criação de um Sistema de Informações Culturais em plataforma digital; (2) desenvolvimento de um jogo educativo e interativo para desktop e mobile, com tour virtual e quiz; (3) realização de 10 oficinas de educação patrimonial nos municípios, devolvendo à comunidade os resultados da pesquisa. Com lançamento no Museu do Recôncavo, o projeto valoriza recursos humanos locais, difunde manifestações culturais, fortalece identidades, fomenta a regionalização da produção artística e estimula o turismo cultural e educativo. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2510882 - Conservação e restauração de bens culturais materiais no Cariri- Curso e oficinas de técnicas construtivas tradicionais INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITOS CULTURAIS IBDCULT CNPJ/CPF: 20.539.361/0001-18 Processo: 01400037072202529 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 676.506,09 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto propõe a realização de um curso gratuito na região do Cariri de capacitação de mão-de-obra de artífices para o restauro do patrimônio arquitetônico nas categorias de:alvenarias tradicionais, estuque e pintura com três meses de duração total. Prevemos ainda, contribuir para a sensibilização da comunidade caririense na salvaguarda e valorização do patrimônio cultural material, através da segunda parte do projeto, com 5 palestras cabertas ao público geral e transmissão ao vivo, 10 oficinas itinerantes que ocorrerão ao longo do processo formativo em 10 municípios da região, pois apesar do Cariri ser uma região rica em patrimônio edificado e acervos sensíveis, a oferta formativa, continuada ou pontual,é insuficiente ou concentrada na Capital Cearense. A partir desses processos formativos, o projeto pretende contribuir para o fortalecimento do campo de atuação profissional na área de conservação e restauro, fortalecendo a economia circular que gera empregabilidade e fonte de renda. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2510883 - Formação de Reisado Mirim: O Encanto da Folia de Reis nas Escolas 62.501.633 ROSEMEIRE REIS FERREIRA CNPJ/CPF: 62.501.633/0001-30 Processo: 01400037074202518 Cidade: Guanambi - BA; Valor Aprovado: R$ 199.993,75 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Proposta de continuidade do Reisado Mirim em Morrinhos (Guanambi/BA), com oficinas teóricas para cerca de 800 alunos em 3 escolas e seleção de 30 estudantes (20% PCD) para formação intensiva com oficinas práticas de 2 ternos de reis mirins. Serão realizados concurso de cordel e de bandeiras, produção de instrumentos e exposições nas escolas. O projeto inclui turnê gratuita em 10 municípios em áreas de vulnerabilidade social, com apresentações, oficinas e palestras sobre o Reisado. Prevê ainda vídeos curtos e cartilha didática como produtos finais, assegurando acessibilidade plena. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2510884 - "Arte e Memória Quilombola: Resistência, Identidade e Inclusão" ASSOCIACAO MORADORES, PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E QUILOMBOLAS ONZE NEGRAS DO ENGENHO TRAPICHE CNPJ/CPF: 03.782.989/0001-20 Processo: 01400037075202562 Cidade: Cabo de Santo Agostinho - PE; Valor Aprovado: R$ 198.783,00 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Arte e Memória Quilombola: Resistência, Identidade e Inclusão propõe a realização de oficinas culturais (Maculelê, Maracatu, Capoeira, Dança Afro, Ciranda, Afoxé, Percussão e Artesanato Quilombola), apresentações públicas, rodas de conversa, exposição de artesanato e mostra audiovisual em 10 municípios de Pernambuco. A iniciativa busca preservar e difundir o patrimônio cultural quilombola e afro-brasileiro, fortalecer a identidade comunitária e ampliar o acesso gratuito à cultura por meio de atividades formativas, artísticas e inclusivas. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2510886 - Mapeamento do Artesanato Indígena do Maranhão DAHORA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 09.121.996/0001-68 Processo: 01400037079202541 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 811.588,60 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto irá mapear - por meio de pesquisa de campo realizada por pesquisadores indígenas - o artesanato produzido por 12 povos que vivem em 18 Terras Indígenas maranhenses, cujos territórios se estendem por 21 municípios. Os resultados da pesquisa de campo (informações, fotos e vídeos) serão tratados e inseridos em sítio de internet de acesso público e gratuito, que beneficiará diferentes públicos, dará visibilidade à produção indígena, facilitará contatos e divulgará culturas indígenas ainda pouco conhecidas. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2510890 - Mapeamento da Cadeira Produtiva e Criativa do Artesanato no Vale do Jequitinhonha REDE DE ARTESANATO DO VALE DO JEQUITINHONHA CNPJ/CPF: 20.443.887/0001-08 Processo: 01400037083202517 Cidade: Itaobim - MG; Valor Aprovado: R$ 199.800,00 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar um mapeamento georeferenciado da Cadeia Produtiva e Criativa do Artesanato em 10 cidades no Vale do Jequitinhonha. Será utilizado como plano piloto a microrregião do Alto Jequitinhonha. Será um projeto de carater gratuito, que visa saber quantos artesãos, artesãs, mestres, mestras, associações, cooperativas e entidades que atuam junto ao artesanato no Vale do Jequitinhonha. Além da questão numérica, outros dados importantes, como o potencial econônico, social, ambiental e a qualidade de vida dos artesãos serão avaliados, gerando um diagnóstico com dados sobre o potencial econômico e social do setor para subsidiar a criação de políticas públicas no artesanato da região. O mapeamento usará tecnologia de geolocalização para identificar o artesão no seu local, um georeferenciamento que dará suporte a pesquisa e dados consistentes sobre o artesanato no Vale do Jequitinhonha. O projeto será realizado em 10(dez) meses, por uma equipe multiciplinar, qualificada e bem diversificada. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2510899 - FESTIVAL MULTICULTURAL AFROBUSINESS LINE UP SOLUCOES EDUCACIONAIS E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 46.681.063/0001-51 Processo: 01400037093202544 Cidade: Natal - RN; Valor Aprovado: R$ 170.151,41 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Multicultural AfroBusiness é um projeto cultural que tem como objetivo promover e fortalecer o afroempreendedorismo nas comunidades tradicionais de matriz africana e afro-ameríndia do Rio Grande do Norte. A proposta inclui a realização de dez formações presenciais em 10 municípios diferentes do estado, voltadas à capacitação em ações de empreendedorismo a partir dos saberes tradicionais como gastronomia, artesanato, biojoias, moda, agroecologia e percussão. Como culminância, o projeto realiza um grandioso festival gratuito, como uma programação para toda a família de quatro dias em Natal, durante a Semana da Consciência Negra, com apresentações culturais, shows, rodas de diálogo, exposições, espaço gastronômico e ações de formação em empreendedorismo com apoio do SEBRAE/RN. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2510900 - Tradição em Movimento: Cultura, Memória e Experiências no Assentamento Nova Conquista - Programa Rouanet Nordeste ASSOCIACAO DOS TRAB RURAIS DO ASSENT NOVA CONQUISTA CNPJ/CPF: 39.795.588/0001-52 Processo: 01400037094202599 Cidade: Pinheiros - ES; Valor Aprovado: R$ 199.800,00 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa democratizar o acesso à cultura no Assentamento Nova Conquista (Pinheiros/ES), valorizando tradições locais por meio de oficinas, apresentações artísticas e saídas culturais. Busca fortalecer a identidade comunitária, estimular integração intergeracional e reduzir o individualismo, ampliando repertórios e vivências coletivas. Inclui atividades externas e uma viagem inédita para 90 participantes, incentivando a troca de saberes e o protagonismo coletivo. A iniciativa também propõe convidar outras comunidades rurais para participar, inspirando a replicação de práticas culturais e o fortalecimento de redes de cultura comunitária. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2510901 - FEIRA CULTURA INTINERANTE ASSOCIACAO CULTURAL JOSE JOAQUIM DE ALMEIDA CNPJ/CPF: 40.514.887/0001-50 Processo: 01400037095202533 Cidade: Conceição do Almeida - BA; Valor Aprovado: R$ 199.885,50 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto Iª Feira Cultural Itinerante tem como objetivo realizar uma mostra da cultura popular/tradicional mantida e preservada em Conceição do Almeida _ Bahia, com roteiro em 10 cidades do Recôncavo Baiano, tendo como finalidade a valorização, difusão e acesso aos bens culturais patrimoniais, difundindo expressões e manifestações culturais territoriais. A programação reunirá apresentações de elementos da cultura viva como: Samba de Roda, Terno de Reis, Capoeira, Quadrilha Junina, Bumba Meu Boi, Práticas integrativas das Mestras Benzedeiras, Grupos de Dança Afro e a cultura urbana, a exemplo da Batalha de Hip Hop. Haverá ainda um período dedicado à realização de oficinas, rodas de conversa e exibição de vídeos, fortalecendo a identidade cultural do território, promovendo o intercâmbio entre comunidades, possibilitando trocas de saberes e gerando oportunidades de desenvolvimento da cidadania cultural e do fortalecimento econômico local por meio da economia criativa. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2510945 - Revitalização do Carnaval Tradicional de Itaboraí LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE ITABORAI CNPJ/CPF: 17.890.745/0001-76 Processo: 01400037163202564 Cidade: Itaboraí - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.839.200,00 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de um programa de formação e fomento voltado ao carnaval, com implantação de uma incubadora cultural, oferta de oficinas gratuitas de gestão e produção carnavalesca, apoio técnico e financeiro a escolas de samba e blocos carnavalescos, e realização do Carnaval Modelo de Itaboraí como mostra pública dos resultados.